DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do
processo 97/24-Pregão Eletrônico 13/24 -aquisição medicamento xigduo xr e fita accu-check
active. Data: 05/07/24: 13h- (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.
Em 21 de junho de 2024
ENEIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 050/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução da 6º Etapa de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas Ruas do Município de São
Francisco/MG, Conforme Contrato de Financiamento nº 0610213 - 92/ Finisa, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 6.900.313,71 (seis milhões
novecentos mil trezentos e treze reais e setenta e um centavos).
São Francisco/MG, 21 de Junho de 2024.
CEZAR BOTELHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0139/2022, P. L. N.º 67/2022, C.C. N.º 01/2022
Extrato de 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º
01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução
indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e
extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia e
Pavimentação Ltda-ME - C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato
em epígrafe para o dia 06 de junho de 2025, modificando a cláusula "VI" do Contrato em
tela. O Contrato n° 0139/2022 passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme
anexo único a este Termo. Com a reprogramação constante, a planilha orçamentária passa
a ter o valor reprogramado de R$ 4.054.504,67 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Serrania, 21 de junho de 2024. Luiz
Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0140/2022, P. L. N.º 67/2022, C.C. N.º 01/2022
Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de
obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da
rua Santos no município de Serrania. Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP,
CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia
06 de Junho de 2025, modificando a cláusula "sexta" do Contrato. O Contrato n° 0140/2022
passa a vigorar com a reprogramação de planilha, conforme anexo único a este Termo. Com
a reprogramação constante, a planilha orçamentária passa a ter o valor reprogramado de
R$ 1.035.277,02 (um milhão, trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e dois
centavos). Serrania, 21 de Junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Tarumirim/Mg - Processo Licitatorio nº 31/2024, Modalidade
Inexigibilidade N°10/2024 Credenciamento Nº 01/2024,
O Município de Tarumirim, Estado de Minas Gerais, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação
de serviços
de consultas médicas
especializadas nas
áreas de
endocrinologia, ginecologia, dermatologia, neuropediatria e realização de exames de teste
da orelhinha e linguinha, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Tarumirim-MG, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. A
entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 16/07/2024, às 10:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Tarumirim, localizada na Rua Plautino Soares, 100 - Centro,
Tarumirim/MG. O Edital poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas
ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 20 de junho de 2024.
MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Republicação
Processo n.° 0128/2024
kit material escolar personalizado. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento
das propostas: 05/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 20 de junho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de ata de registro de preços 068/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Pietro E-commerce LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.878.990/0001-91.
Pregão eletrônico nº 13/2024 - PL 062/2024 - Registro de preços para futura e
eventual
aquisição
de 
pneus
e
acessórios,
serviços
de 
reforma
de
pneus,
balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG.
Valor: R$ 2.523.090,00. Tumiritinga-MG, 16 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 069/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x JN Pneus LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.472.217/0001-70. Pregão
eletrônico nº 13/2024 - PL 062/2024 - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e
alinhamento para
atender a frota do
município de Tumiritinga-MG.
Valor: R$
237.200,00. Tumiritinga-MG, 16 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda -
Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 067/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Aristóteles Pimentel Junior, inscrito no CNPJ nº 26.843.119/0001-10.
Pregão eletrônico nº 13/2024 - PL 062/2024 - Registro de preços para futura e
eventual
aquisição
de 
pneus
e
acessórios,
serviços
de 
reforma
de
pneus,
balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG.
Valor: R$ 1.642.467,00. Tumiritinga-MG, 17 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 045/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Digrapel Distribuidora de papel e gráfica LTDA-EPP, inscrito no CNPJ
nº 48.878.990/0001-91. Pregão eletrônico nº 07/2024 - PL 042/2024 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda
das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 3.975,00. Tumiritinga-MG, 08
de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 048/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Facilita Serviços Gerais LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.878.990/0001-91.
Pregão eletrônico nº 07/2024 - PL 042/2024 - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do
município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 5.500,00. Tumiritinga-MG, 08 de abril de 2024.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 047/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Vetorial sports e comunicação visual LTDA, inscrito no CNPJ nº
02.235.105/0001-55. Pregão eletrônico nº 07/2024 - PL 042/2024 - Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das
secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 205.500,00. Tumiritinga-MG, 17
de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de contrato 019/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Opportune
consultores LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.243.249/0001-30. Inexigibilidade nº 01/2024 -
PL 013/2024 - Contratação de empresa contábil especializada em análise, correções e
tentativas de recuperação de receitas para o município de Tumiritinga-MG. Valor: 20%
do valor recuperado. Tumiritinga-MG, 09 de janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Agente de contratação.
Extrato de ata de registro de preços 040/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Kelly Cristina Cupertino Ferreira LTDA, inscrito no CNPJ nº
05.250.898/0001-05. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços
para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das
secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 297.488,00. Tumiritinga-MG, 03 de
abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 041/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG
x 
50.574.734
Sara 
Cristina
da
Silva, 
inscrito
no 
CNPJ
nº
50.574.734/0001-52. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços
para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das
secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 612.462,50. Tumiritinga-MG, 03 de
abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 042/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Plena comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.421.631/0001-73.
Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços para fornecimento de
produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de
Tumiritinga-MG. Valor: R$ 44.500,00. Tumiritinga-MG, 03 de abril de 2024. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 043/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Casa de Pão Pereira Ramos LTDA, inscrito no CNPJ nº
09.652.437/0001-84. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços
para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das
secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 66.545,00. Tumiritinga-MG, 02 de
abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços 044/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x
53338022 Thargo
Coelho dos
Santos, inscrito
no CNPJ
nº
55.338.022/0001-22. Pregão eletrônico nº 08/2024 - PL 043/2024 - Registro de preços
para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das
secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 10.890,00. Tumiritinga-MG, 04 de
abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº
002/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 025/2024, Adjudicando o objeto a
favor da empresa CONSTRUTORA SUPERA LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.267.750/0001-
46, valor global: R$ 266.798,53 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa
e oito reais e cinquenta e três centavos). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de
2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº
003/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 027/2024, Adjudicando o objeto a
favor 
da 
empresa 
HWS 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº
42.745.456/0001-20, valor global: R$ 1.694.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e
quatro reais). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº
004/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 028/2024, Adjudicando o objeto a
favor da empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.816.332/0001-01,
valor global: R$ 329.833,84 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e três
reais e oitenta e quatro centavos).
Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR