DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº
16.647.278/0001-95, estabelecida à PSG COMENDADOR PINHO,90, SACRAMENTA, Belém
PA, representada neste ato pelo Sr(a). MÁRCIO VINÍCIOS FERREIRA DA SILVA.
ITEM 00065 00297
VALOR TOTAL R$ 201.047,53
Parauapebas, 06 de junho de 2024.
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240653
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:
Empresa:
ULTRAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI;
C.N.P.J.
nº
31.509.165/0001-17, estabelecida à TR SIA TRECHO 4 S/N LT 1180, 1190, 1200, 1210 LJ02,
Z I GUARÁ, Brasília DF, representada neste ato pelo Sr(a). WAGNER ISAAC JUNIOR.
ITEM 00036 00055 00061 00063 00154 00156 00158 00165 00167 00178 00181 00186
00205 00208 00210 00212 00231 00242 00245 00266 00268 00270 00287 00292 00307
00309 00319 00356 00366 00372 00379 00393 00401 00406 00417 00426 00443 00452
00454 00467 00474 00480 00490 00518 00525 00541 00566 00574 00575 00581 0590 00599
00601 00605 00613 00618 00620 00626 00628 00635 00637 00645 00654 00676 00678
VALOR TOTAL R$ 5.894.536,95
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210173. Contratante: Fundo
Municipal de Educação CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Lucimar Mota Chaves
CPF: XXX.XXX.302-30. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Ronaldo Passine,
158, CEP68.138-000, Centro, Placas - Pará, destinado ao Funcioanmento do Atendimento
Educacional Especializado. Fundamentação Legal: O seguinte termo, tem como objeto a
rescisão contratual de forma amigável, conforme previsão da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores amparado pelo disposto no artigo 79, inciso II, data de
Assinatura: 21 de maio 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01106002/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Aquisição de materiais para manutenção e modernização
da
iluminação pública,
para suprir
às
necessidades da
Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 05/07/2024, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00706002/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para aquisição de 01
(uma) embarcação tipo ambulancha cabinada, com casco de alumínio e moto popa 115hp
4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do
Município de Portel/PA. Abertura: 04/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo nº 058-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINIST R AT I V O
Nº 038-1/2022-PMPM ORDEM SERVIÇOS Nº 012-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO Modalidade:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2004-1/2022-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183-827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA
- EPP, CNPJ nº 19.726.697/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da
quadra poliesportiva e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Alfredo Hage, no
município de Porto de Moz-PA, conforme convênio nº 040-2022-SEDUC de acordo com
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180
(cento e oitenta dias, contados a partir de 25 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente
Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM
Processo n° 021/2024-PMPM. Data da Abertura: 08/07/2024 - 10h00min. Objeto:
"Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Eventual e Futura Contratação de
Empresa Especializada Na Prestâção de Serviços de Locaçâo de Veículos e Máquinas
Pesadas, Destinados a Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. ":
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 21 de junho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE ADESÃO
ORIGEM: CARONA DE ATA A/2024-020501. Contrato nº 20240360. Contratante: Prefeitura
Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Contratada:
Comercial Reis da Bahia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.623.124/0001-29. Objeto: Aquisição
de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de
Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1.050/2023-Pmc, Referente ao
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, Que Foi Destinado A Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Valor Total: R$
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 03 de junho de 2024 a 31
de dezembro de 2024. Assinatura Contrato: 03 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ Nº 38.213.000/0001-42.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 029/2024
Dispensa de Licitação com Escolha Direta do Fornecedor nº 008/2024
STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.649.810/0001-31.
CONTRATO Nº 132/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de
estrutura de Sonorização PA 32 e Rider Completo para o VIII Festival Junino 2024, em
atendimento ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 14/06/2024.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses a partir da data da
assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; com início em
14/06/2024 e término em 14/08/2024. O valor total da contratação está previsto e
estimado em R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 08/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de
disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, na
Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua
Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme termo de
compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, vinculado ao Processo nº
59553.000816/2017-86. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº
253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no
telefone (94)
99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização
no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 14 de junho de 2024.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de
assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): C
Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20240269 Valor total R$ 21.074,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais
Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de
Rondon do Pará Data de assinatura: 19/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Distribuidora Omega LTDA Contrato nº 20240285 Valor total R$ 25.874,90
Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos de Controle Especial
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
11/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Drogafonte LTDA Contrato
nº 20240279 Valor total R$ 69.280,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a).
CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Presencial nº 9/2023-073 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): J Fernandes Silva inscrita
no CNPJ sob o nº 23.268.616/0001-43, valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais) Data da Homologação: 21/06/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90006/2024, , tipo menor preço,
regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.970
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação