DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo
Administrativo nº 0224042024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica em estradas
vicinais no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação
e Transporte,
com
recursos provenientes
do
Contrato
de Repasse
Nº
955437/2023/MIDR/CAIXA.
VENCEDORA:
MAXIMO
CONSTRUCOES
PROJETOS
E
INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF
OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de são
Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze
mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo
Administrativo nº 0108052024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de
Esperantinopolis-MA,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
de
Repasse
Nº
955505/2023/MIDR/CAIXA. VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03,
situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro:
RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luis/MA, foi vencedora com Valor Total de R$
1.357.159,66 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e
sessenta e seis centavos)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo
Administrativo nº 0208052024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de
Esperantinopolis-MA,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
de
Repasse
Nº
955544/2023/MIDR/CAIXA. VENCEDORA: Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03,
situada na Av. Jornalista Miecio Jorge/Avn do Vale, Sala: 202; Garage:46; Pavm, nº 8A, bairro:
RENASCENCA, CEP: 65.075-660, na cidade de São Luís/MA, foi vencedora com Valor Total de R$
1.368.158,09 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove
centavos).
Esperantinópolis/MA, 17 de junho de 2024
ANTÔNIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 011906003/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2024.
PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação
e
Transporte
e
a
empresa
MAXIMO
CONSTRUCOES
PROJETOS
E
INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF
OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de
são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e
engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Lei
de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$
1.415.608,54 (um milhão quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e cinquenta
e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e
Transporte. 15 451 0025 1.052 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela
contratante e o Sr. ROMMEL SILVA NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de
junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 021906004/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2024.
PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação
e
Transporte
e
a
empresa
MAXIMO
CONSTRUCOES
PROJETOS
E
INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, situada na R DOS AZULOES, nº 1, EDIF
OFFICE TOWER SALA 425, bairro: JARDIM RENASCENCA 2, CEP: 65.075-060, na cidade de
são Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e
engenharia para pavimentação asfáltica em estradas vicinais no Município de
Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Transporte,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
de
Repasse
Nº
955437/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas
alterações posteriores. VALOR: R$ 1.413.554,78 (um milhão quatrocentos e treze mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo
de
Contrato, na
forma do
artigo
105 da
Lei
n° 14.133,
de 2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 15 451 0025 1.052 -
Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Urbana. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. ROMMEL SILVA
NUNES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 011906005/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 005/2024.
PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03.
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes
do Contrato de Repasse Nº 955505/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de
1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.357.159,66 (um milhão
trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782
0027 1.068 - Construção e/ou Recuperação de Pontes. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva
de Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 011906006/2024, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2024.
PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Transporte e a empresa Lider Engenharia LTDA, CNPJ: 02.466.210/0001-03.
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes
do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de
1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.368.158,09 (um milhão
trezentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Obras, Habitação e Transporte. 26 782 0027 1.068
- Construção
e/ou Recuperação
de Pontes.
4.4.90.51.00 -
Obras e
instalações.
SIGNATÁRIOS, Antônio Cleiton Magalhaes Silva pela contratante e o Sr. Raimundo Saraiva
de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 99/2024 publicado no DOU de 21/06/2024, Seção 3,
nº 118, Página 212. Onde se lê: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais), Leia-
se: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
CNPJ nº 06.323.208/0001-28, CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO
DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE/MA, de acordo com o Contrato de
Repasse nº. 948396/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Igarapé Grande. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de
outras normas aplicáveis ao objeto. Valor: R$ 1.736.480,05 (um milhão, setecentos e trinta
e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0031.1036.0000
- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E
MATADOUROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência
Inicial: 20 de Junho de 2024 e Vigência Final: 20 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventuais
aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. A realização do certame está
prevista para o dia 08 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente
por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à
disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-
CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 20 de junho de 2024.
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto.
Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data
e horário do início da disputa: 09 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para
realização
do Pregão:
www.licitanet.com.br.
Poderão
participar deste
Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
no
site
do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra-
MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 21 de junho de 2024
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Lago
Dos
Rodrigues.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E INANÇAS. Concorrência por Menor Preço -
004/2024 Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras,
Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 1.580.750,00 Fornecedor:
GOMES CONSTRUTORA LTDA Modelo: N/C Quantidade: 1 Serviço Valor Final: 1.134.000,00
Valor Total: 1.134.000,00 Situação Homologado em 21/06/2024 08:17:15 Por: PAMARA DA
SILVA ROLIM Autoridade Competente.
Lago dos Rodrigues - MA, 21 de junho de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretária Municipal de Administração,
Planejamento, Obras e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
O Município de Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio,
promoverá o
processo licitatório
Credenciamento
N° 001/2024.
Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras destinadas aos pagamentos, arrecadação e o
recebimento de todos os impostos, taxas, multas, contribuições e quaisquer outras receitas
que forem devidas ao Município, por qualquer contribuinte. Retirada Do Edital E Inscrições:
25/06/2024 a 10/07/2024, das 08h00min às 13h30min nos dias uteis na Prefeitura.
Julgamento:
11/07/2024,
as
10h.
Edital:
transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www.tcema.tc.br ou
através do e-mail: cpl2021pmp@gmail.com. Cadastro De Reserva: O Credenciamento
permanecerá aberto para novas inscrições após a data supracitada para cadastro de
reserva. Informações:cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua
Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 21 de junho de 2024.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação da CPL/PMP
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