DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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118
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz
saber que no dia 20 de junho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90059/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS
ANALITICOS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.466,00. Valor total do pregão
eletrônico nº 3.466,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387000056/2024-83,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação e instalação dos Sistemas de HVAC
dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70, com o fornecimento dos equipamentos (Unidades
Resfriadoras de Líquido, Unidades de Tratamento de Ar - Fancoil e Bombas de Circulação
de Água) com adequação da rede de dutos e tubulação de água gelada, visando atender
24 (vinte e quatro) horas/dia, de forma ininterrupta, a Climatização dos Almoxarifados dos
Prédios 10B e 70 no Complexo Tecnológico de Medicamentos - FIOCRUZ. O Termo de
Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do
endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000250/2024-69,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa para serviços de locações de Plataformas de
Trabalho em Altura (PTA) / Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT), com
fornecimento do equipamentos, frete de mobilização e desmobilização, treinamento de
operação dos equipamentos e combustível. O Termo de Referência necessário para
elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico:
jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000876/2024-85.
Inexigibilidade 
Nº 
165/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de celula humana 293t/17; crl-11268, atcc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 548.233,50. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000583/2024-06.
Pregão Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
31.864.051/0001-95 
-
PLAST 
LABOR
IND.E 
COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mycoplasma ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 594.028,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000583/2024-06.
Pregão Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de extrato,levedura e kit,coloracao gram ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90122/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de plástico e
pulverizador da marca Guarany. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/06/2024
das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90140/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta vinilica.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
24/06/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/07/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 254420-25201-2024NE000045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90120/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000336202400. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em
Implementação Prática do Framework Scrum. Novo Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 13h00
e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-
05-20, Seção 3. onde se lê: repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da
prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos
processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas,
reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de
saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia
em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz). Leia-se:
repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de
apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção,
qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e
biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus,
de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio-
manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz).
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000549202423. Objeto: Aquisição  de itens Químicos sem
marca . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000775/2024. Objeto: Aquisição de Válvulas e Pressostato
da Marca United Eletric. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90137-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE999999
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901975.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações
ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma
Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959107, Nº Processo: 47975200128202401,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179,
Objeto: Promover e assistir 12 cooperativas e associações de plataforma ligados e
economia
popular
e solidária
de
forma
a
proporcionar melhor
capacidade
de
gerenciamento e organização destes empreendimentos, dinamizando a economia local na
perspectiva de geração de renda e trabalho., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000036,
Valor: R$ 212.500,00, PTRES: 245670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2024NE000037, Valor:
R$ 37.500,00,
PTRES:
245670, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000033, Valor:
R$ 250.000,00, PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
21/06/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº
***.260.778-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931575.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. As alterações
ocorreram
nas abas
"Cronograma
físico" e
"Plano
de
Aplicação Detalhado",
na
Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 931575/2022. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 03/07/2024. Data
de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº ***.974.040-**.