DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 00935/2024. EDITAL: 10/2024. OBJETO: contratação de serviço de plataforma
digital integrada de atividades de bem-estar físico e emocional, com cobertura de plano básico,
para o corpo funcional da Funpresp-Jud, compreendendo acesso a redes de academias, treinos
funcionais, atividades esportivas, programas nutricionais e funcionalidades diversas para
promoção de hábitos saudáveis e melhoria de qualidade de vida. TOTAL DE ITENS LICITADOS:
00001. EDITAL: 21/06/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra
4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou
www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/06/2024 a 10/07/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud,
Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.
Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e
nove) diplomas no período de 23/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: 1440 a 1492, 1494, 1497, 1499, 1502, 1504, 1507, 1509, 1511,
1514, 1516, 1518, 1520, 1523 a 1524, 1541 a 1542. A consulta dos registros pode ser
verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php
Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2024.
MARCELE XAVIER TÔRRES
Reitora
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria
Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior
informa que foram registrado(s) 274 (duzentos e setenta e quatro) diploma(s), sendo 10
diplomas de 2a.Via, no periodo de 12/06/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro
e sequencias numericas: Livro n. 0033/A - Registro 18784 a 19057. A relacao dos diplomas
registrados
podera
ser
consultada
em
ate
quinze
dias,
no
endereco
https://diploma.mouralacerda.edu.br.
Ribeirao Preto-SP, 18 de junho de 2024.
ANDERSON SALVADOR ROMANELLO
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Modalidade: Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024 - convênio n 950759/2023 - MS/IMIP.
No DOU publicado no dia 19 de junho de 2024, nº 116, página 215, Seção 3, Onde se
lê: ... TOTAL= R$ 1.413.300,00. Leia-se: ...AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 55.431.560 DIEGO VINICIUS
GOMES RODRIGUES, CNPJ: 55.431.560/0001-92= R$ 31.680,00. TOTAL= R$ 1.444.980,00.
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE
PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21
da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 310 (trezentos e dez) diplomas no
período de 25/04/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: livro 20241, registros: 1921; 2200 a 2269; 2271 a 2303; 2305 a 2337; 2340 a
2342 e de 131401, 131402; 131404 a 131558; 131560 a 131572.
São Paulo-SP, 21 de junho de 2024.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Objeto: Cardioversor - Valor total: R$ 70.000,00. Data do certame: 05/07/24 às 08:15 h.
Convênio n° 929888/22-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 18 de junho de 2024.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Objeto: Computadores - Valor total: R$ 83.232,00. Data do certame: 05/07/24 às 09:30 h.
Convênio n° 944603/23--BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 18 de junho de 2024
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Objeto: Monitor Multiparametro- Valor: R$ 93.330,00. Data do certame: 05/07/24 às 14:00
h. Convênio n° 947280/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 18 de junho de 2024.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA
CNPJ 45.098.481/0001-58 - NIRE 35.238.505.820
ATO Nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A empresa KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA - MATRIZ, torna público o Memorial
Descritivo e o seu Laudo Técnico de Edificação.
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
MEMORIAL DESCRITIVO
01. NOME EMPRESARIAL E QUALIFICAÇÃO: KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
MATRIZ - NIRE nº 35.238.505.820 CNPJ nº 45.098.481/0001-58, ENDEREÇO: Rua Alameda 01
L.A, nº 271, Complemento KM 43,5, Centro, Vargem Grande Paulista/SP - CEP: 06.730-000. 02.
DOMICILIO: Rua Alameda 01 L.A, nº 271, Complemento KM 43,5, Bairro Centro - Municipio
Vargem Grande Paulista/SP - CEP: 06.730-000. 03. CAPITAL SOCIAL: MATRIZ: R$ 1.000.000,00
(Um Milhão de Reais). 04. TITULO DE ESTABELECIMENTO: KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
CNPJ nº 45.098.481/0001-58. NOME FANTASIA - KRONOS ARMAZENS. OBJETO: ARMAZÉNS
GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. CNAE: 52.11-7-01 - ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE
WARRANT. 05. CAPACIDADE: A área total de armazenagem é de 1.337,00 m², Equivalente à
ocupação útil de 1.337,00 m². 06. COMODIDADE: O Armazém atende as necessidades para área
de armazenagem, carga, descarga e manuseio, apresenta também todas as condições de
atendimento ao trabalho e a higiene. 07. SEGURANÇA: O sistema de proteção contra incêndio
é constituido por uma rede de hidrantes, bomba e reserva técnica de água, alarmes/botoeiras
e um conjunto de extintores, distribuidos de acordo com os produtos armazenados e de acordo
com as normas vigentes estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo
decreto 63.911/2.018. Conta também com brigada de incêndio e equipe de vigias noturno. 08.
