DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração
do caput da cláusula segunda, referente ao preço e do caput da cláusula sexta, referente
ao prazo de vigência.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.154,29. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca interessados para seleção
de entidade privada, sem fins lucrativos, que apresente dentre seus objetivos estatutários
a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, e tem por objetivo o
convênio para serviço de apoio à realização das Eleições Municipais 2024, no Estado do
Amazonas, serviço não contínuo de fornecimento de mão de obra exclusiva, mediante
alocação de 646 postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de
armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão (SEI
13897-75.2023.6.04.0000). Os termos do convênio estão definidos no Edital de Chamada
Pública nº
01/2024, disponível no endereço
eletrônico: http://www.tre-am.jus.br/.
Informações: (92) 3632-4460 e 3632-4467. Os projetos serão recebidos pela Comissão de
Análise e Seleção de Propostas, no período de 15 dias, contados da divulgação do
edital.
Manaus (AM), 21 de julho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2019, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Alterações qualitativas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656,
de 03 de junho de 1998, e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006,
à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS
N.º 557, de 14 de dezembro de 2022, e suas alterações, e à Resolução Administrativa nº
11, de 27/09/2006, e suas alterações. PROCESSO SEI Nº 0018724-95.2022.6.05.8000.
ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e as
Sras. Gildenora Batista Dantas e Júnia Cristina França Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000012577-0. Objeto: Aquisição URGENTE de material de
consumo necessário para execução das atividades cartorárias nas Eleições Municipais de
2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70007
Nº
Processo: 
202300000175649.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
de
disponibilização de sistema
informatizado de gerenciamento de
manutenção das
instalações e equipamentos prediais (CMMS), no modelo SaaS - Software as a Service -
contemplando: serviços de implantação da solução, carga de dados inicial, parametrização,
customização, treinamento, suporte e fornecimento de atualizações, para atender às
necessidades do TRE-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90025-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000007933-6. Objeto: Aquisição de material gráfico
impresso destinado às atividades das Eleições Municipais de 2024 (cartilha e folderes)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 9.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: a fim de
Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 69/2022, concernente às categorias
vinculadas ao instrumento, repactuar os valores das horas extras e repactuar os valores das
diárias. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data:
21/06/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
59/2024. SEI nº.
0012703-57.2023.6.27.8000). Contratante:
A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PL Á S T I CO S
BELLAFORMA LTDA. (CNPJ: 07.823.777/0001-03). Objeto: aquisição de maletas plásticas
para armazenamento das mídias de aplicação e as memórias de resultado; Ata de Registro
de Preços nº 01/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2023 TRE-PB. Valor Total: R$ 10.758,40.
Nota de Empenho: 2024NE000438. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: UEL MATCON. Vigência: 48 (seis)
meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação no DOU. Data de
assinatura do último signatário: 21/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO
DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CARLOS CASAGRANDA DENDENA, Representante
da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 34/2024. SEI nº. 0008609-32.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do
Maranhão, (CNPJ nº 05.288.790/0001-76). Objeto: cooperação e o intercâmbio entre os
partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de BIBL I OT EC Á R I O,
visando a adoção de métodos, técnicas, aquisição, catalogação e classificação de materiais
do sistema de biblioteca, supervisão de estagiários, primando pela eficiência nessa área
administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso a
livros, bases de dados eletrônicos e outros formatos.. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: Desembargador José
Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Desembargador José de Ribamar Froz
Sobrinho, Presidente do TJMA.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo SEI Nº 0005449-96.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e
fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos
projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa
CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Grupos 01, 02, 04, 05 e 06) e ACM BAPTISTA
LTDA (Grupo 03). Data da Homologação: 19/06/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto:
Fornecimento de material de consumo (café) em pó, torrado e moído, tipo superior, sabor
predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo
conilon/robusta.
embalagem: pacote de 500g, tipo vácuo,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 0012417-72.2018.6.12.8000.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
de 17/07/2024 a 16/07/2025, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.418,50. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0001685-22.2024.6.12.8000 - Nota de Empenho 2024NE000470 - OBJETO:
RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDE. FUNDAMENTO
LEGAL: inexigibilidade de licitação - art. 74, INC. I, Lei 14.133/2021. Data: 20/06/2024. ND:
33903901. Valor total: R$ 1.494,00. Contratada: EDITORA FORUM LTDA. CNPJ:
41.769.803/0001-92.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004964-62.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 035/2019; Contratada: Walter
Silveira Domingues Neto; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029; Objeto: Prorrogação e a
revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 322.121,90; Classificação: 3390.36.15,
3390.36.17 e 3390.36.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº
8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato,
quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº
8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Emerson Mauro
Malta - representante do Locador, pela Contratada; Assinatura: 13/05/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 0002836-03.2023.6.14.8000.
Dispensa. Nº
2/2023. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
PARA.
Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 61/2023 por 12 meses, até 27/06/2025.. Vigência:
28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,04. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).