DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 6, XLI e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
2647/2024; b) N. Licitação: 27/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: ; e) Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com serviço de instalação.
Fundo municipal de assistência social: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total
do Participante: R$ 81.750,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 68.670,00 - Fundo municipal de
Educação, Cultura e Esporte: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$
446.644,07 - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle: Participante: SUPERAR
EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 12.600,00 - Total Geral: R$ 609.664,27
Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação
WELINTON BACHEGA BRITO
Secretario Municipal de Planejamento e Administração
DELMA PRADO CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art 4, caput e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 55/2024; b) N. Licitação: 7/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 22/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
(hortifruti), para atender as Unidades Escolares Municipais do PNAE.
Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA: Total do Participante: R$ 531.830,00
Total Geral: R$ 531.830,00
Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação
(*)Republicado por incorreção Edição ISSN 1677-7069 - Nº 102, de 28 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a
data para abertura das propostas é 10 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de
Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da
licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações
e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 21 de junho de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 70/2024.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 12/2024, cujo o objeto é a Contratação
de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado
de 
Assistência
Social 
- 
CREAS 
-
conforme 
Contrato 
de
Repasse 
nº
914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto
Murtinho-MS, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00, vencedora da licitação em epígrafe, com valor
global de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais).
Porto Murtinho-MS, 21 de junho de 2024.
MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 15/2024. Despacho de Homologação.
Em decorrência do exposto no processo Administrativo a mim apresentado,
Homologo o resultado do julgamento da licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
CAMINHÃO NOVO/0KM, TIPO FURGÃO (BAÚ), PARA COLETA SELETIVA, CONFORME
INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARTES INTEGRANTES E
INSEPARÁVEIS DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
Sendo a(s) vencedora(s) a(s)
Empresa(s):ENZO CAMINHOES LTDA- CNPJ
03.137.236/0001-49- Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 387,000,00 (trezentos
e oitenta e sete mil reais)
Sete Quedas-MS, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO PIROLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 055/2024.
O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de Julho de 2024, às
10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do
sistema registro de preços para eventual aquisição de Kits e Reagentes Laboratoriais,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, com as demais
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da
Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 24/06/2024 até às
10h00min do dia 05/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia
05/07/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEG I S L AÇ ÃO
APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: 
licitacao@vicentina.ms.gov.br 
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes 
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras". Informações
na
Secretaria
municipal de
Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina-MS, 21 de junho de 2024.
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 38/2024
Referente Processo Licitação 20/2024,
Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem
executadas em estradas vicinais do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme estudo
técnico preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas
orçamentarias, memoria de cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 -
TRANSFEREGOV/CEF. Contratado: Lube Metal Ltda, CNPJ 42.972.620/0001-32. Valor: R$
699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Assinatura entre as partes: 21/06/24.
Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Referente Processo Licitação 020/2024. Homologo o procedimento licitatório
Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do Mun.
de Abadia dos Dourados, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, memorial
descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria de cálculo e demais
anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao
proponente Lube Metal Ltda, CNPJ 42.972.620/0001-32, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados, 21 de junho de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento
intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial, em diversos logradouros do
município de Açucena - MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º
00007/2024. Abertura: 08 de julho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição
no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações
AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e
também no prédio sede da Prefeitura.
Açucena/MG, 20 de junho de 2024
RAULISSON MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 267/2022, decorrente da Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 14/2022, Processo nº 222/2022 que entre si celebram o Município de
Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Viva Vida de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem
como Objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/07/24 a 31/12/24, para
Repasse de Emendas Parlamentares Federais nº 202439760001, (valor: R$ 50.000,00),
202439760002 (valor: R$ 50.000,00) e 202471140006 (valor: R$ 50.000,00), totalizando o
repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com plano de trabalho, anexos
juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos
Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Lucilane
Fernandes Guimarães - Presidente. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 108/2023, decorrente da Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 42/2023, Processo nº 283/2023 que entre si celebram o Município de
Alfenas e a OSC - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas. O presente
Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 12/09/2024
a 31/12/2024, para continuar o projeto e Repasse de Emenda Parlamentar Federal nº
202439760001, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com plano de trabalho anexo,
juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos
Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela
Pereira. Alfenas, 21/06/2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 84/2023 decorrente da Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 39/2023, Processo nº 275/2023, que entre si celebram o Município de
Alfenas e a OSC Lar São Vicente de Paulo de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como
Objeto prorrogar a vigência da parceria acima citada, de 01/09/24 à 31/12/24, para Repasse de
Emendas Parlamentares Federais nº 202439760001, (valor: R$ 50.000,00), 202439760002
(valor: R$ 50.000,00) e 202471140006 (valor: R$ 57.242,00), totalizando o Repasse de R$
157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais) com plano de
trabalho, anexo juntamente com a solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da
Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio -
Prefeito; Pela OSC: Roberval Rodrigues da Silva - Presidente. Alfenas, 21/06/2024. Vigência
31/12/24. Valor da parceria: R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta
e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2024
MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG
Processo Licitatório n° 147/2024, Pregão Presencial n° 46/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura do
Loteamento Novo Cruzeiro, para o uso da população do município de Alterosa - MG, com uma
área total de 2.700,00 m².
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H30MIN.
ENTREGA DE ENVELOPES SERÁ ATÉ AS 08H00MIN DO DIA 04 DE JULHO DE 2024.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA das
07h00min
às 16h00min,
PELO E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br
OU NO
SITE:
www.alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 21 de junho de 2024
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira

                            

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