DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400192
192
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO
DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0010/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global,
adequações do polo do programa academia da saúde no município de Entre Folhas - MG,
conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0010/2024. Abertura: 12 de julho
de 2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital),
através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da
Prefeitura
Entre Folhas / MG, 20 de junho de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório 055/2024 -
O município de Estrela Dalva, Minas Gerais, torna público que realizará a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de
julgamento por MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de engenharia para executar
a drenagem e pavimentação em blocos intertravado sobre terra, incluindo serviços
preliminares, sub base, base, revestimento, meio fio e sarjetas na Rua Projetada, bairro
Bela Vista, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia.
Data da Sessão Pública: Dia 10/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF. Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br). Os
interessados
também
poderão
obter
o
Edital completo
e
os
anexos
no
site:
www.estreladalva.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores
informações, através do e-mail: licitacao@estreladalva.mg.gov.br, ou pelo telefone (32)
3464-1181.
Estrela Dalva, 21 de junho de 2024.
DIEGO COUTINHO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Prefeitura Municipal de Fama, torna pública abertura do processo 112/24 -
Pregão eletrônico 28/24 -Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para
a
merenda
escolar.
Data:
03/07/2024
-
10h
-
Informações:
www.compraslicitacao@fama.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Em 19 de junho de 2024
OSMAIR LEAL DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
027/2024, PE RP nº 014/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das
secretarias municipais. Abertura dia 05/07/2024, às 07:30hrs.
Proc. Adm. nº 028/2024, PE RP nº 015/2024, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de areia, cimento, brita e blocos de concreto para manutenção
das secretarias municipais. Abertura dia 06/07/2024, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na
plataforma
www.licitardigital.com.br. Informações
na
sede
da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 21 de junho de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada COPLAN CONSTRUTORA
PLANALTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia com fornecimento de mão de obra, material, visando a execução de
pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas e recapeamento asfáltico em vias no
município de Fronteira/MG, a ser custeada com recursos oriundos do contrato do BDMG
nº. 375.994/24, conforme Projeto Executivo anexos ao edital. Valor global R$3.571.673,35
(três milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e
cinco centavos). Prazo: 21 de dezembro de 2024. Fronteira, 21 de junho de 2024 - Sérgio
Paulo Campos - Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Constroeste Construtora e
Participações Ltda. Objeto: Contratação de empresa para recebimento e destinação
ambientalmente correta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos pelo
Município de Fronteira/MG. Valor global R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil
reais). Prazo: 12(doze)meses. Fronteira, 20 de junho de 2024 - Sérgio Paulo Campos -
Prefeito Municipal.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N. 036/2024
Pregão eletrônico nº 025/2024. Contratante: prefeitura municipal de fronteira. Contratada:
Transportes Milenium Eireli. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
com caminhão poliguindaste simples, com motorista, a ser utilizado no desenvolvimento
das ações diárias da secretaria municipal de serviços urbanos e transportes. Valor global r$
143.880,00 (cento
e quarenta e três
mil, oitocentos e oitenta
reais). Prazo:
12(doze)meses.
Fronteira, 20 de junho de 2024
Sérgio Paulo Campos
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a inexigibilidade de licitação por
credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a
contratação direta da empresa: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-
79. Valor: 100.880,00. Objeto: Chamamento público, pra fins de credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores,
servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme
necessidade da secretaria.
Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a inexigibilidade de licitação por
credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a
contratação direta da empresa: Pedro Augusto de Castro Borges CNPJ: 55.501.062/0001-
79. Valor: 981.720,00. Objeto: Chamamento público, pra fins de credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços públicos como: bombeiro hidráulico, carpinteiro
de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de
obra, sendo que a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas
neste edital e seus anexos.
Guimarânia/MG, 21 de junho de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Suspensão da Concorrência
Eletrônica nº 07/2024, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de
construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte
da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em Igarapé/MG. A suspensão ocorrerá em virtude da
necessidade de revisão do Projeto Básico e das planilhas do processo, estando o
esclarecimento referente à suspensão disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e na
plataforma Licitar Digital. Diante do exposto é necessário que todos os interessados
acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e site do Município. Mais
informações, telefone: (31) 3534-5355.
Igarapé-MG, 21 de junho de 2024.
CAROLINE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 022/2024, CREDENCIAMENTO nº 001/2024; cujo objeto é: Credenciamento Para A
Prestação de Serviços de Assessoria e Execução Na Area Administrativa do Tipo Empresa
Ou Pessoa Fisica Especializada Em Leilão; Sendo A Cotação Sobre Porcentagem Em Relação
Ao Valor do Leilão. Inicio de recebimento de propostas dia 24/06/2024 às 08:30 horas via
e-mail: cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura, até dia
05/07/2024
às
08:30
horas.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 079/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Tipo Mini-
Antena + Receptor, Monociclo (Tipo Para Circo) e Parque Infantil, Para Atender As
Necessidades do Municipio. Abertura dia 09/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 21 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 096/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Locação de
Maquinas Pá Carregadeira e Retro Escavadeira, Para Atender As Necessidades da Secretaria
de Obras Nos Distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé. Abertura dia
09/07/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 21 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 098/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Produtos de Padaria Em
Geral Para Atender Todas As Necessidades Deste Municipio. Abertura dia 09/07/2024 às
08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 21 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 105/2024, cujo objeto é: Registro de Preços Para Aquisição de Contentor de Lixo 1000
Litros Na Cor Amarela, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.
Abertura dia 09/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 21 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito