DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO NO 45/2024, NA MODALIDADE PREGÃO NO 10/2024, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, Registro de Preços n.º 05/2024 regido pela Lei Federal
n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024, Decreto
Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório.
Aquisição de eletrodomésticos e impressoras para o Município de Vieiras/MG.
Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 08/07/2024 às 09:01 horas. Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32)3755-
1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da
Prefeitura , Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial
www.vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Agente de Contratações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 11/2024 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 027/2024 - P.E.
015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-
CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes
Claros/MG, 20/06/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022002405
ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ,
CNPJ
nº
05.564.711/0001-02.
Contratado:
FAMGUAMA
EIRELI,
CNPJ:
29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
31/05/2024. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0613-001-PMA.
O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Aquisição e Instalação de 01 (Um)
Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200 Kg -16 Pessoas) Incluindo Mão-de-
Obra, Ferramentas, Equipamentos E Materiais Necessários Para Atender a Demanda do
Hospital Municipal São Bento, no Município de Abaetetuba/Pa. Foi declarado
"FRACASSADA" no dia 04/06/2024.
As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para
consulta a pagina do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. na qual
encontra-se disponível a ata da sessão da licitação fracassada.
Abaetetuba-Pa, 21 de junho de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXGIBILIDAE nº 6/2024-001 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM
ANTONO MARCOS E BANDA, PARA FESTA JUNINA 2024 DESTE MUNICIPIO DE ABEL
FIGUEIREDO. Data de assinatura: 21/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABEL FIGUEIREDO, Contratada: ANTONIO MARCOS DOS NASCIMENTO - Contrato nº
20240055 - PMAF , com o Valor total R$ 14.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATO
INEXGIBILIDAE nº 6/2024-00 -PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA
ARTISTICA GLEYK E GLEYSON, PRA FESTA JUNINA 2024 DESTE MUNICIPIO DE ABEL
FIGUEIREDO. Data de assinatura: 21/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABEL FIGUEIREDO, Contratada: MARCOS GLEYSON LIMA DE ARAÚJO - Contrato nº
20240056 -PMAF , com o Valor total R$ 10.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.190/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material
hidráulico, a fim de atender às necessidades da BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
AFUÁ/PA .
Data do início do recebimento das propostas: 24/06/2024 as 07:00hs (horário
de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 27/06/2024, às
07:00hs (horário de Brasília-DF) . Data da sessão: 27/06/2024, às 08:00hs Critério de
Julgamento: menor preço. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024
O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e
adjudicar a
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 008/2024,
a empresa E
G VELOSO
12.143.074/0001-66,
nos lotes
1 e
2. VALOR
TOTAL: R$
45.736,03. DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.009.001, Ata tem por
objeto aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório
Regional de Prótese Dentária (LRPD), CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
10.467.921/0001-12, EMPRESA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$
27.123,00. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Ass.: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024 FUNDEB
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para
execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona
rural do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: CD Castro Construtora Ltda
inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 1.602,000,00 (um milhão,
seiscentos e dois mil reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
CONCORRENCIA Nº 3/2024 - PMA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para
execução de praça, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. Vencedora do
certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001--90, com o
valor total R$ 153,353,00 (cento e cinquenta e três Mil, trezentos e cinquenta e três Reais);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu-Pa, 21 de junho de 2024.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso de
Licitação da Concorrência Eletrônica nº 008.2024 - PMA; cuja publicação foi circulada em
20 de junho de 2024, no D.O.U, n° 117, pag. 238 seção 03, Jornal da Amazonia, pag. 004
no dia 20 de junho de 2024.
ONDE SE LÊ: Data do Certame: 04 de julho de 2024.
LEIA-SE: Data do Certame: 08 de julho de 2024.
Anapu/Pa, 21 de junho de 2024
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I. Antônia Monteiro, localizada na
vila do Buçu, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/07/2024 às 09:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio
alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa-Pa, 21 de junho de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato
Administrativo nº. 064/2024, valor global R$ 415.000,00. OBJETO: Construção do muro do
estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida
Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. Assinatura da Ordem de serviço:
Brasil Novo/PA, 17/06/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito
Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 2/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público
que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 05/07/2024 às
14h15min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma de 02 (dois) postos de saúde,
localizados na vila de Boa Esperança e vila Mamorana, no município de Breu Branco, de acordo
com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos
técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital.
O
Edital
estará
disponível
no
site
www.bnc.org.br,
portal
PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 21 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação