DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240011; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 053-2023-PE-SRP;
OBJETO: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato nº 20240011, com base no art.
78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS;
VIGÊNCIA: 21 DE JUNHO DE 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 019-2024-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Fundo Municipal de
Educação e da Diretoria Regional de Educação (através de Termo de Anuência e Termo de
Adesão ao programa PEAE/PA) da Zona Garimpeira do Município de Itaituba, em
obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar) PNAE. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contrato Nº 20240099. Contratada: F de A Lima Comercio e
Variedades-Me. Valor total: R$ 385.588,70. Contrato Nº: 20240100. Contratada: S Aguiar
da Silva LTDA. Valor total: R$ 729.231,40. Vigência: 13 de Junho de 2024 a 13 de Junho de
2025. Data Da Assinatura: 13 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMLA-SRP
do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para
fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviço de translado a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão pública: 09/07/2024
às 09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMLA-SRP
do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento
de recargas de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg. a fim de atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias, Sessão
pública: 
09/07/2024 
às 
11:00h 
horário
local. 
Plataforma 
de 
realização:
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMLA-SRP
do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Exames de Ultrassonografias a fim de atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Sessão pública: 05/07/2024 às 09:00h
horário local. Plataforma de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMLA-SRP
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de madeiras e derivados, a fim de atender as demandas da
prefeitura municipal de limoeiro do Ajuru, Sessão pública: 09/07/2024 às 15:00h
horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMLA-SRP
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento material bruto (areia, seixo, piçarra e aterros), a fim de atender as
demandas da prefeitura municipal de limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 10/07/2024 às
09:30h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMLA-SRP
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de materiais elétricos, a fim de atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 10/07/2024 às 11:00h horário local.
Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMLA-SRP
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no
ramo de hotelaria e hospedagem, a fim de atender as demandas da Prefeitura
municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias. Sessão pública: 10/07/2024 às
15:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMLA-SRP
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para
execução de serviço de segurança não armada, a fim atender as necessidades da
Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 11/07/2024 às 09:00h
horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMLA
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa para prestar o serviço de reforma no
trapiche municipal de limoeiro do Ajuru. Sessão pública: 11/07/2024 às 11:00h horário
local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMLA
do tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para construção de escola com 03 salas de
aulas no km 05, localizado no ramal do tauari, zona rural do município de Limoeiro do
Ajuru-PA. Sessão pública: 11/07/2024 às 15:00h horário local. Plataforma de realização:
www.licitanet.com.br. Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site:
www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e no mural de licitações do
TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Geo-Obras.
Limoeiro do Ajuru-Pa, 21 de junho de 2024.
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00004 - CE
Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32km de estradas
vicinais de acesso ao Itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em
conformidade com o convênio nº959163/2024, projeto básico, memorial descritivo,
planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Abertura: 08/07/2024. Às 08h00.
Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-00002 - PMMR
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para aquisição de
material pedagógico, destinado a atender o programa escolar em tempo integral do
Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30
do dia 24/06/2024 ate às 08h31 do dia 27/06/2024. Com período para lances entre 08h31
e 14h31 do dia 27/06/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos
editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo,
998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.020/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050707140.000001/2024-38/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). UASG: 929648. Onde
sagraram vencedoras as empresas: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora do Item: 01
perfazendo o Valor Total de R$ 60.489,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03,
vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.422,00 (Dezenove mil,
quatrocentos e vinte e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 20 de junho de 2024.
MÚCIO EDER ANDALÉCIO
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.038/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/07/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE 
INSTRUMENTO. 
UASG: 
927495. 
Íntegra
do 
Edital 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá-PA, 21 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 11-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 04062024/01
Publicados dia 18/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL LOCALIZADO NO KM 18 PARA SER ULTILIZADA NO FUNCIONAMENTO PARCIAL
DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO COSTA .
Exercício: 2024
Contrato: 20240108
Contratada: RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA CASSEB
Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das atividades
de apoio 30% - Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de consultoria,
Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00. (um mil e trezentos reais) mensais
Vigência dos contratos: 18 de JUNHO de 2024 a 18 de JUNHO de 2025. 18/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
INEGIBILIDADE Nº 10-2024, CONTRATO Nº 20240104 PROC. ADMINISTRATIVO N° 012060001/10/
Publicados
dia
20/06/2024
NO
QUADRO DE
AVISOS
DA
PREFEITURA,
COM
A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
SISTEMA DE SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS
ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E
AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240104
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da
Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser
empenhado
oportunamente, 
à
conta 
dos
respectivos
orçamentos, 
caso
seja
necessário.
Vigência dos contratos: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 27/2023
Repetição
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ, resolve: Com fundamento 8.666/93 e
10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo
Nº 00271000/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 027/2023-REPETIÇÃO, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Contratação de empresa