DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO
T AQ U A R I
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O CONSISA torna pública a realização do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 11/2024. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes por seus Municípios
Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 4/7/2024. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.consisa.rs.gov.br
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações pelo e-mail:
licitacoes@consisa.rs.gov.br, ou no Setor de Licitações, pelo telefone: (51) 3710-2706.
MARCOS JOSE SCORSATTO
Presidente
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2024
Processo Administrativo nº 05060003/2024 Tipo: Menor preço
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
psicomotor e brinquedos visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CONISA. Data de realização: 08/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais
dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se
disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 21 de junho de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição De Materias E Insumos Para Melhoramento Gènetico, Conforme,
Convênio 955452/2023 E Proposta DE nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da
Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO:
As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente
do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da
Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público
Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 -
20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até
21/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
e: CT Nº 80701/2024 - 21.06.24 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$
3.560,00; CT Nº 80702/2024 - 21.06.24 - RENATO VAZ ALVES LTDA - R$ 351.074,00; CT Nº
80703/2024 - 21.06.24 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - R$ 43.398,00; CT Nº 80704/2024
- 21.06.24 - 50.381.955 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - R$ 3.900,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição De Materias E Insumos Para Melhoramento Gènetico, Conforme, Convênio
955452/2023 e proposta de nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E
Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
50.381.955 ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - R$ 3.900,00; 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 3.560,00; ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - R$
43.398,00; RENATO VAZ ALVES LTDA - R$ 351.074,00.
Sumé - PB, 20 de Junho de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário União das Américas Descomplica. Mantenedora: AIUA ED U C AC I O N A L
LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05.
Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
461
(quatrocentos e sessenta e um diplomas) no período de 15/05/2024 a 17/06/2024, nos
seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2024 registros 187 a 648. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço.
https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.
Foz do Iguaçu, 21 de junho de 2024.
DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA
Reitor
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede
na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado
ímpar, Vila Nova Conceição.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no
período de 20 de maio de 2024 a 11 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas. Livro 09 registros de 777 ao 795.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fiamfaam.br/
São Paulo, 21 de junho de 2024.
PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com
registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros
do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia
geral ordinária que será realizada de forma virtual através do App Teams com link que será
encaminhado por e-mail e WhatsApp. No dia 27 de junho de 2024 com início às 17h para
deliberar a seguinte ordem do dia: a) Tratar de anuência expressa à legitimidade,
prerrogativa e representatividade para propositura pela FIP - Federação Interestadual dos
Propagandistas de ações judiciais em face de empregadores recalcitrantes com as
obrigações trabalhistas para com os membros da categoria profissional diferenciada
representada, em face de empregadores em descumprimento das obrigações dispostas
pela CCT, pagamento do DSR e consecutivos legais sobre verbas salariais, podendo exercer
todos os poderes para o fiel cumprimento das ações necessárias, com poderes para
constituir advogados com poderes ad judicia et extra. Em primeira convocação, para que a
Assembleia Geral
se instale no horário
marcado, o quórum suficiente
para o
funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados
presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o
horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da
Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes.
São João da Boa Vista, 21 de junho de 2024.