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: O estabelecimento conta com 1 (Uma) empilhadeiras para
empilhamento dos paletes. Os demais servições são manuais. 09. NATUREZA DAS
MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPOSITO: O Armazem se propõe a receber em
deposito mercadorias nacionais, estrangeiras e já nacionalizadas, produtos com predominancia
alimenticia variados, outras mercadorias da industria eletronica, utilidade domestica, peças
industriais, "que não são de natureza agropecuaria, perigosa, inflamavel ou que necessite de
controle especial". 10. OPERAÇÃO E SERVIÇOS: As operações nas dependencias do Armazém
serão de armazenagem, carga, descarga e reservas de espaços. 11. ÁREA DO TERRENO: A área
do terreno (Lote) : 1.797,60 mtrs². 12. ÁREA DA CONSTRUÇÃO TOTAL: Do existente: 1.337,00
mtrs². 13. FUNDAÇÕES: Visualmente as fundações estão em perfeito estado. 14. PÉ DIREITO:
Total de .9,00 mtrs. 15. COBERTURA: Em estrutura metálica, coberto com telhas de fibro
cimento e telhas translúcidas para iluminação natural. 16. PORTAS: Portas frente de perfis
metálicos e chapas de ferro e vidro e a lateral de perfis metálicos e chapas de ferro ambas
pintadas com esmalte sintético sobre sobre zarcão para proteção anti-ferrugem. Os portões
principais de abrir feitos em perfis e tubos metálicos revestidos com chapas de ferro itntados
com esmalte sintético sobre zarcão para proteção anti-ferrugem. As portas internas são de
madeira e pintadas com esmalte sintético sobre fundo para madeira. 17. REVESTIMENTO
GERAL: Estrutura em concreto armado pré-moldado e fechamento painéis pré-moldados de
concreto até a altura de 12,00 mtrs. 18. PAVIMENTAÇÃO: Toda a pavimentação do armazém é
constituida por concreto usinado. 19. ESQUADRIAS: Caixilhos de ferro de correr com vidro liso
na área administrativa e basculantes nos banheiros e vestiários com vidros canelados. 20.
IMPERMEABILIZAÇÃO: Visilvemente a impermeabilização de baldrames foi aplicada em toda a
sua extensão (item notado pela analise das paredes de fechamento do armazém). 21.
INSTALAÇÃO E ÁGUA: A água para o abastecimento é proveniente da rede publica. A
distribuição é feita em tubos de PVC marron. 22. SISTEMA DE ESGOTO: As águas servidas serão
encaminhadas por caixas de inspeção e posteriormente lançadas na rede publica. 23. PINTURA
GERAL: Toda a construção exceto os escritórios e os banheiros e vestiários são pintados com
uma barra lisa de altura de 2,00 mtrs de esmalte sintético e o restante com látex lavável. Os
escritórios e recepção são pintados em látex e os banheiros e vestiários foram revestidos com
azulejos até a altura de 1,80 mtrs e o restante pintado em látex lavável. REGISTRADO NA
JUCESP SOB NÚMERO 210.078/24-8 EM 23/05/2024.
Vargem Grande Paulista, 30 de abril de 2024.
KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
CPF 054XXXXX - RG 15XXXX-SSP/SP
DANIEL RODRIGUES DE FREITAS MELO
Responsável técnico
CPF: 466.XXXXXXXXXX - RG: 53XXXXX SSP/SP
CREA/SP: 57XXXXX
LAUDO TECNICO DE EDIFICAÇÃO
Declaro para os devidos fins que as edificações da empresa KRONOS ARMAZENS
GERAIS LTDA, situada na Rua Alameda 01 L.A, nº 271, Complemento KM 43,5, Bairro Centro,
Municipio Vargem Grande Paulista/SP - CEP: 06.730-000, com área de 1.337,00 m²,
encontrando-se em perfeitas condições de habitabilidade, conforme foi contatado em vistoria
por mim realizada na data de 30/04/2024. Itens Vistoriados e Considerações: Fundação:
Diretas, Sapatas e Baldrames estão dimensionados com as normas ABNT. Alvenaria: Estrutura
de concreto armado pré-moldado, cobertura em estrutura metálica, fechamento em painéis de
concreto pré-moldado às quais não apresentam trincas, até a altura de 12,00m. Tanto os
painéis de fechamento, a estrutura portanto e as estruturas metálicas atendem as
especificações técnicas impostas por normas da ABNT. Instalação Hidráulica: Seguem as
normas técnicas da ABNT. Instalação Elétrica: Seguem as normas técnicas da ABNT. Cobertura:
Em estrutura metálica pintada com telhas de fibrocimento e telhas translúcidas em ótimas
condições, apto para suportar as cargas imposta pelo meio ambiente dentro das especificações
técnicas da ABNT. "Declaro ter vistoriado a Edificação e responsabilizo-me, sob as penas da lei,
que as informações constantes deste Laudo Técnico, estão em conformidade com a legislação
nos termos do decreto nº 1.102/1903 e normas técnicas em vigor." REGISTRADO NA JUCESP
SOB NÚMERO 210.078/24-8 EM 23/05/2024.
Vargem Grande Paulista-SP, 30 de abril de 2024
DANIEL RODRIGUES DE FREITAS MELO
Responsável técnico
CPF: 466XXXXXXXX - RG: 53XXXXXXX SSP/SP
CREA/SP: 57XXXXXXX
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização
do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços
especializados em gestão de redes sociais, criação de conteúdo digital e edição de
vídeos curtos, com o objetivo de fortalecer a presença online da Mútua-ES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor
preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 21 de junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
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