DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública nº 02/2023-PMM
Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Partes: Prefeitura Municipal de
Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.
Contrato. nº. 70/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ sob nº 20.801.457/0001-02, com o valor
de R$ 1.948.268,80. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 71/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de
Educação - SEMEC: Contratado: Joel de Souza Pereira (DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134),
com o valor de R$ 39.899,80. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 72/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC: Contratado: José da Silva Reis (DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848)
com o valor de R$ 39.356,00. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 73/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Zaqueu Pereira Carvalho (DAP FÍSICA:
PA01202401001073450CAF)) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 74/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Jorge Luís Coelho de Souza (DAP FÍSICA:
PA01202401001073682CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 75/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Antônio Pereira Gomes (DAP FÍSICA:
PA01202401001073612CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 76/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Honorino dos Santos Carneiro Filho (DAP
FÍSICA: SDW0355631762152908220521)
com o valor
de R$
39.970,95. Vigência:
05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 77/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Abraão Barbosa do Espírito Santo (DAP FÍSICA:
PA01202401001073702CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
Contrato. nº. 78/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Joeci de Matos Negrão (DAP FISICA:
PA01202401001076417CAF) com o valor de R$ 28.265,25. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-PMM
Chamada Pública nº 2/2023-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e
estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do
processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº
11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, ADJUDICANDO
o seguinte agricultor: Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE). Zaqueu Pereira Carvalho DAP FÍSICA: PA01202401001073450CAF com valor R$
39.970,95; Jorge Luís Coelho de Souza DAP FÍSICA: PA01202401001073682CAF com valor
R$ 39.970,95; Sr. Joel de Souza Pereira, DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134 com
valor R$ 39.899,80; Antônio Pereira Gomes DAP FISICA PA01202401001073612CAF com
valor 
R$
39.970,95; 
Sr.
Honorio 
dos
Santos 
Carneiro
Filho, 
DAP
FÍSICA:
SDW0355631762152908220521 com valor 39.970,95 ; Sr. José da Silva Reis DAP FÍSICA:
SDW0050636392913101220848 com valor 39.356,00 ; Sr. Abraão Barbosa do Espírito Santo
DAP FÍSICA: PA01202401001073702CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Joeci de Matos Negrão
DAP FISICA: PA01202401001076417CAF com valor R$ 28.265,25 e COOPERATIVA DE
TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02 com
valor R$ 1.948,268,80. Data: 05/02/2024.
ELDE PEREIRA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico no percentual de 1,14% (UM VIRGULA
QUARTOZE PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71, do Contrato Administrativo N°
2023001/2023/SEMSA, proveniente da Ata de Registro de preços N°002/2023/SEMSA .
Contratado: CRISTAL FARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ
05.003.408/0004-83, Objeto: Adesão de registro de preços N°248/2022/SEMSA/PMB
oriunda do Pregão Eletrônico N°090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objetivo a Aquisição
de Material Técnico categoria bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Belém/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-PMO/2024
Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com
vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos,
térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora
denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em
ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os
devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações,
detalhamentos 
e 
exigências
contidas 
neste 
Termo 
de
Referência. 
Empresas
Credenciadas: Quiosque 01 - SORVETERIA: JAMILLY PIMENTEL VITOR, CNPJ nº
55.462.408/0001-77; Quiosque 06 - CHOPERIA & PETISCOS: LUZIENE DE OLIVEIRA
CORREA, CNPJ: 55.394.347/0001-58, Quiosque 2 - HAMBURGUERIA E LANCHONETE:
RENILSON ANTONIO FREITAS NUNES, CNPJ: 55.326.806/0001-66, ficam convocados para
assinar Termo de Permissão de Uso.
Oriximiná-PA, 20 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024
No dia 21/06/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação serviço de
pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo de sistema de drenagem
superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São
Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de
Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta
SICONV: 068792/2023. Empresa vencedora: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.022.784,79 (Um milhão, vinte e dois
mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 21 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Gestor Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO
TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO
Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas
pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à
contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 01(um)
Empreendimento Habitacional (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no
âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro)
unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo de referência do Edital.
Em imóvel determinado e pertencente ao Município de Oriximiná/PA", lote urbano
localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro. Empresa Selecionada: CRUZ DO
NORTE EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.602.462/0001-35, Endereço: Av. Independência, nº 3758,
Bairro: São José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000.
Oriximiná-PA, 18 de março de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 654/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRAX -
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de
limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material
de copa e cozinha e outros materiais de consumo) para atender as necessidades das
escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, bem como da secretaria
municipal de educação. Valor global: R$ 39.968,50. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025.
Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00004
COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA
CONCORRÊNCIA - Objeto: "Aquisição de materiais permanentes e veículo com o objetivo
de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial
de média complexidade do suas - CREAS do Município de Paragominas, conforme emenda
parlamentar 
número 
202281000306,
Programação 
150550220220002, 
Funcional
Programática 08.2445031219G0001, GND 4". Data de Abertura: 08/07/2024 às 09:00 hs. A
retirada 
do 
edital 
deverá 
ser 
efetuada 
via 
internet, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h
às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/06/2024.
Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00005
COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA
CONCORRÊNCIA - Objeto: "Aquisição de materiais permanentes e veículo com o objetivo
de equipar e modernizar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Socia de
Paragominas, conforme emenda parlamentar número 20228100306, Programação
150550220220001, Funcional Programática 08.2445031219G0001, GND 4". Data de
Abertura: 09/07/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das
14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/06/2024.
Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Rescisão Contratual n°.: 01/2024, com base
no art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. O presente Termo de Rescisão Contratual do
INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE
PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 00.978.716/0001-68, com sede na Rua 31
de Março, nº 221, Centro, neste ato representado por sua Presidente, a Sr.ª MARIA DO
CARMO PEREIRA DE SOUZA, neste ato denominado CONTRATANTE, resolve reincidir o
Contrato de n.: 05/2024, Dispensa de Licitação de nº.: 7/2024-00004, firmando em 29 de
fevereiro de 2024, vigente até 29 de fevereiro de 2025, celebrado com a empresa ALIANÇA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n°
06.268.889/0001-79, situada na Rua 21 de Abril, nº.: 282, bairro Célio Miranda,
PARAGOMINAS, Estado do PARÁ, CEP: 68625-180, cujo objeto é: "Aquisição de Cestas
Básicas para atender os Servidores Públicos Municipais desta autarquia, de acordo com a
Lei municipal nº 273 de 30 de março de 2011, pelo período de 12 (doze) meses".
Paragominas, 07 de junho de 2024. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de
Souza - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240591
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP
OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuo
de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem
fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos
veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 08 de maio de 2024.

                            

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