DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório adiante Pregão Eletrônico N° 009/2024. Objeto:
Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários,
com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos
servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de
vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município. Tipo: Maior Lance.
Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/06/2024,
às 08 h. Abertura Das Propostas: 11/07/2024, às 9 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços:
11/07/2024, às 09 h e 10 min Plataforma: https://www.portaldecompraspubli c a s . c o m . b r / . Ed i t a l :
transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso 
Informacao/ 
licitacao/tce,www.tcema.tc.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações:cpl2021pmp@gmail.com ou na na
Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira), de 08 h e 00 min às 14 h.
Parnarama/MA, 21 de junho de 2024.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação da CPL/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de julho de 2024, às
09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na
forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura aquisição de equipamentos (maquinas
pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA, conforme
detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por
meio de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET
através do site
https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de 
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA.
Pindaré Mirim-MA, 21 de junho de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paradas de ônibus, contêineres e
lixeiras para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será
realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo tipo VAN 0km para
o Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás
10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar
Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico,
das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 18 de Junho de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público que após
constatada a regularidade dos atos procedimentais referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
005/2024, que tem por objetivo a futura contratação de pessoa jurídica especializada nos
serviços de engenharia para a recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de
Satubinha/MA, no uso de suas atribuições legais e conforme poderes delegados pelo
gestor municipal, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do art. 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133, de 2021, em favor da empresa WESLEY SILVA LIMA LTDA,
inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08, vencedora do valor global de R$ 1.411.184,00
(Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais). Antonio José Cezar
Quirino - Sec. Municipal de Administração e Gestão Integrada.
Satubinha, 20 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Viana - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de
coleção de livros didáticos sobre combate ao bullying e curso de inglês com plataforma digital
para atender os alunos do 6º ao 9º da Rede de Ensino do Município de Viana-MA. observadas
as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital,
cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as
informações poderão ser obtidas no e-mail: prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e
anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de
Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário
das 
08h:00min 
às
12h:00min 
e 
no 
site 
oficial
da 
Prefeitura 
de
Viana:www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA. 19 de junho de 2024. Cleicy
Machado Nunes - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. PORTAL
UTILIZADO: LICITANET. ENDEREÇO DO PORTAL:www.licitanet.com.br DATA: 04 de julho de
2024. 
HORÁRIO:
09h:30min 
(HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF).
E-MAIL:
prefeituraviana@outlook.com.
Viana/MA, 19 de junho de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023,
da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de
outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a
seguir:
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de serviços de disponibilização de software para ensino de
língua inglesa com fornecimento de hardware (tablete e fone de ouvido), em conformidade
com as especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao Edital.
Inicio de Recebimento das propostas: 24/06/2024 - Data da Abertura da Sessão
de Lances: 04/06/2024 - Horário: 15h (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital
está disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço
eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à
Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-
feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org ou pelo
telefone (98) 3246 7060.
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado da licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e
memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
SAGROU-SE vencedora a empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº
46.735.002/0001-20, no valor de R$ 15.741.327,18 (Quinze milhões, setecentos e quarenta
e um mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).
Alta Floresta/MT, 21 de junho de 2024.
PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, Nº 118, Pagina 213, do dia 21 de Junho 2024, Onde se lê: Prefeitura
Municipal de Alto Paraguai, Leia-se Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Alto Araguaia - MT, 20 de Junho de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão de
Contratação, informa que o Edital do Processo Licitatório 051/2024, modalidade AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é para FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDER
A
REDE MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ALTO GARÇAS,
ATRAVÉS
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 09 de julho de 2024,
às 09:30h(MT). Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail
compras@altogarcas.mt.gov.br, pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br, e telefone (66)
3471 - 2450/ 1155.
Alto Garças - MT, 17 de junho de 2024.
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 14/2024
AVISO DE LICITAÇÃO E DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024.
RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso
I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL
MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informo que houve a
exclusão da cláusula 8.5.6. A data da sessão permanecera a mesma eis que não mudara o
objeto da sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário
local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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