DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400117
117
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
acessórios uso adulto, pediátrico e neonatal, conforme solicitação juntada ao processo.
Em razão do acréscimo de 25%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 296/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 463/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/10/24 até 19/10/25, sem alteração
dos valores.
Em razão
da renovação
do Contrato,
sem reajuste
de preços,
o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 348.000,00 (trezentos e
quarenta e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CARGAS, CARRO
FUNCIONAL DE HIGIENIZAÇÃO, CARRO PARA HIGIENE DE PACIENTES e CARRO PARA HIGIENE),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024
Objeto: a aquisição de Medicamentos Padronizados (CLORHEXIDINE), COM COMO DAT O
DE DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 08/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS
COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações
e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido
Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is)
Descritivo(s)/Termo(s)
de
Referência/Projeto 
Básico,
planilhas
orçamentárias,
documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se
ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 50/21, Processo nº 132/21, objeto:
prestação de serviço de postagem (Correios) para o H. Conceição e suas filiais pelo período
de 60 (sessenta) meses, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRÁFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, e HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A., conforme memorando de cálculo GSUP nº 208/24 e demais
documentos juntados ao processo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25110.000383/2023-02.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
vigilância armada nas dependências do edifício sede da superintendência estadual da
fundação nacional de saúde em alagoas, localizado no município de maceió, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 20/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 291.821,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.003260/2023-34.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-
SANTENSE - A. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência hospitalar de
urgência/emergência, para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por
intoxicação por malathion, beneficiários da ação civil pública n.º 2001.50.01.006065-0.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 114.028,52. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 865176.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE CARAVELAS, CNPJ nº 13761689000119. Termo aditivo para o
ajuste do valor. Valor Total: R$ -9.049,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SILVIO RAMALHO DA SILVA,
CPF nº ***.358.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930248.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. Termo de
Supressão Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -0,30, Valor de Contrapartida: R$ -0,01,
Vigência: 23/06/2022 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SILVANIA
SILVA MATOS, CPF nº ***.420.755-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25140.000736/2021-47.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 03/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
vigência com início em 30 de junho de 2024 e término em 30 de junho de 2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000385/2024-14.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação socioambiental do nosso
território caleme sustentável, saudável e seguro"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2026. Valor Total: R$ 531.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto
Saúde
ÚnicaEntrega das
Propostas:
a partir
de 23/05/2024
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 21/06/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000046202417. Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de monitor de limpeza de superfície, com comodato do equipamento de leitura.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 21/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000665/2024-72.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento na FIOCRUZ de
Testes Laboratoriais para Controle e Eliminação da Hanseníase no Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25387.100166/2018-04.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
32.110.850/0001-39 - ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados . Vigência: 25/06/2024 à 25/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.896,13. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25387.100080/2019-54.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do
objeto do objeto do contrato nº 32/2020, no importe aproximado de 10,86% do valor
inicial atualizado do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze)
meses. Vigência: 30/06/2024 à 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.581.533,33. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de
energia (Nobreak) UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações
correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e
insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia
em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

Fechar