DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL SGP Nº 2, DE 20 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO E RETIFICAÇÃO - TRE/PRE/DG/SGP/CODES/SGD
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, pelo presente Edital: 1. Retifica a
convocação das(os) candidatas(os) aprovadas(os) no Concurso Público promovido pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade em Análise de Sistemas, realizada por intermédio do Edital SGP Nº 001/2024 - DE
CONVOCAÇÃO, publicado no DOU, Seção 3, em 19/6/2024; 2. Convoca os demais
candidatas(os) habilitadas(os) no referido cargo do certame, nos termos a seguir.
I. DA RETIFICAÇÃO
I. 1. TORNAR SEM EFEITO a 18ª convocação, do candidato LUIS CARLOS SOUSA
JUNIOR, 4º colocado da lista de Pessoa Negra - PN e a 27ª convocação, do candidato GABRIEL
TEIXEIRA OLIVEIRA, 23º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC.
I. 2. RETIFICAR a lista de classificação da convocação, conforme abaixo:
Onde se lê:
23ª convocação, MARCONDES PEREIRA DE MELO, 5º colocado da lista de Ampla
Concorrência - AC;
Leia-se:
23ª convocação, MARCONDES PEREIRA DE MELO, 5º colocado da lista de Pessoa
Negra - PN.
II. DA CONVOCAÇÃO
II.1. CONVOCAR as(os) demais candidatas(os), não contempladas(os) na primeira
convocação, a seguir nominadas(os), habilitadas(os) em concurso público realizado pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, a manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de
eventual nomeação no Tribunal Federal da 6ª Região, obedecendo à ordem de classificação,
das listagens de Ampla Concorrência (AC), Pessoa com Deficiência (PcD) e Pessoa Negra (PN),
até o limite de vagas oferecidas.
II.1.1. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 35º colocado; MARCELO DA COSTA REBOUCAS,
36º colocado; FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, 37º colocado; EDUARDO PEREIRA BATISTA ,
38º colocado; EDUARDO AMARAL DE PAULA, 39º colocado; RENATO CARDOSO SILVA, 40º
colocado; ALVARO ROGERS CARDOSO ALVAO, 41º colocado; HELDER DA COSTA ANDRADE, 42º
colocado; ROBERVAL
SANTOS SOARES,
43º colocado;
JESSICA RAMAYANNA
SILVA
ALBUQUERQUE, 44ª colocada; AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO, 45º colocado; REGIANE
MARIA ALVES DIAS; 46ª colocada; DORNELIO MORI JUNIOR, 48º colocado; ARILENE SANTOS DE
FRANCA, 49ª colocada; GLEISSON DE SOUZA FREITAS; 50º colocado (9º PN); PEDRO HENRIQUE
PEREIRA SILVA, 51º colocado; MAYKON ARAUJO DE SOUZA, 52º colocado; RAFAEL MARTINS
FEITOSA, 53º colocado; e CAMILA PONTES BRITO DA COSTA, 54ª colocada.
II.1.2. LISTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ABRAAO DANZIGER DE MATOS, 3º colocado; e EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO
NOBRE FILHO, 4º colocado.
II.1.3. LISTA DE PESSOA NEGRA
SEBASTIAO BORGES FONSECA, 10º colocado; ANDRE GURJAO CARDOSO, 11º
colocado; ANDERSON DA SILVA FELIX, 12º colocado; MAURICIO NOVA SILVA, 13º colocado; e
CARLOS MAGNO PALHETA DE ALMEIDA, 14º colocado.
A manifestação deverá ser encaminhada através do email sgd@tre-pa.jus.br,
constando se desejam ser nomeadas(os) pelo TRF da 6ª Região ou permanecerem em lista de
espera, com o preenchimento do Termo de Consentimento ou do Termo de Preferência,
respectivamente disponibilizados
no sítio
da Internet
do TRE/PA,
no endereço:
https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-pa/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-
pessoas/concursos/concurso-publico/tre-pa-concurso-2019.
A falta de manifestação da(do) candidata(o) no prazo fixado neste Edital implicará
renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por
aproveitamento, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovadas(os) deste
Tribunal.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO SEI n. 0006194-23.2024.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Coqueiro
Baixo-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar
o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.04.2024
a 15.04.2025.
PROCESSO SEI n. 0012368-98.2023.6.21.8131 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Araricá-
RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 31.12.2023
a 31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0006194-23.2024.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova
Hartz-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar
o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 31.12.2023
a 31.12.2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000031450-9 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90026/2024 -
Registro de preços para eventual aquisição de prestação do servIço de Locação de
Caminhões com Motorista. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ.
Fornecedor: Modal Log Transportes e Soluções Logísticas Ltda. (CNPJ: 08.088.101/0001-78).
Item único: 205 Diárias, valor unit. R$1.050,00;. A especificação completa dos itens
encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-
rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/24
Processo SEI nº 2024.0.000002509-0. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90023/24, destinado à
aquisição de materiais e equipamentos de lógica e de telefonia, sendo vencedora do
grupo 1, para os itens 4, 5, 6 e 7, a empresa DOMINI TELECOM LTDA, pelos valores
de R$ 390,00, R$ 384,00, R$ 950,00 e R$ 1.950,00, respectivamente; grupo 2, para os
itens 8, 9, 10 e 11, a empresa ELETRICA VILEMAR LTDA., pelos valores de R$ 130,00,
R$ 724,00, R$ 185,00 e R$ 280,00, respectivamente; para o grupo 3, para os itens 12,
13 e 14, a empresa TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA - EPP,
pelos valores de R$ 3.748,38, R$ 5.693,36 e R$ 4.956,00, respectivamente; item 1, a
empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., pelo valor de R$ 10.047,60 e itens 2 e 3,
a empresa
HYDROLUZ LTDA.,
pelos valores
de R$
7.053,75 e
R$ 310,00.,
respectivamente
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0002493-82.2023. Objeto: Formação de registro de preços,
pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de expediente e papéis similares, nos termos e condições
estabelecidos no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0002471-24.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material alimentício, de copa e de
cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,
Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000706-54.2024. Objeto: Prestação do Serviço de Agenciamento
de viagens, englobando assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação,
cancelamento
e reembolso
de
passagens
aéreas nacionais
e,
excepcionalmente,
internacionais, acompanhados das respectivas bagagens, e serviços correlatos quando em
viagem a serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Getulio 
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa X Belmax Service Ltda., CNPJ n. 05.637.990/0001-97, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada
pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023,
pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da
apuração
de irregularidade
ocorrida
no referido
Pregão,
mediante
o PAE
n.
1.109/2024.
Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 6.732/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para as
Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Esteves
Junior, 
80,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de
haver 
diferença
entre 
a 
descrição
registrada 
no
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão
ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 20/06/2024) 70020-00001-2024NE999999