DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo:
004/2014. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº
607, localizada na Rua Alvarenga Filho, 114 - Edifício CDT - Campos dos Goytacazes - RJ -
CEP.: 28035-125, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Campos-RJ. Valor Mensal: R$
2.032,00 (dois mil, trinta e dois reais). Prazo de Vigência: 01/06/2024 até 01/06/2029.
CONTRATADA: AS MARIAS HOLDING LTDA - CONTRATANTE: CREFITO-2
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022.
Contrato: LICENÇA Contratante: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Licença de Pacote Adobe Creative Cloud For Teams, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/R J,
Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 17/06/2024 até o
dia 16/06/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2024 firmado em 24/06/2024, que fazem entre si, CONSELHO
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e AIRTON BRUNO DA SILVA - ME (INOVAR
SERVIÇOS) - CNPJ: 26.439.353/0001-86; Objeto: Serviços de limpeza, conservação e
manutenção da sede do CRFa 8ªR; Vigência: 5 (cinco) anos; Valor: R$ 2.261,38/mês - R$
27.136,56/ano. Processo Adm nº 005/2024. Compra direta nº 002/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Classificação dos Advogados Dativos. Processo: 33/2023.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a
lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão
designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos
inscritos: 28- Marina Prado Nogueira, OAB/MG 214.221; 29- Carlos Pereira da Silva,
OAB/MG 201.708; 30- Camila Batigniani Pimenta Teixeira, OAB/MG 151.035; 31- Letícia
Mendonça de Carvalho, OAB/MG 167.320; 32- Douglas Arnaldo Silva de Medeiros,
OAB/MG 184.525; 33- Talita Cardoso Queiroz, OAB/MG 180.292; 34- Mateus Bedoni,
OAB/MG 212.827; 35- Felipe Gomes Carvalho, OAB/MG 199.723; 36- Liliane Maciel de
Freitas, OAB/MG 154.431; 37- Emanuelle Martins da Silva, OAB/MG 184.849; 38- André
Lorenzon de Oliveira, OAB/MG 229.688; 39- Juliane Fernandes Queiroz, OAB/MG 57.189;
40- Daniel Teixeira Sapper, OAB/MG 229.995; 41- Marcella Amorim Valadão, OAB/MG
216.336; 42- Bethânia Silva Santana, OAB/MG 183.414; 43- Maria Clara Bizinotto Borges,
OAB/MG 205.002; 44- Izabella Regina Patrocínio Marotta, OAB/MG 172.394; 45- Miguel
Francisco de Lima Neto, OAB/MG 218.715; 46- Alcir de Sousa Teixeira Júnior, OA B / M G
218.665 e 47- Gustavo Vitorino Cardoso, OAB/MG 149.561. A lista será atualizada
constantemente, conforme previsto no item 12 do edital.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90010/2024, UASG 389174, para
possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do
Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria CREMESP nº 144/2023, publicada no site institucional do CREMESP -
legislações, no dia 03 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 01/2024 da Seção de Atendimento ao Público/SAP, Listagem de Eliminação
de Documentos n° 02/2024 da Seção de Registro de Empresas/SRE, Listagem de Eliminação
de Documentos n° 03/2024 da Assessoria de Comunicação/ASC e Listagem de Eliminação de
Documentos n° 04/2024 da Seção de Registros Profissionais /SRP, autorizada pelo presidente
do CREMESP, Dr. Angelo Vattimo, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30°
(trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União -
DOU, se não houver oposição, o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos, João Carlos Ferreira Júnior, eliminará 38,40 metros lineares dos documentos
relativos a adoção e controle dos procedimentos de protocolo, controle de documentos de
identificação profissional e relação com a imprensa do período 1988 à 2024, do CREMESP.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMESP, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
São Paulo, 6 de junho de 2024.
JOÃO CARLOS FERREIRA JÚNIOR
EDITAL Nº 6, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) torna
público que o Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, teve seu encerramento no dia 23 de junho de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº SEI-5/2024 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP
Edital de Convocação.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme
as disposições regimentais da entidade; resolve:
Art. 1º CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo
indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do
CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi
homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.
Auxiliar Administrativo-4º Ampla Concorrência-ANGELA GABRIELE DOS REIS
MACARIO DOURADO
Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30
dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul),
Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item
3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local,
data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la,
mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
Palmas/TO, 10 de maio de 2024.
EDUARDO PINTO GOMES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 10/2023); PROC. 0360009.00000002/2024-30 -
CRMV-PI. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: LEC COMUNICAÇÃO (ZILDA VANIA
ABREU LOBO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.419/0001-10. OBJETO DO ADITIVO:
ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 1 do referido Contrato e PREÇO. VALOR TOTAL:
R$ 6.000,00 (Seis mil reais). FONTE DE RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069-
Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Centro de Custo: 1.01.02.002 - Prestadores de
Serviços. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante:
Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Zilda Vania Abreu Lobo -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 10/2023). PROC. 0360009.00000002/2024-30 -
CRMV-PI CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: LEC COMUNICAÇÃO (ZILDA VANIA
ABREU LOBO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.419/0001-10. OBJETO DO ADITIVO:
ACRÉSCIMO do objeto estabelecido no Item 1 do referido Contrato, PREÇO e Vigência.
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Vigência: 30/06/2024. FONTE DE
RECURSOS: Conta: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Centro
de Custo: 1.01.02.002 - Prestadores de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de
2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela
contratada: Zilda Vania Abreu Lobo - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA -
CRMV-SC, em razão da não localização de Edna Loreto Nied, intima a comparecer na sede,
no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº
27/2023 - Suap: 0530037.00000012/2022-10, em que figura como interessado(a).
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições da RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2022, a qual dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de
profissionais; 
cadastro, 
registro, 
movimentação, 
cancelamento 
e 
suspensão 
de
estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, INTIMA/NOTIFICA os
Médicos Veterinários ARISLEIA FERNANDES CUNHA LARA CRMV-TO 00726 -VS, ERIC
HIROMITSU ABE CRMV-TO 01007- VS, ODIMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR CRMV-
TO 0948 - VS, para nos termos do artigo 2º da RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO
DE 2022 (Art. 2º. Para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no território
nacional, o bacharel em medicina veterinária e/ou zootecnia, nos termos dos arts. 2º e 3º
da Lei nº 5.517, de 1968, e dos arts. 4º e 5º da Lei nº 5.550, de 1968, é obrigado a se
inscrever no CRMV em cujo território pretenda exercer a profissão. Parágrafo único. O
bacharel que exercer a profissão, ou anunciar que a exerce, sem possuir inscrição ativa no
CRMV, além de outros ilícitos civis, criminais e administrativos, exerce ilegalmente a
profissão,
devendo o
CRMV
apresentar
denúncia às
autoridades
competentes.),
REGULARIZAR o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Tocantins (CRMV-TO), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
Palmas/TO, 18 de junho de 2024.
MÁRCIA HELENA DA FONSECA
Presidente do Conselho
Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com
Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Obstétrica.
Total de Itens Licitados: 01
Valor Anual da Contratação: R$ 132.600,00
Processo Administrativo: 005/2024
Início de recebimento de propostas: 25/06/2024 às 14h.
Fim de recebimento de propostas: 09/07/2024 às 14h.
Início 
da 
disputa: 
09/07/2024 
às 
15:00 
horas, 
no 
Sitio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio
eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes .
Vitória/ES, 21 de junho de 2023.
BRUCE WELINGTON RIBEIRO
Pregoeiro