DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024
Processo 2024/30550/002451.
Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e
materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/07/2024 às
14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, aos dezessete dias, do mês de junho, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90081/2024 - Processo 2024/30550/001998. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e
materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia neurovascular, padronizados
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 25/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo
Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024
Processo 2023/30550/004591.
Registro de Preços para aquisição de curativo para terapia a vácuo com sistema
de pressão negativa com bombas de pressão negativa em comodato, padronizados
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 25/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas, capital do estado, aos três dias do mês de junho, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90083/2024 - Processo 2023/30550/003663. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (gorro, máscara, luvas, dentre
outros), objetivando suprir as necessidades da Vigilância Epidemiológica nos 139
municípios do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 28/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago
Borges Silva.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, capital do estado, aos dez dias do mês de junho, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2024
processo administrativo n° 1.051/2024, Convênio n° 914896/2021/MCIDADES/CAIXA -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07
FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para
Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana.
VALOR GLOBAL: R$ 4.746.395,27 (Quatro milhões setecentos e quarenta e seis mil
trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PROJETO ATIVIDADE: 1.025 / ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS - CONTRATANTE E JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de veículos de passeios e utilitários para atender as
demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Unidades
Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul, Ac.
Data de Abertura: 09/07/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 21 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras Construção de
Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena).
Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa).
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de julho de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90016/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
25
de junho
de 2024,
por
meio do
sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp,
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 _ Ea 1 V 9 s n a EG u c 4 Kq r f z d m Z H m whPEP8dV?usp=drive
_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 21 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos
grupos: A
(infectantes), B
(químicos e medicamentos)
e E
(perfurocortantes ou
escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA.
Data e local de Abertura: Dia 04/07/2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia
e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços
no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital permanece inalterado, o qual já estava disponível
no sistema www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, no site http://www.riobranco.ac.gov.br/
ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 17 de junho de 2024
ANA MARIA R. DA COSTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - SEME
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de prestação de
serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio
de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado
de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante
toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME. Processo Administrativo N° 019/2024
CPL 03, e no site através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº
90014/2024, fica marcada a sua abertura para o dia 09 de julho de 2024 às 10h30min. (dez
horas e trinta minutos) horário de Brasília.
Comunica ainda, que as datas de retirada do edital será a partir do dia 24/06/2024.
Rio Branco - AC, 17 de junho de 2024
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Processo Administrativo Nº 05030027/2024. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios
Destinados À Merenda Escolar - 2024, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação. Data/Horário: 15 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário
de
Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://bnc.org.br;
PNCP;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 21 de junho de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: prestação de serviços parcelados com locação de
veículos (leves, pesados e máquinas) para atender às demandas das secretarias e órgãos de
Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 05 de julho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://
transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao,
informações:
no
e-mail:
licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 21 de junho de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.583.018/0001-39.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo
de referência. Valor total registrado R$ R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros
Novais Neto. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de
referência,. Valor total registrado R$ 2.382.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e
dois reais. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo
Calheiros Novais Neto. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.235.749/0001-07. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme
termo de referência. Valor total registrado R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Fundamentação Lei
nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
Pregão Eletrônico nº 02/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: AKANE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de
referência. Valor total registrado R$ 674.700,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e
setecentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024.
Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
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