LUÍS MARCELO FERREIRA
Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS ,
AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS,
PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do
Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí,
Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da
Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA Assembleia Geral
Extraordinária, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia
com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social, para DAR POSSE À DIRETORIA
E CONSELHO FISCAL, com mandato a iniciar-se no dia 16.08.2024 e término em 15.08.2029;
a realizar-se no dia 16.08.2024, às 9:30 horas em primeira chamada e às 10:00 em segunda
chamada. Local: DAYRELL HOTEL & CENTRO DE CONVENÇÕES, localizado na Rua Espírito
Santo, nº 901, Centro, Belo Horizonte/MG.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Interestadual Dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do
Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí,
Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da
Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia
com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social, para: 1) Criação de novos
cargos da Diretoria, nos termos do art. 20, § 1º do Estatuto; 2) Formação da Comissão
Eleitoral; 3) Apresentação de candidaturas aos cargos vagos; 4) Eleição e posse dos
Diretores para os cargos vagos; para gestão 2024/2029, com mandato a iniciar-se no dia
16.08.2024 e término em 15.08.2029; a realizar-se no dia 16.08.2024, às 13:30 horas em
primeira chamada e às 14:00 em segunda chamada. O registro das candidaturas,
concorrentes aos cargos vagos, serão realizados imediatamente à abertura das discussões
do item 4 da pauta supra, apresentadas à Comissão Eleitoral pelo próprio candidato,
acompanhado das informações e documentos relativos à qualificação individual. A eleição
se dará para cada cargo, sendo que, se houver apenas um candidato para o cargo, a
eleição se dará por aclamação. As condições para votar e ser votado estão previstas nos
artigos 79 e 80 do Estatuto vigente. Local: Dayrell Hotel & Centro de Convenções,
localizado na Rua Espírito Santo, nº 901, Centro, Belo Horizonte/MG.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Interestadual Dos Servidores Públicos Municipais E Estaduais do
Estado De Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí,
Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da
Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA PARA O 14º
CONGRESSO - UNIÃO E TRABALHO, composto pela Diretoria e Representantes dos
sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social, com
a seguinte programação: 1) 15.08.2024 - 19:00h: Abertura; 19:40h: PALESTRA: "O cenário
sindical brasileiro na atualidade"; 2) 16.08.2024 - 16:00h: PALESTRA: "Assessorias jurídica e
sindical - como solicitar"; 17.08.2024 - 09:00h: Espaço aberto aos sindicatos - livre
manifestação e debates; 10:00h: Cerimônia de encerramento. Local: Dayrell Hotel & Centro
de Convenções, localizado na Rua Espírito Santo, nº 901, Centro, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2024.
ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO.
Presidente da FESEMPRE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E
VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
CNPJ Nº 33.644.089/0001-88
AV I S O
REGISTRO DE CHAPAS
Em cumprimento ao disposto no Artigo 13 do Regimento Eleitoral desta
Federação Nacional, comunicamos que para as eleições federativas, a serem realizadas no
dia 28/08/2024, na sede da FENAVENPRO, RJ, no horário das 9h às 16h, conforme previsto
no Artigo 27 do Regimento Eleitoral. Foram registradas: a Chapa de nº 01, com a seguinte
composição: Paulo Guardalupe de Siqueira, Edson Ribeiro Pinto, Silvio Luiz Nassur Ferreira,
Zelson Aragão da Silva, Luiz Fernando Nunes, Álvaro Nascimento Filho, João Carlos Ferreira
Rosendo, Rúbio Alves de Oliveira, Nilson Cardoso Silva, João Manoel Gonçalves, Valdir
Santana da Silva, Marcos Antonio Sousa Pereira, Rivaldo Cavalcanti Beltrão, Ricardo
Ferreira Macedo, Elias Rosa de Moraes, Christian Alessandro Gonçalves Dieck, Antônio de
Oliveira, Emanoel Antônio de Borba, Núbia de Souza Costa Alexandre, Sebastião Cordeiro
de Lima, Eurípedes Donizetti Campos, Agenor Borges de Carvalho Netto, Maria Aparecida
Alves Lopes, Elísio Madeira de Miranda; e a Chapa de número 02, com a seguinte
composição: Marcelo Fernandes Pereira, José Humberto de Oliveira Vasconcelos, João
Rodrigues Neto, Patrícia Ferreira Castro, Márcio Gutembergue Feliciano Silva, José Gomes
de Vasconcelos Sobrinho, Sandoval Trindade Diniz Sobreira Filho, Thiago Bezerra da Silva,
Paulo Ramos de Medeiros Filho, Arthur Tito Manta Amorim, Valéria Lúcia de Melo Lima,
Artur Roberto de Souza Gomes, Victor Sérgio da Nóbrega Carneiro, Yllana de Almeida
Marinheiro, Luciano Alves das Neves, Frederico Jorge Arruda de Melo, Roselio Alves de
Oliveira, Ranyeri Rodrigo Mendes Barreto, Alexandre Jorge Lima dos Santos, para a eleição
a que se refere o Aviso publicado no dia 04/06/2024, à página 197 - Seção 3, do Diário
Oficial da União nº105. De acordo com os termos do Artigo acima mencionado, o prazo
para impugnação é de até 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Av i s o .
Rio de Janeiro (RJ), 21 de junho de 2024.
EDSON RIBEIRO PINTO
Presidente
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