DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSOS Nº 2210/2024-SMS- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica
aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto
abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA
09:01min do dia 08/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas
será no dia 08/07/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances
às 09h00min horas do dia 08/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 01 (um)
Sistema de radiografia computadorizada (CR) para digitalização de imagens em geral,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às
condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e
alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 20 de junho de 2024
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023/ADM
Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93
Processo Administrativo nº 4013/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e
reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 9.550,46 (nove mil,
quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), totalizando R$ 28.651,38 (vinte
e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), para o período de
Abril, Maio e Junho.
O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$
28.651,38 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos),
valor este que repercute no valor global mensal do contrato, que passa a ser de R$
109.449,93 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três
centavos), para os respectivos meses supramencionados.
Valor Total: R$28.651,38
Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528
Assinatura: 25/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023/FMS
Dispensa de licitação - art.24, inciso iv, lei. 8666/93
Processo Administrativo nº 4207/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Hospital Mahatma Ghandi.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste salarial dos funcionários e
reajuste do vale alimentação, correspondendo a um valor mensal de R$ 12.350,00 (doze
mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta
reais), para o período de Abril, Maio e Junho.
O valor do contrato original fica por este instrumento então acrescido em mais R$
37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais), valor este que repercute no valor global
mensal do contrato, que passa a ser de R$ 802.223,09 (oitocentos e dois mil, duzentos e
vinte e três reais e nove centavos), para os respectivos meses supramencionados.
Valor Total: R$37.050,00
Fichas n°: 035, 046 e 055
Assinatura: 01/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO 0110/2024
EMPRESA: CONSTRUCTION PERSON LTDA - ME;
Processo de nº 000401/2024 e Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 000001 / 2024;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de
Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São
Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos, por;
DO VALOR: 613.542,35( seiscentos e treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta
e cinco centavos)
DA VIGÊNCIA: 19 de junho de 2025
Acesso à Íntegra: www.pmbsf.es.gov.br
Assinatura: 19 de junho de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e
destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de
serviços de transporte de resíduos de classe i (hospitalar) destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de
Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA. OBJETO: Fica aditivado do contrato nº 082/2023, o
percentual de 12 % (doze) por cento, perfazendo um valor de R$ 28.650,24(vinte e oito mil
e seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), do contrato original, conforme
Art. 65da Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055,
fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio),
172000000000 (Royalties Federal), 272000000000 (Royalties Federal)e elemento de
despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL:
Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº
6359/2024, processo Ged nº 4624/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE - ES :
2023.021E0700001.01.0006. Conceição do Castelo, ES, 13 de junho de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$
3.627,20 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos),conforme relacionados nos
termos do Art. 65 da Lei 8666/93. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 006/2023, protocolo
GED n° 6210/2024, processo GED n° 7141/2023 e Código de Identificação CidadES / T C E - ES :
2023.2021E0500003.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de
julho de 2024, ás 9h30 min, nas dependências da CPL, situada à Rua São José, nº 135 -
Bairro Centro - Fundão - ES, Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado
ao atendimento
do Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de
maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus anexos encontram-se à
disposição
para download
no
site
da Prefeitura
(www.fundao.es.gov.br).
Maiores
informações 
através
do 
e-mail
licitacao@fundao.es.gov.br. 
ID
CIDADES:
2024.026E0600012.18.0001
Fundão/ES, 20 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Aditivo/Supressão de Contrato Administrativo, Em Obediência AoART. 61 §
ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 107/2022 DATADO EM 25/07/2022
CONTRATO 107/2022
PROCESSO 112.521/2024
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
CONTRATADA Dominare Construções e Empreendimentos LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a supressão de 0,406%(zero virgula quatro
zero seis por cento) do valor original do Contrato nº. 107/2022, nos termos do artigo 65, § 1º
da Lei nº.8.666/93, conforme replanilhamento 01 anexa ao Processo 112.521/2024.
VALOR: Face ao expresso na cláusula primeira, fica suprimido a partir desta data, o valor
total de R$1.527,07(um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos), ficando o
valor original do Contrato nº. 107/2022 em R$ 464.376,48(quatrocentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0006
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 04/07/2024, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a contratação de empresa para implementação, operação e manutenção de
sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso a
rede de internet pública. O início de recebimento da proposta, será a partir das 13h do dia
24/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 04/07/2024.
O início da disputa será a partir das 09h do dia 04/07/2024, no portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na
sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou
pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 21 de junho de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024
O Município de Pinheiros-ES, comunica que houve alteração no edital do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024, cujo objeto é contratação de empresa para realização
de Exames laboratoriais, no Município e Pinheiros/ES. O Edital alterado está disponível no
site do Município, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e
horário da abertura das propostas mantém inalterado.
Em 21 de junho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
COD. CIDADES 2024.064E0700001.18.0001
O Município de São Domingos do Norte/ES, através da Comissão de
Contratação, faz saber a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA
03/2024 PARA Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar para serem utilizados no programa nacional de alimentação
escolar (PNAE), Junto a Secretaria de Educação do Município de São domingos do
Norte/ES, conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no
Termo de Referência do edital, que foi devidamente, HOMOLOGADO o procedimento
de licitação pela Prefeita, em atendimento a Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa
Credenciada e Habilitada : Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina no valor total de
R$ 707.920,00 (setecentos e sete mil novecentos e vinte reais).
São Domingos do Norte/ES, 21 de junho de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o
Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 187/2023, Processo Administrativo nº
81376/2023 SEDU, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CA R N ES
PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS. Conforme segue:
LOTE 01: COMERCIAL LIDER D. A. LTDA
CNPJ: 09.377.405/0001-18

                            

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