DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2024
Processo: 25001.002500/2021-30. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura
Municipal Itaperuna- RJ. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000140173202395. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados
de organização
e avaliação
telepresencial
e documental,
Processo
Administrativo 25000.140173 /2023-95 sob demanda , de candidatos concorrentes às vagas
reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e pertencentes a grupos étnico-raciais
(negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do Programa de Provimento do
Governo Federal - Projeto Mais Médicos para o Brasil e suas respectivas chamadas.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90353-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 21/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.000827/2023-07.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2029. Valor Total: R$ 104.208,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 33408.045670/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993; suprimir o equipamento *ultrassom - us4801: hd-11 ultrasound system devido a end
of service; incluir cláusula de reajuste; reajustar os valores contratuais com fundamento no
artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi
aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (6,505200 %);
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de
execução.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.400,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024
Processo: 25001.014533/2020-41 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si,
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 92/2023, cujo objeto é a aquisição da
Grade de seringas e agulhas.Sagraram-se vencedoras as empresas: DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - 20.235.404/0001-71 - item 6 no valor total de R$ 12.993,86;
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 21.681.325/0001-57 - Itens 2 e 15 no
valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
31.504.080/00 01-46 - Itens 18, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 20.971,68; MARCK
SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE
- 37.119.089/0001-10 - Itens 20, 23 e 31 no valor total de R$ 33.890,61; MG35 AT AC A D O
DA SAUDE LTDA - 39.239.472/00001-37 - Itens 8, 10, 17, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor
total de R$ 45.231,58; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 42.587.791/0001-
48 - item 30 no valor total de R$ 7.846,52; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA -
59.309.302/0001-99 - Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 16 no valor total de R$
239.779,89; perfazendo o valor global de R$ 411.564,97.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a Aquisição de
Grade de Sonda Vesical (Tipo Foley). Sagraram-se vencedoras as empresas: DO N EG AT E
DISTRIBUIDORA LTDA - 03.326.125/0001-02 - item 10 no valor total de R$ 16.826,49; DENT
SERV- COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - 18.088.289/0001-08 - item 22
no valor total de R$ 20.971,68; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
31.504.080/0001-46 - Itens 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 18 e 24 no valor total de R$
112.390, 78; MDA COMERCIAL LTDA - 37.996.275/0001-3 7 - Itens 5 e 7 no valor total de
R$ 17.812,80; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.3 22 .863/0001-25 - 1, 11, 16,
19, 20, 21, 23 no valor total de R$ 99.004,55; TARGET 969.017/0001-55 - item 30 no valor
total de R$ 19.440,52; perfazendo o valor global de R$ 282.276, 34.001-55 - item 30 no
valor total de R$ 19.440,52; perfazendo o valor global de R$ 282.276,34.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos PUNÇÃO E INCIS ÃO
padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 21/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401013766202395. Objeto: Aquisição de insumos Cateteres e
Sondas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
3111232.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91045/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 03. O item 02
restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 21/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011980/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral. (
PROCESSO: 25410.011980/2023-70 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/06/2024 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91023-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Acessar 
os 
sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 20/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91055/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008057/2023. Objeto: Aquisição de Meias, Luvas e Máscaras
Compressivas Sob Medida. ( PROCESSO: 25410.008057/2023-51 ). Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 21/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008360/2024-19.
Pregão
Nº 
150/2023.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR,
BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES
PRODUZIDOS, PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.001171/2021-22. 2º Termo aditivo ao Contrato n°03/2023 com a
empresa ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO - ME. Objeto: O acréscimo de 02 novas
UBSIs (Aldeia Fazenda Canto e Aldeia Mata da Cafurna) ao objeto do contrato
n°03/2023, o acréscimo referido importa no valor anual de R$ 15.000,00 (quinze mil