DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 11/2024-UFMS. Processo nº 23104.011727/2024-35. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a ABRH-RS - Associação Brasileira De
Recursos Humanos Do RS (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por
objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos
cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.06.2024.
Vigência: 21.06.2024. a 21.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Analista De Rh, Gustavo Peixoto Carvalho, pela ABRH-RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 12/2024-UFMS. Processo nº 23104.016102/2024-60. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Enterprise Solutions Ltda (Agente
de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024. a
21.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretora De
Recursos Humanos, Liane Jansiski Sanerip, pela empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI
CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDEP EM
10/01/2024.
Processo SEI nº 23109.010722/2023-64. Este instrumento estabelece que as Partes
resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o Acordo e seus
respectivos termos aditivos, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem
quaisquer ônus para as Partes. 13 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida
Marliére de Lima Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto Jaime Arturo Ramírez
Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Ana Flavia Brant Mendes
Representante da VALE S.A. Patrice Kassai Moreira Mazzoni Representante da VALE S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao Convênio entre a universidade Federal de Ouro Preto e a Samarco
Mineração S.A. com interveniência da FUNDEP. Processo SEI 23109.002909/2022-11. O
presente aditivo tem por objetivo alterar a Terceira Cláusula de Vigência passando a contar
do dia 14/06/2024 a 12/06/2025. Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de
Lima; pela Samarco: Ana Paula de Almeida Correa e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.005131/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais educativos e Esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro 
do 
Cruzeiro
-, 
Morro 
do 
Cruzeiro 
-
Ouro 
Preto/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.005351/2024-91
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI -
Telefone: (53) 3293.5076 - ichi.administrativa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Introdução a hospitalidade; Fundamentos Teóricos da
Hospitalidade e do Lazer; Qualidade e Segurança nos Meios de Hospedagem; Hotelaria
Hospitalar; Meios de Hospedagem, Lazer e Recreação em Meios de Hospedagem; Cenários
e Tendências em Meios de Hospedagens Alternativos; Recepção e Reservas em Meios de
Hospedagem; Gestão Ambiental em Meios de Hospedagem; Projetos em Meios de
Hospedagem; Governança em Meios de Hospedagem I; Governança em Meios de
Hospedagem, Hospitalidade e Lazer, Meios de Hospedagem não convencionais; Trabalho
de Conclusão de Curso; Estágio I e Estágio II.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Turismo ou Graduação em Hotelaria; com
Mestrado em qualquer área do conhecimento.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.
Remuneração: R$ 5.197,97
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
01/07/2024 até as 23h59min do dia 05/07/2024, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
REITOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 1, de 2 de abril de 2024, Concurso Público para provimento do
cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em
02/04/2024, Seção 03, página 77-78,
Onde se lê: "Edital nº1, de 2 de abril de 2024",
Leia-se: " Edital nº7, de 20 de junho de 2024"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e
cinco) diplomas no período de 05/02/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 002-QUI - Registro 112/2024; Livro 001-SEGP - Registro
98/2024; Livro 002-INF - Registro 92/2024; Livro 002-EDF - Registro 247/2024; Livro 003-CV
- Registro 410/2024; Livro 003-CC Registros 840 a 841/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros
1.786 a 1.871/2024; Registros Cancelados: 1.872 a 1874/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor pro tempore no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 19/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.008348/2023-28
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : Adão da Silva Oliveira
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 18.07.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 139, Seção 3 em 24.07.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035513/2023-74.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 74.554.189/0001-09 -
OXETIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS
ESTERILIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinfecção de alto nível
(materiais críticos e semicríticos, incluindo materiais de assistência inalatória e termo-
sensíveis e esterilização para atender as demandas relacionadas ao processamento de
materiais utilizados nas atividades assistenciais desenvolvidas na USE do campus São Carlos
da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 32.338,81. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO:
Michele
Varotto
Machado. 
RESCISÃO:
a
partir
de
24/06/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº 23112.014730/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Michele Varotto Machado.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 55, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e
na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
. Unidade
Área/Subárea
Requisitos
Nº 
de
Vagas
Regime 
de
Trabalho
Taxa 
de
Inscrição
Período 
de
Inscrição
. Colégio 
de
A p l i c a ç ã o / C EC H
Área: Educação.
Subárea:
Ed u c a ç ã o
Infantil.
1) 
Graduação
em Pedagogia.
01
(uma)
20 
(vinte)
horas
semanais
R$ 61,00
de 24/06/2024
a 05/07/2024
1) DAS INSCRIÇÕES
1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima,
exclusivamente via INTERNET no endereço eletrônico: https://concursos.ufscar.br.
2) DA REMUNERAÇÃO:
. Regime de Trabalho
Classe/Nível
Vencimento Básico
Total
. 20 (vinte) horas semanais
Classe D, Nível 1
R$2.437,59
R$2.437,59
3) DOS BENEFÍCIOS:
3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando
couber).
4) DA VALIDADE:
4.1- A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogada por igual período, no interesse da Instituição.
5) INFORMAÇÕES GERAIS:
5.1-
A 
íntegra
deste
edital
estará 
disponível
no
site
https://concursos.ufscar.br.
5.2- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no edital do processo seletivo.
JEANNE LILIANE MARLENE MARCEL