DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Mariana Mollica da Costa Ribeiro
8,6 (oito inteiros e seis décimo)
. 2º Lugar
Maicon Pereira da Cunha
7,3 (sete inteiros e três décimos)
. 3º Lugar
Debora Lima Klajnman
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
. 4º Lugar
Clarissa Moura Quintanilha
7,1 (sete inteiros e um décimo)
. 5º Lugar
Felipe Salvador Grisolia
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 169, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Direito Positivo,
conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
.
Direito Penal/Direito Penal 2/Direito Penal- Parte
Especial/Direito Penal-Leis Penais Especiais
Graduação: Direito E Mestrado: Direito ou áreas afins das
ciências sociais aplicadas E
.
Doutorado: Direito ou áreas afins das ciências sociais
aplicadas
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar
a(s) disciplina(s)
designada(s) pelo
Departamento
de Direito
Positivo,
conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função
docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos
turnos da manhã, tarde e noite.
1.3.
A remuneração
do
candidato
aprovado em
processo
seletivo
simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível
da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação,
conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adujunto-A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida
com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento:
28883-7.
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de
inscrição no período compreendido entre as 06 horas do dia 28 de junho de 2024 até
as 23:59 horas do dia 05 de julho de 2024 (oito dias), por meio do endereço eletrônico
direitopositivo@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 169/2024,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
direitopositivo@unirio.br, no período compreendido entre as 06 horas do dia 28 de
junho de 2024 até as 23:59 horas do dia 30 de agosto de 2024, registrando no
Assunto da mensagem: Edital nº 169/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda
a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por
igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO
CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. (CNPJ:05.067.013/0001-00). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eric Trojman.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROVINCIA
BRASILEIRA
DA
CONGREGAÇÃO
DA
MISSÃO
-
MISSIONÁRIOS
VICENTINOS.
(CNPJ:51.132.261/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante
Legal da Concedente, Sr. Bruno Edvaldo Soares da Silva Moura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EDITAL
A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, através da Diretoria de
Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC) - Agência Intelecto, torna pública a
abertura de vagas para a seleção de projetos inovadores e de base tecnológica para o
Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia - TecnoUFU. A íntegra do
EDITAL DIRTC Nº 2/2024 contendo demais informações se encontra disponível no endereço
eletrônico: www.ciaem.ufu.br ou no Processo SEI Nº 23117.038680/2024-16.
THIAGO GONÇALVES PALUMA ROCHA
Diretor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de espaço físico para exploração
comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento
"VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos
Campi da Universidade Federal de Uberlândia UFU.
CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de Ar condicionado
NATHALIA BERNARDES CINTRA GIL
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117072726202337. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por
comodato para atender às necessidades da Universidade Federal de Uberlândia. Novo
Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGCS/INCIS/UFU Nº 1, DE 21 DE JUHO DE 2024
Processo SEI 23117.040063/2024-72
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) do
Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas
as inscrições e o processo de seleção para o PPGCS para ingresso no primeiro semestre de
2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo
estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCS.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025
é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos,
pardos,
indígenas
Pessoas
com
deficiência
Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
15
4
1
1
21
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
7
2
1
1
11
Período de inscrição: 05/08/2024 a 01/09/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
MOACIR DE FREITAS JUNIOR