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DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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143
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0013305-41.2024. Objeto: Aquisição de marcador de página
personalizado para distribuição institucional em comemoração aos 25 anos da fundação do
"Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo". Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 20/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0009077-91.2022.6.26.8000 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
celebrado entre o TRE/SP e o município de São Paulo, por intermédio da Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED - CNPJ: 08.082.743/0001-60. - OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 2 (dois) anos,
compreendendo o período entre 21/06/2024 e 21/06/2026, nos termos previstos nas
CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA, bem como promover alterações na CLÁUSULA SEGUNDA
e no
ANEXO -
PLANO DE
TRABALHO do
Acordo de
Cooperação original.
-
FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas, Leis nºs 12.527/11 e 13.709/18 - VALOR DO TERMO:
não oneroso - VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, compreendendo o período entre 21/06/2024 e
21/06/2026 - DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar
Fernanades, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Silvia
Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0001622-77.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 09.546.952/0001-80 - METANALISE ESTATISTICAS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para realização de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa),
envolvendo as atividades de elaboração do plano amostral, coleta de dados, construção de
banco de dados e análise dos resultados obtidos, com o objetivo de avaliar o grau de
satisfação dos eleitores em relação ao tribunal regional eleitoral do tocantins (tre-to), o
grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral e a qualidade da prestação
dos serviços e o nível de credibilidade da justiça eleitoral nas eleições de 2024, conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0007510-27.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 41.991.478/0001-08 - E.S.PACHECO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de atendimento de doenças
neurológicas, neurocirúrgicas e doenças da coluna vertebral; tratamento cirúrgico das
doenças cerebrais e da coluna vertebral; tratamento endovascular das doenças cerebrais e
cervicais; tratamento percutâneo da dor na coluna vertebral, conforme discriminados em
sua carta proposta (000012302217122), a qual integra este instrumento no que não o
contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Res TRE n. 431/2018.. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para
subestação, geradores
e sistema
fotovoltaico, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2024) 070027-00001-2024NE000287
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.033/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0003520-
28.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA (CNPJ
Nº 07.492.014/0001-19), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 11,40 (onze reais
e quarenta centavos), e item 3, pelo valor unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta
centavos); 2) DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ Nº 02.610.348/0001-26), vencedora
dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 6, pelo valor
unitário de R$ 0,90 (noventa centavos), e item 7, pelo valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais
e vinte centavos); 3) GRAM NEGOCIOS LTDA (CNPJ Nº 17.552.372/0001-23), vencedora do
item 5, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos); 4) AMPLA COMERCIAL LTDA
(CNPJ Nº 05.891.838/0001-36), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 9,70 (nove
reais e setenta centavos); 5) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ Nº 40.223.106/0001-79),
vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos);
6) RC RAMOS COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 07.048.323/0001-02), vencedora dos itens 10, pelo
valor unitário de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), item 16, pelo valor unitário
de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), e item 21, pelo valor unitário de R$ 14,65
(quatorze reais e sessenta e cinco centavos); 7) EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO
(CNPJ Nº 47.173.020/0001-28), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 20,50
(vinte reais e
cinquenta centavos); 8) EDER FERNANDO DE
SOUSA (CNPJ Nº
40.411.391/0001-51), vencedora do item 12, pelo valor unitário de R$ 14,14 (quatorze reais
e quatorze centavos); 9) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS
EM GERAL LTDA (CNPJ Nº 24.827.291/0001-54), vencedora do item 13, pelo valor unitário
de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos); 10) BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA (CNPJ
Nº 35.858.504/0001-21), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais),
e item 15, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); 11) V M DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ
Nº 27.886.905/0001-67), vencedora do item 19, pelo valor unitário de R$ 27,15 (vinte e
sete reais e quinze centavos); 12) J L DOS SANTOS SILVA (CNPJ Nº 53.654.798/0001-51),
vencedora dos itens 20, pelo valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), e item
26, pelo valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); 13) DPEL DISTRIBUIDORA
DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 53.558.020/0001-49), vencedora dos itens 22,
pelo valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), e item 31, pelo valor
unitário de R$2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos); 14) PLATIPLASTICOS LTDA (CNPJ
Nº 26.079.634/0001-75), vencedora do item 25, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil
e
oitocentos
reais);
15)
COMSABOR COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
(CNPJ
Nº
18.472.579/0001-50), vencedora do item 27, pelo valor unitário de R$ 16,82 (dezesseis
reais e oitenta e dois centavos); 16) BORTOLAZZI EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº
45.863.281/0001-44), vencedora do item 28, pelo valor unitário de R$ 29,50 (vinte e nove
reais e cinquenta centavos); 17) MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LT DA
(CNPJ Nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 2,33 (dois
reais e trinta e três centavos); e 18) VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E
INFORMATICA LTDA (CNPJ Nº 51.933.730/0001-86), vencedora do item 30, pelo valor
unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos).
Palmas-TO, 21 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 107/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BSB OTORRINO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
(BSB OTORRINO E MEDICINA ESPECIALIZADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/06/2024. f)PA: 0012257/2024
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 109/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA
LTDA (ICTCOR INSTITUTO DO CORAÇÃO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/06/2024. f)PA: 0011601/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 100001
Nº
Processo:
0003079/2024.
Objeto: 
Contratação
de
empresa
para
fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de
periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto
sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça Municipal,
Lt 01,
Bloco A,
Ala A, Sala
703, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 20/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 2583/2024. Objeto: Contratação de serviço de organização de
eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento
operacional, organização,
execução, acompanhamento e fornecimento
de bens,
infraestrutura e apoio logístico, independentemente
da prestação de serviços
concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REG I S T R O
DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21.. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as
últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR027 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TJ AR
CONDICIONADO LTDA - ME - CNPJ 08.726.137/0001-30. OBJETO: Termo aditivo para
estender a vigência, até 06 de julho de 2025, do contrato assinado em 07 de julho de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo e-PAD 15532/2024. DATA
DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Telma Cristina de Souza Braga (pela Contratada). 24TA058 - e-PAD 24936/2024.

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