DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 958929/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Rurópolis/PA, CNPJ 10.222.297/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral Albany, localizada na
av. três, bairro aeroporto, Rurópolis-PA - FNDE - Escola 9 salas- térrea.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000271, de 06/06/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 48 meses
14/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSELINO PADILHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960264/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco-
MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação de ginásio esportivo no município de Ouro Branco/MG; Programa
Esporte; Valor: R$ 385.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000322, de 04/06/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 -
19/06/2024 Celita Fernandes e HELIO MARCIO CAMPOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961142/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Flores de Goiás/GO, CNPJ 01.740.497/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Flores de
Goiás/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91;
dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$
4.494.264,27 
nos 
exercícios
seguintes, 
UG 
157241, 
Programa
de 
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000560, de 13/06/2024, e R$ 53.770,18 de contrapartida.
Vigência 20/06/2027- Carlos André Lins Rodriguez e Altran Lopes Avelar Nery.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960757/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Americana/SP, CNPJ 45.781.176/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
Jardim Barra do Cisne l, americana - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, com Qualidade e Equidade ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$
860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000423, de 12/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 57.958,41
de contrapartida.
Vigência 20/06/2028
20/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e Francisco Antonio Sardelli.
Termo de Compromisso nº 960441/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS/SP, CNPJ 11.309.083/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001,
NE 2024NE000039, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2024. Celso
Eduardo Moreno Nucci e Bruno Reina da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960712/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESPECIAL DE SAUDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
250107, Programa
de Trabalho
10302511885350001, NE
2024NE000046, de
12/06/2024, e
R$ 15.300.010,00
nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 21/06/2028.
CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e MAURÍCIO SIMÕES CORREA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 961056/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água
Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro
jardim planalto em água boa/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no
exercício de 2024 e o saldo restante R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000722, de 06/06/2024, e
R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência:
20/06/2028 20/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e MARIANO KOLANKIEWICZ FI L H O.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ 03.507.514/0001-26; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo
integral no bairro Morro da Boa Vista em Nossa Senhora do Livramento/MT - FNDE - escola
13 salas; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$
1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000348, de 24/05/2024, e R$
9.833.336,17 nos exercícios subsequentes e R$ 116.854,86 de contrapartida. Vigência
19/06/2028 19/06/2024, Ubiratan Alves de Freitas e SILMAR DE SOUZA GONÇALVES. *
E X T R AT O S
Termo de Compromisso nº 960653/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova
Xavantina/MT, CNPJ 15.024.045/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro santana, em nova
xavantina/mt - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000401, de
12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de
contrapartida. Vigência 21/06/2028. Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e
JOÃO MACHADO NETO.
Termo de Compromisso nº 960947/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Brasnorte/MT, CNPJ 01.375.138/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil
no bairro parque das nações, brasnorte-mt - fnde - creche tipo 1.; Programa Programa
Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000464, de 12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos
exercícios
subsequentes e
R$ 56.820,86
de
contrapartida. Vigência
21/06/2028.
Assinatura 21/06/2024. Ubiratan Alves de Freitas e EDELO MARCELO FERRARI.
Espécie - Termo de Compromisso nº 961944/2024, firmado pelo Município de Colíder-
MT, CNPJ 15.023.930/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-Escola tipo 1 no
Município de Colíder- MT.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos
recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000803, de 12/06/2024, e R$
4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência
21/06/2028 Assinatura 21/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e HEMERSON
LOURENÇO MÁXIMO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961974/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Rosário Oeste/MT, CNPJ 03.180.924/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, centro de educação infantil cida berto, rosário oeste/mt fnde - creche tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000808, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos
exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Ubiratan
Alves de Freitas e Alex Steves Berto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Querência/MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil
FNDE - tipo 1 Jardim Bela Vista no município de Querência-MT; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000807, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e
R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubiratan Alves de Freitas e
Fernando Gorgen.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 960344/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ
76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
da praça joão pessoa no município de rio negro - pr - 2ª etapa; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
540007, 
Gestão 
000001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000101, de 29/05/2024 e R$ 5.718,00 de contrapartida.
Vigência 20/06/2027. Assinado 20/06/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira e James
Karson Valério.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961194/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Campo Largo/PR, CNPJ 76.105.618/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de CMEI João Santana, Campo do Meio,
Itaqui, Campo Largo, PR - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000607,
de
13/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 Anderson Giovani
Simon Oliveira e Mauricio Roberto Rivabem.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PINDOBAÇU/BA, CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil em
Serra da Carnaíba - FNDE - creche tipo i.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000751, de
18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 20/062028 - 20/06/2024 ELISA DA
CUNHA BOINA e David Menezes Farias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 1067443-49 Contratante MIDR. Contratado Município
de Crateús - CE, DOU de 19/06/202, seção 3, página 130, onde se lê T Aditivo:18/06/2024,
leia-se T Aditivo:20/06/2024.
Contrato de Repasse nº 1069421-09 Contratante MCIDADES. Contratado
Município de Crateús - CE, DOU de 19/06/202, seção 3, página 130, onde se lê T
Aditivo:18/06/2024, leia-se T Aditivo:20/06/2024.
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962004/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Baturité/CE, CNPJ 07.387.343/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no Município de Baturité-Ce.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000757, de 18/06/2024 e R$ 2.764.775,93 em exercícios
posteriores e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 36 meses, assinatura: 21/06/2024 -
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Piranhas/GO, CNPJ 01.168.145/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche/escola de educação infantil no município
de Piranhas/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.341.139,91, dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000379, de 06/06/2024,
e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes; R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência:
19/06/2028 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE.

                            

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