DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062400208
208
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240210 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR
TOTAL: R$ 689.607,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sete reais) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.046950006.2.035 Gestão da Secretaria de
Turismo, Cultura e Esporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 682.607,00 VIGÊNCIA: 19 de
Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024
CONTRATO Nº: 20240211 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
153.240,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de
Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.740,00 VIGÊNCIA: 19 de
Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024
CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00010 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM
VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
182.036,00 (cento e oitenta e dois mil, trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 182.036,00 VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31
de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240209 do Pregão ELETRÔNICO nº
90003/2024, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA, O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim
discriminada a empresa: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-
36 com o valor total de R$ 1.961.833,00; (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Um Mil e
Oitocentos e Trinta e Três Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
Em 21 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM
VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vencedor(es): J BELO
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 1.961.833,00(Um Milhão,
Novecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 17 de Junho de 2024
Em 21 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240368 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI EPP Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal e Ar
Comprimido e Comodato de Cilindro/Bala de Oxigênio para Atender as Necessidades da
Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 690.370,00 (seiscentos
e noventa mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da
Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240314 - PREGÃO ELETRÔNICO PE014-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS
SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA,
ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO
XINGU/PA. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.708.956,11 (um milhão,
setecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) - Data da
Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240369 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global:
R$ 394.250,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência:
19/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 19/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contrato Administrativo Nº 20240102/2024; ORIGEM: Processo
Administrativo Nº 3050002/2024 OBJETO: Pavimentação De Vias Dentro Do Perímetro Urbano
Do Município De São João De Pirabas-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São João De
Pirabas/PA, CNPJ/MF Nº 22.981.153/0001-08. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA
LTDA CNPJ: 26.916.786/0001-85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade: 2329 -
Secretaria Municipal de Transporte/Obras, Atividade: 1.029 Pavimentação de Vias e
Logradouros Públicos, Elemento da despesa: 44. 90.51 .00 Obras e Instalações, Fonte de
recurso: 15013110, 17490000. VALOR GLOBAL: R$ 1.663.823,64. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA
OBRA: 150 DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 De Junho De
2024. Ordenadora De Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo- Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232223
Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o):
Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: contratação de
serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de
projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e
acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E
TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal de
São M iguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232224
Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ;
contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto:
contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a
elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o
monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS,
SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27
de junho de 2025.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240039
Origem: Pregão 025/2023; contratante: Fundeb; contratada(o): R. Belmiro dos Santos, cnpj:
08.337.141/0001-06; objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coffee break,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel
do Guamá/Pa; vigência: 20 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 002/2024 (LEILOEIRO OFICIAL)
Processo Administrativo nº. 027/2024
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, sediada na Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA, por meio da
Comissão de Contratação designada pela Portaria nº. 014/2024 de 11/01/2024, em
conformidade com os artigos 78, inciso I e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará processo de habilitação, a fim
de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, visando a realização de leilões, por demanda, na
modalidade
eletrônica 
(online/virtual)
ou
mista
(presencial 
e
online/virtual
simultaneamente), destinados a prestação de serviços de alienação de bens móveis
inservíveis, de propriedade do Município de Senador José Porfírio-PA.
O CHAMAMENTO PÚBLICO será realizado pela Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE, por
meio eletrônico, para o e-mail: cplsouzel@gmail.com. A Comissão de Contratação receberá
as inscrições para participação do credenciamento, no período de 24/06/2024 a
31/12/2024 das 08:00hs as 14:00hs.
As informações, dúvidas e esclarecimentos a respeito do Chamamento Público
poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, pelo e-mail: cplsouzel@gmail.com;
Senador José Porfírio-PA, 21 de junho de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1412003
PROCESSO 07.06.2024.002/PMTA - CARONA 004/2023
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ: 37.358.317/0001-04.
Objeto do 1º Termo de Apostilamento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA, DO CONTRATO 1412003, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA. Fundamento Legal: § 8o artigo 65 da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 12 361 0401 2.094 - Apoio a Outros Programas do FNDE, Estado e Entidades.
- 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros pessoa jurídica.
Período do Termo de Apostilamento: de acordo com a vigência contratual. Assinatura: 12/06/2024.
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2509002
Processo: 07.06.2024.001/PMTA - Processo de Pregão Eletrônico 9/2022-PMTA-PE-SRP
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Contratado: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA., CNPJ nº 07.041.480/0001-88.
Objeto do 1º Termo de Apostilamento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA, DO CONTRATO 2509002, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA. Fundamento Legal: §
8o artigo 65 da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 12 361 0401 2.094 - Apoio a Outros Programas do FNDE, Estado e Entidades.
- 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros pessoa jurídica.
Período do Termo de Apostilamento: de acordo com a vigência contratual. Assinatura: 12/06/2024.
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 301002
Processo: 07.06.2024.003/PMTA - Processo de Pregão Eletrônico 13/2022-PMTA-PE-SRP
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Contratado: PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ nº
42.494.498/0001-36.
Objeto do 1º Termo de Apostilamento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA, DO CONTRATO 0301002, REFERENTE AO fornecimento de
material de construção, EPI'S, ferramentas, material para a pintura, tintas e solventes,
material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material
hidrossanitário, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEC R E T A R I A S
E FUNDOS DE TERRA ALTA/PA. Fundamento Legal: § 8o artigo 65 da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 12 361 0401 2.094 - Apoio a Outros Programas do FNDE, Estado e Entidades.
- 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros pessoa jurídica.
Período do Termo de Apostilamento: de acordo com a vigência contratual. Assinatura: 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00015-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em
chapa de aço galvanizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Tracuateua. Dia 09/07/2024, às 15:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário