DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2024 - COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00011/2024-48
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL I) para atender
as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
09/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de Junho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª Retificação da seleção de consultor individual 3/2024 - Pessoa Física
OBJETO: Contratação de Consultoria Individual de 01(um/uma) consultor(a) Analista de
Aquisições, com ênfase na Gestão de Processos de Licitação, para apoiar tecnicamente e
fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre).
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CEC 01 comunica aos interessados
que o processo licitatório acima mencionado, com publicação:
1) Aviso Solicitação de Manifestação de Interesse, publicado no Diário Oficial do
Estado, nº 13.797 (pag. 11), Diário Oficial da União, Seção 3, nº 114, ambos do dia
17/06/2024 e Jornal OPINIÃO do dia 15 de junho de 2024 e ainda no sítio:
www.licitacao.ac.gov.br, foi RETIFICADO, conforme abaixo:
1 - No primeiro parágrafo da SMI: Onde se lê:
"O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear
o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar
parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física),
Analista em Aquisições para apoiar tecnicamente...."
Leia-se:
"O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear
o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar
parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física),
Analista de Aquisições, com ênfase na Gestão de Processos de Licitação, para apoiar
tecnicamente...."
2 - No quarto parágrafo da SMI:
Onde se lê:
Experiência de pelo menos 02 (dois) em licitações públicas e
gestão de contratos na administração pública; Secretaria de Estado de
Administração - SEAD Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC
Comissão Especial de Contratação - CEC 01
Estrada do Aviário, 927 - Aviário - CEP: 69.900-830 Rio Branco/Acre - 55 68
3215-4600 htp://www.licitacao.ac.gov.br e-mail: cec01.selic@gmail.com
Leia-se: Experiência de pelo menos 02 (dois) anos em licitações públicas; 3 - No
último parágrafo da SMI:
Onde se lê: As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço
eletrônico cec01.selic@gmail.com até o dia 04 de julho 2024 ou excepcionalmente
entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e
14h00min (horário local), do dia 04 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de
Interesse - Consultoria Individual 03/2024.
Leia-se:
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 09 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no
endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário
local), do dia 09 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria
Individual 03/2024. 4 - As demais informações contidas na SMI continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024 - COMPRASGOV Nº 90005/2024 -FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007098.00006/2024-13
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
Odontológicos,
para
atender
as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato CPL/AL Nº 015/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004969/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC/AL.
CONTRATADA: M.T Construções Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município
de São Sebastião/Alagoas, Aldeia Terra Nova, grupo indígena Karapotó - Lote 06.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual, que antes se encerraria em 04 de junho de 2024, por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias, passando a se encerrar em 30 de janeiro de 2025. O prazo de execução fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do
Contrato CPL/AL nº 015/2023, levando-se em consideração as possíveis ordens de
paralisação e
reinício da
obra, tudo
em conformidade
com as
declarações da
Superintendência de Engenharia (SEI 23874562) e do Despacho SUCICON LIC (SEI
23903878).
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária, conforme Lei Orçamentária Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024.
Exercício de 2024: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e
Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51
- Obras e Instalações, P.O: 000455 - Construção e Equipamento de UEs para Educação
Indígena, Quilombola e do Campo, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 - Rec. ñ
Vinculados de Impostos, e, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos, do Orçamento Vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do
Contrato CPL/AL nº 015/2023, no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190
da Lei nº 14.133/2021.
S I G N AT Á R I O S :
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Márcio Tenório Peixoto - M.T Construções Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/24
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema
de Registro
de Preço
n.º 117/2024.
Objeto: Projeto
de trabalho
social
complementar da obra de construção da barragem do rio Catolé. Disputa: 23/07/2024 às
9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1048247).
Recurso:
Próprios/OGU.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br.
A
licitação
será
processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 19 de junho de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
BB Nº 1047040 SJDH/FUNDAC
ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA
A Diretora Geral da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, A ANULAÇÃO
DA FASE EXTERNA da licitação supramencionada, que tem como objeto Aquisição de
Spectrum Bodyscan, Processo SEI nº 055.8845.2024.0000560-93, tendo em vista a
necessidade de alteração no Termo de Referência, conforme consta nos autos do processo
SEI nº 055.3931.2024.0002036-46.
Salvador/BA, 21 de junho de 2024.
