DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.002899/2023-27 - Pregão Eletrônico nº 90930/2024. PC/Contrato nº
01.037283.2024. Contratada: SHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 15.809.115/0001-07. Objeto: Contratação de Serviços de
Suporte, Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados
a serem considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 (Mil
e quinhentas) horas de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços
de Capacitação Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Capacitação
Técnica para Suporte e Administração da Ferramenta de Qualificação de Dados, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor Total: R$ 294.750,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e
cinquenta reais). Data da assinatura: 20/06/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de
01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006,
Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44103.009295/2022-11; Contrato
nº 01.035371.2023; Modalidade: PG
836/2022; Contratada: EURO SERVICE LTDA; CNPJ:16.963.926/0001-12. Objeto: Segundo
Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$
98.328,72 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos),
para R$ 101.522,19 (cento e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos),
a partir de 01/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 159.673,50 (cento e
cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura: 19.06.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.
Processo nº 44117.000064/2018-14; Contrato nº 13.015340.2018; Modalidade: Dispensa de
Licitação 07/2018; Contratada: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
CNPJ: 09.095.183/0001-40; Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal para
promover a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/06/2024 a 18/06/2025,
do contrato de Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (13,8 kV), destinada às
instalações da unidade da DATAPREV na Paraíba; Valor do Instrumento: R$ 470.619,26
(quatrocentos setenta mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); Solicitação
de Compras nº 000445/2024; Data da Assinatura: 18/06/2024; Vigência: a partir da data da
assinatura; Fundamentação Legal: Orientação Normativa nº 36/2011 da AGU e na
Orientação Normativa CGU-MG nº 16, de 17 de março de 2009, revisada em
19/12/2011.
Processo nº 44103.011373/2020-85; Modalidade:
Pregão Eletrônico N.º 714/2020;
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº
05.872.814/0001-30, Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01.032207.2021, para
Reequilibrar em razão do aumento do ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 18,0% (dezoito por
cento) para 20% (por cento), Prorrogar a Vigência Contratual por 16 (dezesseis) meses a partir
de 18/02/2025 até 17/06/2026 e o Prazo de Execução por 19 (dezenove) meses a partir de
18/11/2024 até 17/06/2026 e por fim Acrescer 18,08% (dezoito virgula zero oito por cento) a
partir da assinatura até 17/11/2024, Valor do instrumento: R$ 295.906,13 (duzentos e noventa
e cinco mil, novecentos e seis reais e treze centavos), Data de assinatura: 08/06/2024.
Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: nos arts. 71 e 81, I e VI, §5º ambos da
Lei nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e demais legislação
pertinente 81, INCISO II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 82, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Aplicação das políticas de Igualdade Racial nos Município. Período
para realização do cadastro: de 24 de junho a 18 de agosto de 2024.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://enap.gov.br/pt/vagas/politicas-de-igualdade).
MARCELA COIMBRA DE ALBUQUERQUE
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores Facilitadores da Enap - Substituta
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003892202397. Objeto: Registro de preços para Aquisição,
sob demanda, de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por livros
impressos, destinado a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Graciliano Ramos e
para atender as demandas das áreas de ensino da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública- Enap.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942152.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAI, CNPJ nº
46425229000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -34.950,01, Valor de Contrapartida: R$ -73,04, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO, CPF
nº ***.435.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947860.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº
03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -220.170,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.994,66, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº ***.072.381-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945079.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA, CNPJ nº
01611137000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -7.810,00, Valor de Contrapartida: R$ -249,38, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS, CPF nº
***.974.737-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
910561. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº
13825484000150. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 14.298.987,64, Valor de
Contrapartida: R$ 98.613,70, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.722.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948867.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBERTIOGA, CNPJ nº
18094839000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -209.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -313,07, Vigência: 31/12/2023 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.762.036-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941609.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI, CNPJ nº
88861448000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -43.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.163,01, Vigência: 07/12/2023 a
06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO, CPF nº ***.830.740-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
910545. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº
08809444000184. Prorrogação de vigência por mais por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Valor Total: R$ 19.221.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência:
14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA ,
CPF nº ***.978.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944297.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, CNPJ nº
83102780000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -38.005,00, Valor de Contrapartida: R$ -393,83, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA, CPF nº
***.876.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948579.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANIA, CNPJ nº
44441558000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 94.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 94.750,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de
Assinatura:
28/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ROGELIO CERVIGNE BARRETO, CPF nº ***.902.978-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948091.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº
04092706000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 16.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de
Assinatura:
29/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, CPF nº ***.160.068-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
923457.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
ARAUA, CNPJ nº 13095260000130. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.977.480,16,
Valor de Contrapartida: R$ 177.480,16, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA, CPF nº ***.573.945-
**.