DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato 227/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 27 de junho de 2022, no qual
ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por
medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para recapeamento asfáltico da
Avenida Júlio carneiro, no Município de João Pinheiro MG Convênio 914907/2021 Proposta
032721/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada
de Preços nº 009/2022, e terá sua validade prorrogada até 31 de dezembro de 2024. João
Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal,
UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado.
3º Termo Aditivo ao Contrato 305/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 12 de Agosto de 2022, no qual
ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para pavimentação das ruas do distrito de
Cana-Brava do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência
do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 017/2022, e terá sua validade prorrogada
para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar
Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus
Matos Lepesqueur Brochado.
3º Termo Aditivo ao Contrato 307/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 16 de Agosto de 2022, no qual
ajustaram a ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para Pavimentação das ruas do
Distrito de Caatinga do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em
decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 018/2022, e terá sua
validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de
2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. -
Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado.
3º Termo Aditivo ao Contrato 344/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 28 de
Outubro de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço
global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação
asfáltica das vias de trânsito dos Distritos de Caatinga e Cana Brava no Município de João
Pinheiro-MG, Convênio 914870/2021, Proposta 027223/2021; adjudicados à Contratada em
decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 014/2022, e terá sua
validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de
2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia
e Saneamento - Eireli - Representante: Sr. José Wilson Ribeiro.
1º Termo Aditivo ao Contrato 216/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, 04 de
julho de 2023, no qual ajustaram a pavimentação asfáltica e sinalização viária nas vias de
trânsito da Rua Matilinha Carneiro (incluso serviços de drenagem pluvial), Rua Dr. José
Pena e Avenida das Acácias; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote,
objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para
melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para
atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do
julgamento do Edital de Concorrência nº 01/2023, e terá sua validade prorrogada até 31 de
dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel
- Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli -
Representante: José Wilson Ribeiro.
2º Termo Aditivo ao Contrato 230/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 04 de
julho de 2023, no qual ajustaram o recapeamento asfáltico na Rua Severina Pessoa,
Avenida José Rabelo de Souza, Rua Astolfo Moreira, Rua Vanilda de Oliveira, Rua Salvador
Dias e Pavimentação asfáltica na Rua João Vaz da Costa, Rua Manoel Rodrigues, Rua
Antônio Moreira Mota; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote,
objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para
melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para
atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do
julgamento do edital de Concorrência nº 01/2023, e terá sua validade prorrogada até 31 de
dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel
- Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli -
Representante: José Wilson Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção das Guaritas de Vigilância
da Regional Norte, Reservatório Caiçaras, Elevatória de Água Carlos Chagas, Elevatória de
Esgoto Independência e Estação de Tratamento de Água Marechal Castelo Branco.
A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para
conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel
a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA
ABERTURA: 17/07/2024 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no
Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente,
mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos,
na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo
e-mail licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora/MG, 21 de junho de 2024.
RENATA NEVES DE MELLO
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Contrato referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Processo Licitatório n. 019/2024,
objetivando Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
em vias públicas e estradas vicinais do município de Juramento/MG na forma estabelecida na
planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus
anexos. Empresa contratada CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ: 11.467.359/0001-90,
Valor global: R$ 1.358.000,00. Assinatura:20.06.2024. Vigência: 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PRC 097/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de implantação de registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e
locação de cilindros, bipap, cpap e concentradores de oxigênio para atender a
demanda do Departamento de Saúde do município de Juruaia. REALIZAÇÃO:
09/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas 
poderão
ser
esclarecidas
através 
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PRC 098/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para prestação de
serviços de remoção em UTI móvel para suprir a demanda do departamento de saúde do
município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 09/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização
da
sessão
as
10h30min.
O
edital 
na
íntegra
será
disponibilizado
no
site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PRC 099/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de aquisição de aduelas de concreto, tubos de concreto, para execução da ponte da
igrejinha, bem como a aquisição de pedras portuguesas para confecção do mosaico da
escadaria de acesso a igrejinha do cruzeiro, para atender a demanda do Departamento de
Obras, Departamento de Cultura e Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do município
de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 09/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão
as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PRC 100/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro
Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
aquisição de dois veículos tipo hatch para compor a frota do departamento de saúde com
recursos oriundos do termo de compromisso 421/9432 firmado entre a SES-MG e o município
de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 10/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão
as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PRC 101/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se
trata de contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho que liga a
rodovia LMG 847 ao bairro nossa senhora aparecida com recursos de transferência
especial do estado de MG, resolução SEGOV 14 de 03 de abril de 2024. REALIZAÇÃO:
11/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas 
poderão
ser
esclarecidas
através 
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia-MG, 21 de junho de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO 89/2023, TP 010/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de ponte
estrada trindade/ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com
comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR
3.033, de 04/12/20, do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção
e Defesa Civil e recurso próprio, contrato MIDR 59053.009616/2023-78. Coordenadas:
19º46'18"S 42º47'14"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-
81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. Valor: R$
304.732,28, Vigência 05/06/24 a 05/12/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO 90/2023, TP 011/2023. Objeto: Prestação de serviços de reconstrução de trecho
de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de
extensão e 4m de largura p/ 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no
trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução
do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso
Próprio, contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas 19º46'26"S 42º47'05"W
Contratada Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Valor R$ 141.775,47,
Fiscal: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-68, Vigência 05/06/24 a 05/12/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
PROCESSO 88/2023, TP 09/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de bueiro
simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com
comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Mun. às Comunidades de
Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de
Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção
e Defesa Civil e Recurso Próprio. Contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas:
19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-
81. Valor: R$ 127.366,38, Fiscal de Contrato: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-
68, Vigência 05/06/24 a 05/12/24. André V. Barros, Dir. de Compras e Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: aquisição de veículos e máquinas. Julgamento das propostas e habilitação:
05/07/24 às 9h, plataforma "LicitarDigital" www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-
1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
JHONATAS R. DE SOUZA
Equipe de Apoio

                            

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