DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura
de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para REGISTRO
DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
DO
MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/07/2024 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e
anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará -
Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2024.05.22.05, 06 E 07. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos
pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; CON T R AT A DA :
DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00;
Contrato nº 2024.05.22.05-PMSP; Valor do Contrato: R$ 295.445,44(duzentos e noventa
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
Contrato nº 2024.05.22.06-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 147.605,79 (cento e
quarenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos);
Contrato nº 2024.05.22.07-SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 295.741,56 (duzentos e
noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos);
Vigência dos Contratos é de 03 (três) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/08/2024;
Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 2024.05.22.02, 03 E 04. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais
e fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará;
CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24;
Contrato nº 2024.05.22.02-PMSIP; Valor do Contrato: R$ 331.503,54 (trezentos e trinta
e um mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos);
Contrato nº 2024.05.22.03-SEMMA; Valor do Contrato: R$ 165.615,47 (cento e sessenta
e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos);
Contrato nº 2024.05.22.04-SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 331.552,74 (trezentos e
trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos);
Vigência dos Contratos é de 03 (três) meses, ou seja, de 22/05/2024 a 22/08/2024;
Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO
LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; resolvem celebrar, fundamentado no artigo
79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO do Contrato
nº 2023.06.26.02-PMSIP; Contrato nº 2023.06.26.04-SEMMA; Contrato nº 2023.06.26.06-
SEMTEPS; referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo do Processo Administrativo nº
089/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023; Justificando-se o presente termo em virtude
do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse
público; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa DISTRIBUIDORA BOM
SUCESSO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; resolvem celebrar, fundamentado no
artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO do Contrato
nº 2023.06.26.01-PMSIP; Contrato nº 2023.06.26.03-SEMMA; Contrato nº 2023.06.26.05-
SEMTEPS; referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo do Processo Administrativo nº 089/2023,
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do
saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de
assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.26.08 - SMS
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: S O LU Ç ÃO
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/06/2024 a
26/09/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.07 - SMS
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa:
DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Objeto do
Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, de
26/06/2024 a 26/09/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente
Para
Atenção
Especializada
em
Saúde
Conforme
Proposta
nº
17556.659000/1220-02.
CONTRATO Nº 142/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KDN
Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44, valor do contrato R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 143/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Localmed Comercio e Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ 12.255.403/0001-60, valor do
contrato R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 144/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ
42.650.279/0001-07, valor do contrato R$ 40.696,90 (quarenta mil, seiscentos e noventa e
seis reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato.
CONTRATO Nº 145/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95,
valor do contrato R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 146/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa
Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 50.867.070/0001-10,
valor do R$ 3.999,99 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-SEMSA
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em
Saúde Conforme Proposta nº 17556.659000/1220-02. Empresas vencedoras: KDN Comercio
Atacadista Ltda, CNPJ: 39.346.590/0001-44, vencedora do item 07; Localmed Comercio e
Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ: 12.255.403/0001-60, vencedora do item 08; Londrihosp
Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ: 42.650.279/0001-07,
vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 09; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
16.647.278/0001-95, vencedora do item 02 e Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.867.070/0001-10, vencedora do item 10. Declaro fracassado o
item 01 fracassado. Homologado em Homologado em 29/05/2024.
Santarém-PA, 21 de junho de 2024.
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no D.O.U seção 3, Edição Nº 91, Página 259 do dia 13 de maio
de 2024. Onde se lê: Contrato nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa
visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H de
F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais
e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Leia-se: Contrato nº
032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes:
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H de F Pires Serviços Eirel. Valor: R$
82.413,95. (oitenta e dois mil quatrocentos e trezes reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça
Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil
Alimentar a Base
de Aminoácidos Livres (Neocate LCP ou
Alfamino) 400g Para
Cumprimento de Decisão Judicial no Processo º: 0809035-88.2024.8.14.0051 da Secretaria
Municipal de Saúde De Santarém - Pará. valor total da contratação R$ 43.221,36 (quarenta
e três mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/06/2024 Horário da
Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém-PA, 21 de junho de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
RESULTADOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil à Base
de Aminoácidos Livres 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº
0808540-44.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em
Favor do Paciente Henry Pietro de Sousa Almeida. Empresa vencedora: Lavie Hospitalar
Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora do item 1.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource
1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944-
89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da
Paciente Tereza Almeida de Sousa. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ:
36.629.597/0001-85, vencedora do item 1.
Santarém-PA, 21 de junho de 2024.
NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-SEMSA
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado
em Pediatria Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal
de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo
em vista que será realizada alterações no Termo de Referência.
A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Santarém-PA, 21 de junho de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação/SEMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante o Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação
de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização, para atender as unidades de Saúde,
com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio
das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Presencial será
realizado exclusivamente por -e-mail: cplsda1@gmail.com.
As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas
nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 24/06/2024 as 08h00; Data e hora de
término do recebimento de propostas: 26/06/2024 ás 14h00. Edital de Aviso de Contratação
Direta e
Anexos poderão
ser retirados
através do
e-mail: cplsda1@gmail.com
,
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 21 de junho de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
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