DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 257 A 289/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 176/2024/PGM, que apreciou
o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da
situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Instrutor
de Flauta- 257 - Lucas Augusto Soares Pereira - 50.081.242/0001-25, 258 - Henrique Sartori
Filho - xxx.652.481-xx- Viola Caipira- 259 - Aszor Silva Scharneski - xxx.676.551-xx- Violino-
260 - Elisama Francielli Ferreira de Morais - xxx.873.098-xx - Piano- 261 - Rejane Matos -
54.406.189/0001-46, 262 - Elizeu Rodrigues da Silva - xxx.340.251-xx- Violão - 263 - Nilton
Abreu de Oliveira - xxx.344.321-xx, 264 - Carlos Martins Muniz da Silva - xxx.474.798-xx,
265 - Nelson Martins - xxx.114.141-xx, 266 - Carlos Vagner da Silva - xxx.875.781-xx, 267
- Daniel Cavalcante Gomes - xxx.664.251-xx - Bateria -268 - Jeferson Ferreira da Silva
Gomes - xxx.560.781-xx - Canto - 269 - Maria Divina Decassia - xxx.891.111-xx - Jazz Dance-
270 - Maria Franca da Silva - 54.333.062/0001-44 - Danças Urbanas -271 - Eika Cristina
Corrêa Teodoro - xxx.467.491-xx, 272 - Deivyd Eduardo Pires da Silva - xxx.186.311-xx, 273
- Aline Campos dos Santos - xxx.324.171-xx - Teatro - 274 - Edilson José Pereira -
xxx.421.411-xx, 275 - Camila Maria Santos de Pinho - xxx.122.851-xx 276 - Walter Junior
Dos Santos Dias - 54.296.585/0001-68 - Ballet Clássico - 277 - Alcione Gonçalves Dos Santos
- xxx.871.391-xx, 278 - Rafaela Naves Rodrigues - 35.780.333/0001-65, 279 - Sheilla Vitoria
Akerley Lara - xxx.080.871-xx - Capoeira - 280 - Jesualdo de Barros Junior - xxx.517.928-xx,
281 - Ronaldo Pereira da Costa - xxx.572.001-xx, 282 - Edson Carlos Leite de Sousa -
xxx.003.633-xx, 283 - Antônio Carlos Tavares de Souza - xxx.917.731-xx- Artesanato- 284 -
Elaine Ribeiro da Silva - 49.332.099/0001-18, 285 - Simone Nicacia Pacheco - xxx.140.851-
xx - Xadrez - 286 - Thiago Stuch Avelhaneda - xxx.952.591-xx - Artes Visuais - 287 - Otelina
Maria Sobrinha xxx.682.581-xx - 288 - Maria Leila Cristina Nunes Rodrigues - xxx.159.211-
xx 289
Edilson José Pereira
- xxx.421.411-xx-
Objeto: Convocação para
fins de
credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a
prestação de serviços de a profissionais capacitados para o desenvolvimento de oficinas
Arte e Educação, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para
atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de
Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos
os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 21 de junho 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 19/2024, tendo como objeto: "Construção remanescente do ESF da Zona
Rural "Gleba Rio Vermelho I", no município de rondonópolis-mt, conforme estudo técnico
preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela secretaria municipal de saúde anexo ao edital", sendo vencedora a
empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o preço global no valor de
R$426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil). Conforme consta no processo, o resultado
foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o
procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Pregão Eletrônico n° 005/2024
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO,
tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto
da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO XINGU-MT. Vencedores: PAPELARIA UNIVERSAL LTDA ME, CNPJ: 02.949.184/0001-66,
itens: 03, 06, 12, 13, 14, 15, 18, 48, 49, 63, 64, 68, 69, 70, 72, 78, 79, 84, 92, 93, 98, 99,
103, 105, 107112, 116, 121, 122, 140, 142, 151, 156, 162 Valor: 78.291, 37 (setenta e oito
mil duzentos e noventa e um mil trinta e sete centavos). 48.747.909 ALESSANDRA SILVA
ALVES, CNPJ: 48.747.909/000134, itens: 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 104, 135, 143, 144,
147 e 161 Valor: 30.890, 97 (trinta mil oitocentos e noventa reais e noventa e sete
centavos). CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, CNPJ: 21.058.617/0001-38
itens: 07, 23, 45, 51, 53, 54, 57, 141, 149, 150, 164, 165 e 166 Valor: 12.572, 80 (doze mil
quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). DAGEAL - COMERCIO DE MAT E R I A L
DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 07.245.458/0001-50, itens: 05, 37, 52, 62, 95, 120, 127, 145,
148 e 167, Valor: 3.327, 73 (três mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e três
centavos). LPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.339.918/0001-96 itens: 11, 24, 35, 39, 55,
56, 65, 100 e 158, Valor: 5.821, 89 (cinco mil oitocentos e vinte e um real e trinta e nove
centavos). KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ:
19.590.049/0001-70, itens: 80, 81 e 133, Valor: 5.005, 00 (cinco mil e cinco reais). INOVA
LASER E COMINICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, itens: 168 e 168 Valor:
1.780, 00 ( um mil setecentos e oitenta reais). RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 49.495.719/0001-30, itens: 87 e 139, valor: 6.387, 00 (seis mil trezentos e oitenta e
sete reais). GLOBAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73, item: 124, valor: 1.052,
80 ( um mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). STYLLUS DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73, item: 36, valor: 1.800, 00 ( um mil
e oitocentos reais). DANIEL ROSA LOPES 25949024893, CNPJ: 47.334.422/0001-67, item:
