DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00016-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos leves, veículos pesados e motocicletas para atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Tracuateua, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
Dia 09/07/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00003-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em
Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edom do
Nascimento Pinheiro, situada na Comunidade de Vila Fátima, Município de Tracuateua. Data:
10/07/2024, às 09:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240854 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2024-008PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e
Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, - C.N.P.J:
41.398.269/0001-55, com o valor total de R$: 4.200,000,00 (quatro milhões, duzentos mil
reais). Vigência: 13 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025. Data de assinatura: 13 de
junho de 2024. Tucumã - PA, 21 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito
Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220330; Origem: DISPENSA DE
LICITAÇÃO 7/2022-013FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº
11.234.776/0001-92 e NILSON CARLOS RECKZIEGEL, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONATO DE ANDRADE. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com início em 15 de junho de 2024 até 15 de junho de 2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã-
pá 21 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-080PMT
Processo Administrativo nº 153/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Esporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO
DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA SELEÇÕES ESPORTIVAS. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-062FMAS
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-062FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº
7/2024-062FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no Valor Total: de R$ 17.580,00
Valor Total: (dezessete mil, e quinhentos e oitenta reais), para a licitante, AMAZONIA
INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO; Valor Total: R$: 17.580,00 (dezessete mil, e quinhentos e oitenta reais),
de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de
2021.
Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretaria Municipal do Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-063FMDCA
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-063FMDCA
A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Dispensa Eletrônica nº 7/2024-063FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE
TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR, no Valor Total: de R$: 14.900,00 Valor Total:
(quatorze mil, e novecentos reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI,
CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Valor
Total: R$: 14.900,00 Valor Total: (quatorze mil, e novecentos reais), de acordo com o
art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretaria Municipal do Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-064FMMATI
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitaçao Eletrônica nº 7/2 0 2 4 - 0 6 4 F M M AT I
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa
Eletrônica nº 7/2024-064FMMATI,
realizada no Portal Compras
Públicas, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
DO
PARQUE
TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. no
valor de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), para a licitante,
AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, com valor total: A DJ U D I C AÇ ÃO
E HOMOLOGAÇÃO; R$; 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo
com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 21 de junho de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-001PMT. OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230584 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO XINGU-PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-56-PMVX, DIANTE
DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS
(DOU
E
IOEPA).
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUCUMÃ
-
PÁ,
CNPJ.:22.981.088/0001-02.
Contratada:
WH
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
com
o
CNPJ:21.756.037/0001-14, com o valor total de R$ 1.214.500,00 (um milhão, duzentos e
quatorze mil e quinhentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo; 86 da Lei nº 14.133/21
do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 21 de junho de 2024.
CELSO LOPES CA RDOSO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-079FME,
circulado no DOU, Seção 3, N°118, página 240, coluna 02, em 21 de maio de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-079FME, é PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 JUHNO DE 2024 AS 09:01min", passa
a se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-079FME é PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 JUHNO DE 2024 AS 09:01min". Tucumã
- PA, 21 de maio de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Acréscimo de Quantitativo ao Contrato n° 20240051.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUI S I Ç ÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$: 3.361,80 (três mil, trezentos sessenta e um reais e oitenta centavos), nos
termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o
contrato a ter o valor total de R$: 111.582,54 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14 de junho de 2024, tucumã
- pá 21 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230199. Contratante: FMS Contratada: LA MOVEIS
COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº
028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.157.800/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG
Nº 004/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 92024-00003; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240011, referente ao
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00003; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e
Obras; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 950.800,00
(novecentos e cinquenta mil e oitocentos reais); Fornecedor E C G Lima Ltda; no Valor
Total: R$ 597.965,00 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e cinco
reais); Fornecedor Galvao Construtora & Empreiteira Ltda; no Valor Total: R$ 480.150,00
(quatrocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais); Fornecedor Real Car Locacoes e
Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 1.428.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil
reais); Vigência:12 meses, contados de 19/06/2024 à 19/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00005. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 20227005. Contratante: Prefeitura Municipal de
Uruará Contratado Adrialdo Kopdell Urban. Objeto: Locação de imóvel localizado no Km
140, Vila Alvorada, a ser utilizado como casa de apoio e hospedagem para polícia militar.
Vigência: 22/06/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 042/2021-CPL, Ref. Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2021-CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria
jurídica, voltadas às atividades da administração pública sediada na capital do Estado, a fim
de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos
Tribunais de Contas, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de
especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais,
Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dentre outros, e o
estabelecimento de estratégia processuais para todas as demandas judiciais, as quais
estejam tramitando no segundo grau de jurisdição ou sejam de competência originária dos
tribunais de justiça ou federais, incluindo o tribunal regional do trabalho da 8ª região, bem
como as Cortes Superiores, para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Contratada: Brasil
De Castro - Sociedade de Advogados S/S CNPJ 13.293.197/0001-46. Ass.: 21/06/2024.
Vigência: 30/06/2024 à 30/12/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
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