DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato, aviso de adjudicação e aviso de homologação da
Concorrência 1/2024, publicados no DOU, em 04/06/2024, Seção 3, Página 105: ONDE SE LÊ:
Pentago Comercio e Engenharia LTDA; LEIA-SE: Pentagono Comercio e Engenharia LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATO Nº 20240131. PARTES: O Município de Arame
- MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa J C CONST R U ÇÕ ES
E IMOBILIÁRIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº00000015/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA ,
Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. Conforme especificações
contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 e proposta
apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº
14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA:
20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024
Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.21, no valor de R$ 5.451.846,34. SIGNATÁRIOS: Sr. João Victor Pestana Santiago -
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. JAIR SOUSA portador do
CPF nº *.*. 853-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 162/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.496.361/0001-85.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 404.224,78 (quatrocentos e quatro
mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00
20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077
3.3.90.39.00.00
18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00
27.812.0101.2-076
3.3.90.30.00.00
27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
04.122.0022.2-010
04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087
3.3.90.30.00.00
13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00
13.392.0401.2-087
4.4.90.52.00.00
15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082
4.4.90.52.00.00
04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
04.122.0041.2-012
3.3.90.39.00.00
04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014
3.3.90.39.00.00
04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011
4.4.90.52.00.00
04.122.0024.2-011 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de
junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e IVANILDE
BARROS MAIA (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 656/2021 - SEFIN, referente a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto principal a supressão de itens já existentes na planilha original do Contrato n°
656/2021 - SEFIN, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento E Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei
Federal n° 8.666/93. DO VALOR: O valor do contrato, após a SUPRESSÃO dos itens da
planilha será no valor de R$ 13.827.232,95 (treze milhões e oitocentos e vinte e sete mil
e duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme ANEXO II. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração
contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as
obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas
partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
26 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e LAILSON
FERNANDES CARDOSO (CONTRATADA).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024.
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município
de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
Credenciamento de instituições particulares de ensino superior - IES, com ou sem fins
lucrativos interessadas em aderir e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa
Bolsa para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica,
conforme especificações estabelecidas no termo de referência.
.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
.
Data de recebimento: a partir de 01 de julho de 2024, no endereço na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.:
65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.
A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Municipal Nº 1.414/2018 e demais normas pertinentes à espécie. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima,
onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência
site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail:
cplbalsas2017@gmail.com.
Balsas - MA, 21 de junho de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo/CPL.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023.
Após ATA DE REABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, a Secretaria Municipal
Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das
empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52, CONSTRUTORA CARDOSO
EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N°
20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.75/0001-00 e IRCON
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para no dia 24/06/2024 às 09h00min
(nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de
Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata,
para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 06/2023.
Balsas - MA, 19 de junho de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de
21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo
menor preço global. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Técnica E Extensão Rural
Destinados À Promoção De Cursos De Capacitação E Qualificação, Por Intermédio De
Plataforma Digital, Na Modalidade "Ead" (Ensino À Distância), Para Agricultores Rurais No
Município De Cachoeira Grande-MA. A realização da sessão será no dia 09 de julho de
2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/
transparencia.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
cplcgma@hotmail.com.
Cachoeira Grande/MA, 21 de junho de 2024.
DAVI LEITE MARQUES
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato de n.º 040/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CIDELÂNDIA e a empresa JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, Espécie: Termo de
Contrato: Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicianal no
município de Cidelândia MA. Prazo para Execução: 06 (seis) mêses. Data da Assinatura: 17
de junho de 2024. Valor R$ 2.362.607,37 (dois mil, trezentos e sessenta e dois milhões,
seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos). Do Pagamento: Será realizado até o 5º
(quinto)
dia útil
do mês
subsequente,
mediante apresentação
das notas
fiscais
devidamente acompanhadas de suas medições, atestando a execução dos serviços, a fim
de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. PREFEITURA, 09. SEC MUN
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 09.01. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
26.782.0012.1.010. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS,
4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES. Base Legal: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 01-1706/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77.
Contratada: A de Pinho Assunção Ltda CNPJ nº 15.763.754/0001-70. Objeto: Serviços de
recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Conceição do Lago Açu -
MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 655.253,92 (seiscentos
e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
Dotação Orçamentaria: Oriundo do Convênio 955230/230/MAPA Nota de Empenho nº
2023NE00681, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), Unidade Gestora
130141, PTRES 224763, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042/17.
E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e
Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.037 Construção e Reformas de Estradas Vicinais e
Caminhos de Acesso; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela
Contratante e Abias de Pinho Assunção pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Após analisar as Propostas de
Preços da Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, objetivando Serviços de Recuperação e
Manutenção de Estradas Vicinais no município de Conceição do Lago Açu - MA. no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no
Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: A de Pinho Assunção
Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70 por ter ofertado o menor valor global, sendo:
R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e
noventa e dois centavos), conforme proposta apresentada. Faça-se então análise e parecer
da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado.
Conceição do Lago Açu/MA, 17 de Junho de 2024.
DIVINO ALEXANDRE DE LIMA.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71,
inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal
e Equipe
de Apoio, as
informações constantes
no Termo de
Adjudicação da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 e considerando ainda o Parecer conclusivo da
Procuradoria Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa: A DE
PINHO ASSUNÇÃO LTDA que apresentou proposta global no valor de R$ 655.253,92
(seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois
centavos), conforme indicado nos documentos em anexo.
Conceição do Lago Açu/MA, 17 de Junho de 2024.
DIVINO ALEXANDRE DE LIMA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo
Administrativo nº 0124042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no
Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Transporte,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
de
Repasse
Nº
953055/2023/MCIDADES/CAIXA.
VENCEDORA:
MAXIMO
CONSTRUCOES
PROJETOS
E
INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF
OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são
Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze
mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
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