119, valor: 1.431, 00 ( um mil quatrocentos e trinta e um reais). GERAÇÃO 2000
CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 03.449.844/0014-02, item:
97, valor: 1.000, 00 ( um mil reais). MARIA ALICE DA SILVA LTDA, CNPJ: 14.284.593/0001-
70, item: 115, valor: 71.500, 00 ( setenta e um mil e quinhentos reais). BAUER CO M E R C I O
E LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.740.175/0001-73, item: 22, valor: 2.711, 70 ( dois mil
setecentos e onze reais e setenta centavos). ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAV EG A
FREIRE 49776578888, CNPJ: 42.302.904/0001-11, item: 125, valor: 950, 00 9novecentos e
cinquenta reais). 44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELIS, CNPJ: 44.181.200/0001-63, item: 74,
valor: 2.325, 00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais). Itens fracassado: 38 e 82. Valor:
384.903, 11 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e três reais e onze centavos).
JORAILDES SOARES DE SOUZA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Presencial 005-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo
nº 024-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 20/062024 a 20/06/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS,
VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO XINGU-MT.VENCEDOR: . AUPERMECADO AMANDA LTDA inscrita no CNPJ:
03.889.414/0001-01 vencedora dos itens 06,16,18,33,36 e 38 Ata de Registro de Preços nº
024/2024, totalizando o valor de R$ 85.122,00 (Oitenta e cinco mil cento e vinte e dois
reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados
no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa
Cruz do Xingu-MT, 20/06/2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2024
H O M O LO G AÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO.
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 042/2024. Modalidade:
DISPENSA. Modalidade Nr: 015-DISP. Data Homologação: 19/06/2024. Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONZINHEIRAS PARA MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA-MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes JUNIELZA SUELLI
RODRIGUES LOPES. Perfazendo o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
São Félix do Araguaia - MT, 19 de junho de 2024
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos, CNPJ nº
15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Pavimentação
Asfáltica, Drenagem Urbana e Sinalização Viária em diversas Ruas e Bairros do município de
São Jose dos Quatro Marcos/MT.
JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Nº PROC. ADM. 066/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio De Sao
Jose Do Rio Claro, de acordo com a regulamentação 14133/2021 realizará Concorrência
Eletrônica sendo conduzido pela Agente de Contratações Públicas Tatiane Ilma Grolli Baggio E
Tendo Como Autoridade Levi Ribeiro. Publicação: 20/06/2024 Início Rec.Proposta: 24/06/2024
08:00 Fim Rec. Proposta: 09/07/2024 08:00 Início Disputa: 09/07/2024 09:00 Tipo De Lance:
Menor Preço Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo Me: Não Valor Total Do Processo: R$
637.317,27 Objeto Do Processo: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De
Recuperação Da Pa-Vimentação Asfáltica Nas Avenidas Maravilha Solas Portilho E Pedro Coe-
Lho Portilho No Município De São José Do Rio Claro - Mt. Para demais informações contato via
e-mail: licitacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br, telefone: 6533861482 ou acesso pelo site
oficial:https://www.gp.srv.br/transparencia_saojosedorioclaro/servlet/licitacoes_v2?1
São José Do Rio Claro-Mt 20 de junho de 2024
TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO
Agente de Contratações Públicas
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 082/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, que tem como objeto Registro de Preços, para
futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para
aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do município de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, a
empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: R.A Comercio &
Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão,
quinhentos e vinte mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara-MS, 20 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 194/2023. Processo Administrativo n°
180/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa
Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao
contrato nº 194/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de
setembro de 2024. doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência
Inicial: 26/07/2024. Vigência Final: 25/09/2024. Fundamento Legal O presente Termo
Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa
Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 064/2024. Pregão Eletrônico nº
019/2024. Ata nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita
Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador:
Município de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedora
Registrada: Empresa: Ita Renda Mineracao e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 21.069.420/0001-02,
que apresentou os menores preços para o item: 068.010.001, do certame, perfazendo o valor
global de Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Prazo: 12
(doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.

                            

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