DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS,
órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico
veterinário Pedro Carvalho Varallo Neto- CRMV/RS 9618, por se encontrar em local incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para, em até 15 dias, a contar do
dia 31 de outubro de 2024, conforme Resolução de suspensão de prazos nº1602/2024
CFMV, a comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato
referente ao processo nº 0520012.00000037/2022-30, de seu interesse.
Porto Alegre-RS, 21 de junho de 2024.
MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0382430/2021- Processo Administrativo SEI nº
040472.000094/2021-18, Contratada: MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagem para
aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para o Conselho Regional de
Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0537375/2021- Processo Administrativo SEI nº
040472.000160/2021-50, Contratada: TIM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a
contratação de serviços
telefonia móvel
para o Conselho
Regional de
Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de30/06/2024 a 30/06/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133868/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000051/2023-02, Contratada: TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de
serviços de desenvolvimento de website para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª
Região. Vigência: de 05/06/2024 à 05/06/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos
classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a
documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
ES T A D O
.
7º
LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO
RJ
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de natureza continuada, para organização de eventos e correlatos em Brasília/DF.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte,
Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/07/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras.
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos
termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem
citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse
conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados.
Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das
audiências respectivamente: CD DANIELLE GUIMARAES DE OLIVEIRA CROMT 4841, PE
0053/2023; 18/07/2024; 11h30min. CD MARILEIA APARECIDA ARAUJO CROMT 5609, PE
0053/2023; 18/07/2024; 11h30min. CD ADRIANA MARIA DE CASTRO BORGES CROMT 946, PE
0042/2023, 18/07/2024; 11h45min. CD ALEKSIAN SCHENKEL DE BASTIANI CROMT 3484, PE
0044/2023, 18/07/2024; 12h. CD EDILAINE DE OLIVEIRA RAMPAZO CROMT 127, PE 0076/2023,
09/07/2024, 15h30min. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado
devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos
considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de
Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos
autos.
FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA -
CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do
concurso público a retificação ao Edital nº 1, publicado em 27 de novembro de 2023, que
regulamenta a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de
cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-
12/SC conforme a seguir: 1 Alterar o subitem do 1.1, que passa a ter a seguinte redação:
Cod. 200 Cargo de nível médio, Auxiliar Administrativo; Vagas efetivas - Ampla
concorrência 3, PPP* 1, PCD** - Cadastro de reserva - Ampla concorrência 34, PPP* 9,
PCD** 3 - TOTAL 50 - Local de lotação - todo o Estado de SC - Carga horária semanal: 40h
- Salário base*** R$ 3.171,00 + benefícios.
Cod. 400 Cargo de nível superior, Psicóloga(o) Assistente Técnica(o); Vagas
efetivas - Ampla concorrência 2, PPP* 1, PCD** - Cadastro de reserva - Ampla concorrência
24, PPP* 6, PCD** 2 - TOTAL 35 - Local de lotação - todo o Estado de SC - Carga horária
semanal: 30h - Salário base*** R$ 5.285,00 + benefícios.
Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital
permanecem inalterados.
Florianópolis-SC, 19 de junho de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP - UASG 927698
Processo: 000012.04.019.2024; Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para locação de veículos, sem motorista, para atendimento às atividades da
área de FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio
Grande do Sul conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
Total de
itens licitados:03.
Edital: 09/07/2024
às 10h,
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Em 21 de junho de 2024.
LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
Nº 8/2024. Processo
Administrativo nº
001128/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de
preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto
papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. DATA DA ATA: 13/06/2024.
VIGÊNCIA: 12
(doze) meses
a contar da
assinatura. EMPRESA
ADJUDICADA E
HOMOLOGADA: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA -
CNPJ: 85.467.264/0001-02, com o valor global de RR$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e
oitocentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis
a disposição dos interessados.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna
público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024,
conforme segue: Licitante vencedora: GRUPO 1: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA -
CNPJ: 75.290.973/0001-01, com o valor global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e
duzentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa, Descartáveis, Higiene e Limpeza
para o CREF22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor
Preço/Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 17 de junho de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de local para realização de
reuniões plenárias e eventos, com fornecimento de gêneros alimentícios, infraestrutura
física e equipamentos de mídia e sonorização para atender ao CREF22 conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço global. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP,
no
gov.br/compras
(www.gov.br/compras).
contato:
licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 17 de junho de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho