DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde; CNPJ:
05.834.842/0001
-
62;
Mantida:
Faculdade
Pernambucana
de
Saúde
-
FPS
Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág.
20, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados dez
diplomas, sendo 09 de Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde
e 01 de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde, no período de 27 de fevereiro a 21
de maio de 2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Mestrado Profissional
em Educação para o Ensino na Área de Saúde 166, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
e Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde 700. Identificação do número do Livro de
Registro: EDUCA 00003, folhas 83, 86, 87, 88, 89 e 90 e PSICO 00011, folha 350.
Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas
registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads).
Recife, 21 de junho de 2024.
DAYANNE KLAUDIA SILVA ALBUQUERQUE SOARES
Secretária Acadêmica Faculdade Pernambucana de Saúde
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ: 55.983.670/0001-67
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e
cinco) diplomas de graduação, no período de 06/05/2024 à 05/06/2024 no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 729 a 764.
Ribeirão Preto, 10 de junho de 2024.
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ:
44.860.740/0001-73. A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ:
44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de
outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE,
Instituição de Educação Superior, que foram registrados 17 (DEZESSETE ) diplomas no
período de 28/05/2024 a 29/05/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências
numéricas: [livro 072 - registros 64643 a 64659]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/39.
Presidente Prudente, 21 de junho de 2024
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA
Diretor Geral APEC
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESCOLA PIAÇAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº.
01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio do pregoeiro (a)
FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/07/2024 às 9:00hs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h.
Tel: (63) 992585667 e através do e-mailpiacava@ue.seduc.to.gov,br
Nazaré - TO, 21 de junho de 2024.
ROSILDA CARDOSO NOLÊTO ROCHA
Presidente
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA)
diplomas no período de 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1 registro 337549 a 337559], [livro 3 registro 337447 a 337458] e [livro
7 registro 336948 a 337402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus - AM, 31 de maio de 2024.
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 20 (VINTE) diploma no
período 27/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro
16- registro 337070 a 337621], [livro 17- registro 337115 a 337120]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém - PA, 31 de maio de 2024.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de SERVIÇO DE DUE DILIGENCE, conforme condições descritas no edital de convocação.
As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br
ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrem em
contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 24/06/2024.
CO M I S S ÃO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 135/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/08/2024 do projeto:
AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE
FUTEBOL DE CEGOS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 28/06/2024 a 30/08/2024; Data da
Assinatura: 18/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. nº 0301/24.
1º TERMO ADITIVO Nº 1A/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 01A/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: 1º
Aditivo da Manutenção Administrativa - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 7
(sete) Parcelas; Valor Total: R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais); Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº 0005/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 289/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JULHO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e
trezentos reais); Vigência: 18/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -
Presidente/ANDE; Processo nº 0615/24.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO Nº 2/2024
O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, Estado da
Bahia, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024
atendimento ao Convênio 228/2024 - firmado com o Governo do Estado da Bahia O Ed i t a l
na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial.
ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA
Secretária Executiva
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais Descartáveis para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
24/06/2024 até às 09:00 horas do dia 04/07/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 04/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 19 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DA REGIÃO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CIRSURES/2024
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
02/CIRSURES/2024
TCE/SC.
N.º
17E3FAA323A2A289C9B9E3312EC3A6A7F0734011. Objeto: - 1.1 - A presente licitação tem
por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção
do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-
85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio
Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 9h do dia 11/07/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do
recebimento das
propostas, encerrada
a fase
de lances,
o licitante
classificado
provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação
apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas)
horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 11/07/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 11/07/2024. IMPUGNAÇÕES: até às
23h59min do dia 05/07/2024 (sexta-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".
ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços
eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/.
Urussanga (SC), 20 de junho de 2024.
AGENOR CORAL
Presidente do Cirsures