DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB
(PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA)
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA ,
OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO 15001000 Recursos
Livres (Ordinários) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União 15 451 2011 1030 MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS 4490.5199 OBRAS
E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - 13.06.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 382.880,79.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE
OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13
392 2005 2078 REALIZ. DE EVENTOS SOCIAIS, CULT. E TRADICIONAIS 5001000 Recursos
Livres (Ordinário) 17010000
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos
Congêneres dos Estados 000850 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00197/2024 - 18.06.24 - NILSON MOTA DA
SILVA - R$ 95.600,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00187/2024
- 13.06.24 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 42.882,50; CT Nº 00188/2024 - 13.06.24
- ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 26.076,00; CT Nº 00189/2024
- 13.06.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 718.596,70; CT Nº 00190/2024 -
13.06.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 1.796,00; CT Nº 00191/2024 - 13.06.24 -
LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.172,00; CT Nº 00192/2024 - 13.06.24 - J G DA CRUZ
JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 4.049,70; CT Nº 00193/2024 - 13.06.24 - LAGUNA ESPORTE
LTDA - R$ 13.121,70.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00194/2024 - 13.06.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$
5.068,80; CT Nº 00195/2024 - 13.06.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.697,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NO CONJUNTO MAZAGÃO - III ETAPA - NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00345/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ: 47.918.526/0001-19
- 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.782,76. ASSINATURA: 12.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira
Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 3º Aditivo - acréscimo de
R$ 21.431,41. ASSINATURA: 16.04.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que
objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB
(PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA)
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 382.880,79.
Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE
OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: NILSON MOTA DA SILVA - R$ 95.600,00.
Alagoa Nova - PB, 18 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDILENE
IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 42.882,50; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$
4.049,70; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 13.121,70; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$
1.796,00; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.172,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$
718.596,70; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 26.076,00.
Alagoa Nova - PB, 10 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 47.697,50; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.068,80.
Alagoa Nova - PB, 11 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSOCIAL
(CAPS) DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE- AREIA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: 02.120
Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo
Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte:
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/06/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00139/2024 - 11.06.24 - Homerro
Perazzo Barbosa - R$ 17.703,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024.
DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do
Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos
não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00079/2024 - 02.05.24 - LUIZ BANDEIRA
CAVALCANTE - R$ 35.999,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 2º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 07.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00013/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli
- CNPJ: 17.644.916/0001-87 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 72.223,50. ASSINATURA: 19.06.24
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00017/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NAS
PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 087, SENTIDO AREIA-PILÕES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
DE
TRANSPORTE
DESTE MUNICÍPIO;
RATIFICO
o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES & SOUZA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALUMINIO E PLASTICOS LTDA - R$ 23.289,36..
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00019/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O
FUNCIONAMENTO
DO
CENTRO
DE ATENÇÃO
PSICOSOCIAL
(CAPS)
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE- AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: Homerro Perazzo Barbosa - R$ 17.703,00.
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96006/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE INSUMO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA
PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 21 de Junho de 2024.
DENYZE GONSALO FURTADO

                            

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