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
Diretora Geral
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20210001/CEL 04/SISAR-KFW
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ -
SECRETARIA DAS CIDADES - SCIDADES - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO - KFW -
ONTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL - ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO
- LA / 2019 / 409-712 - "CONTRATO DE SUBVENÇÃO" - PROJETO: PROGRAMA DE
SANEAMENTO BÁSICO PARA COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ NO BRASIL
("PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO") - ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - MEDIDAS
COMPLEMENTARES (LAIF) - NÚMERO DO PROJETO: 42774/515.00.0104 507549 - LICI T AÇ ÃO
PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQC) Nº 01 -
PROCESSO-ViProc Nº 11741945/2022 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INT E R ES S E
(MI) Nº 20210001/CEL 04/SISAR-KFW-SCIDADES/CE - PROCESSO-ViProc Nº 12075459/2021
- SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO
CUSTO (SBQC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA
FORTALECIMENTO
E
CONSOLIDAÇÃO
DOS
SISARs
(SISTEMAS
INTEGRADOS
DE
SANEAMENTO RURAL) E DO INSTITUTO SISAR. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), em nome
da SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ (SCIDADES/CE) no uso de suas atribuições legais,
com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Alemão de Desenvolvimento
- KFW, em conformidade com subcláusula 31.3 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos
Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação
de Propostas (SDP), que após análise das Propostas Técnica e Financeira dos consórcios
proponentes, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES -
Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de
consultoria a seguir listadas: i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH - CNPJ/HRB Nº 12346 X
DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. - CNPJ Nº 01.115.194/0001-33;
(ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. - CNPJ/ REG. COMERCIAL
Nº 1050-138 X TPF Engenharia LTDA. - CNPJ Nº 12.285.441/0001-66; (iii) Consórcio:
INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos LTDA. - CNPJ Nº
11.198.356/0001-06 X AQUA & WASTE International GmbH Inncive - Inovacion Civil
Espanola S.L. - CNPJ/DE Nº 812999621; (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH -
CNPJ/HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. - CNPJ Nº
18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA. - CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. 2.
CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as
consultoras que seguem: (i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH X DIAGONAL Empreendimentos e
Gestão de Negócios Ltda.; (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A.
X TPF Engenharia LTDA.; (iii) Consórcio: INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e
Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH Inncive - Inovacion Civil
Espanola S.L.; e (iv) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e
Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PRO P O N E N T ES
AO LANÇAMENTO DO CERTAME - Apresentaram propostas (técnica e financeira) ao
lançamento do certame licitatório as instituições convidadas, a seguir listadas: (ii)
Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA.; (iii)
Consórcio: INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA
& WASTE International GmbH Inncive - Inovacion Civil Espanola S.L.; e (iv) Consórcio: MACS
Energy & Water GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA
Consultora LTDA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída
aos proponentes constam a seguir: (ii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e
Arquitetura S.A. X TPF Engenharia LTDA. - NOTA TÉCNICA: 85,50 Pontos - DESCLA S S I F I C A DA
por não atendimento de requisitos macroexigìdo; (iii) Consórcio: INCIBRA - Inovação Civil
Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos LTDA. X AQUA & WASTE International GmbH
Inncive - Inovacion Civil Espanola S.L. - NOTA TÉCNICA: 85,50 Pontos - DESCLA S S I F I C A DA
por não atendimento de requisitos macroexigìdo; e (iv) Consórcio: MACS Energy & Water
GmbH X MACS Brasil Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA.
- Nota Técnica: 85,50 Pontos - DESCLASSIFICADA por não atendimento de requisitos
macroexigìdo; - NOTA: Em decorrência da desclassificação de todas as proposta técnicas,
foi conciliado com o Banco Alemão de Desenvolvimento - KFW a convocação de Novas
Propostas (Técnica e Financeira) de todos os proponentes. 5. CONSULTORES CO N V I DA D O S
À APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS (TÉCNICA E FINANCEIRA) - Apresentaram
propostas (técnica e financeira) ao relançamento do certame licitatório as instituições
convidadas, a seguir listadas: (i) Consórcio: GITEC-IGIP GmbH - CNPJ/HRB Nº 12346 X
DIAGONAL Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. - CNPJ Nº 01.115.194/0001-33;
(ii) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH - CNPJ/HRB Nº 48012 X MACS Brasil Gestão e
Consultoria em Serviços LTDA. - CNPJ Nº 18.895.510/0001-30 X QUANTA Consultora LTDA.
- CNPJ Nº 05.314.789/0001-79. e (iii) Consórcio: TPF Consultores de Engenharia e
Arquitetura S.A. - CNPJ/ REG. COMERCIAL Nº 1050-138 X TPF Engenharia LTDA. - CNPJ Nº
12.285.441/0001-66. 6. INSTITUIÇÃO PROPONENTE DE NOVAS –ROPOSTAS - Apresentou
propostas (técnica e financeira) ao relançamento do certame licitatório a instituição
convidada, a seguir informada: (i) Consórcio: MACS Energy & Water GmbH X MACS Brasil
Gestão e Consultoria em Serviços LTDA. X QUANTA Consultora LTDA. 7. AVALIAÇÃO
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