DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.13/2024. OBJETO: Execução de fiscalização da reforma de banheiros e
vestiários do Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Solidei Serviços, Comércio e Consultoria
Ltda. VALOR TOTAL: R$ 64.698,32. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/08/2025. BASE LEG A L :
Processo Administrativo nº 5955-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 20/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Patrícia da Luz Andrade, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01/2019 (20544391). CEDENTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CES S I O N Á R I O :
POLÍCIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM
RONDÔNIA (SR/PF/RO). OBJETO: ALTERAÇÃO dos espaços utilizados atualmente pela
Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, destacados na Planta do imóvel,
doc. SEI! n. 9209292, com uma metragem total de 98,67 m², para os espaços destacados
na Informação SJRO-GUM-UAA 20494171 c/c Informação SJRO-SERENG 20541779, com
uma metragem total de 26,39 m². VIGÊNCIA: a partir de 11/04/2024. FUNDAMENTO
LEGAL:
Cláusula
Sétima
do termo
original.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0002436-
54.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Correia
da Silva, Diretora do Foro em exercício, pela Cedente, e Larissa Magalhães Nascimento,
Superintendente Regional, pela Cessionária.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de coletes balísticos.
DATA DE ABERTURA: 10/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 21 de junho de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.005661/2023-26 - Contratação de serviços de guarda
externa de documentos e de gestão documental, sob demanda do Confea, conforme as
especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus Anexos, que
estão disponíveis nos
sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das Propostas: até 09/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada 53.995.286 ANNY
GABRIELY GOMES SANTOS - ME, CNPJ: 53.995.286/0001-59, no valor de R$ 5.100,00 (cinco
mil e cem reais), referente a aquisição de aparelhos telefônicos móveis, com base nas
disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000847/2024-97.
Maceió-AL, 19 de junho de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada LIMPE PRODUTOS
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.759.167/0001-76, no valor de R$7.558,99 (sete mil
e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), referente formalização
de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, com
base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000910/2024-95.
Maceió-AL, 20 de junho de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada LF DOS REIS
INFORMATICA - ME, CNPJ: 37.477.362/0001-88, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil e
cento e sessenta reais), referente a aquisição de licença anual individual de uso do
pacote de softwares do Microsoft Office 365 Business Basic, com base nas disposições
contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº 476917.000717/2024-54.
Maceió-AL, 20 de junho de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400284 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra do
retrofit padronizado na extinta sala de arquivos no 4º andar do CRA-RJ; valor total de
R$57.977,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais); Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-
RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ:
05.362.551/0001-19. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 (Reformas).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO
Contratado: CRP Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda
CNPJ: 20.998.285/0001-09
Contrato: nº 8/2024/CRA-TO
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática
(microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades
executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA-TO, a
otimização de tempo e principalmente de custos nas atividades do dia-a-dia, afim de atender as
demandas do Conselho Regional de Administração -CRA-TO.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 - Máquinas e Equipamentos
Valor Global: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais)
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2024
Assinatura: 06 de junho de 2024
Adm. Anderson Luiz Justino Martins
Presidente CRA-TO nº 00491
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925173
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação,
reserva e fornecimento de passagens aéreas. Sessão de Disputa dia 10/06/2024 às
10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Diretor
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.663.312 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 2023/004193, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no
dia 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada:
MESCLAR DESIGN LTDA. CNPJ: 17.670.261/0001-11. Valor total: R$ 170.137,68 (cento e
setenta mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência:
30/06/2024 a 29/06/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.662.603 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 2 (dois)
veículos automotores, zero quilômetro, sedã, do tipo híbrido, caracterizado por
utilização de motores elétrico e a combustão, de cor preta, para compor a frota do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA. CNPJ:
32.565.848/0001-54. Valor total: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.664.999 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 2022/005876, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da Lei 8.666/1993. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA,
LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E
COMERCIAIS
EM
TODO
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO
-
SECOVI-RJ.
CNPJ:
33.599.671/0001-70. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 18/06/2024
a 17/06/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.664.675 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de curso online e ao vivo, completo de "Planilha de Custos,
Formação de Preços e Terceirização", com passo a passo da elaboração e gestão da planilha,
para dois usuários do setor de Licitações, Compras e Contratos do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região -RJ. Contratada: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53. Valor total: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta
reais). Vigência: 05/06/2024 a 03/10/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 21/05/2024, seção 3, página 146, onde se lê:
Processo Administrativo nº 1.662.540 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o contrato nº 2022/003357, contados a partir do dia 24/05/2024.
Contratada:
CROLL
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil,
trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Leia-se:
Processo Administrativo nº 1.662.540 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o contrato nº 2022/003357, contados a partir do dia 24/05/2024.
Contratada:
CROLL
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
28.208.528/0001-70. Valor total: R$ 697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil,
trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.
Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Na publicação do dia 17/06/2024, seção 3, página 152, onde se lê:
Processo Licitatório nº 1.662.488 - Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o
valor do Termo de Contrato nº 2022/003357, de contratação de serviços continuados
de auxiliar de serviços gerais, recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão
de obra,
para o
desempenho regular de
atividades materiais,
acessórias e
complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho
Regional
de
Corretores
de
Imóveis
-
1ª
Região
-
RJ.
Contratada:
CROLL
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-70. R$
697.308,72 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oito reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº
8.666/1993.
Leia-se:
Processo Licitatório nº 1.662.488
Termo de Contrato. Objeto: Aditivar o valor do Termo de Contrato nº
2022/003357, de contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais,
recepcionista e porteiro, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o desempenho
regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que
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