DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40601/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTR AT A DA :
AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes
em 22/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo
iniciado o presente aditivo no dia 21 de junho de 2024 e tendo seu termino no dia 21 de junho
de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 206.373,63 (Duzentos e seis mil, trezentos
e setenta e três reais e sessenta e três centavos), permanece inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de
preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa
Tapada e Cristiano Avelino dos Santos: CT Nº 12/2024 - 1º Aditivo - equivalente a R$
10.600,45. O valor consolidado passa para R$ 123.157,85. ASSINATURA: 13.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REGISTRO DE PREÇOS SRP 011/2024
Processo Administrativo nº. 00128/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para
Futura e eventual Contratação de
profissionais pessoas físicas, jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos
com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e
estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e
horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a
lotação máxima do veículo, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 04/07/2024
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os
editais
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/
informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro-
São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com.
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo n.º 00127/2024- PMSJLT
A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, de conformidade
com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação
correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações,
torna público que fará a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE destinado aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do município de SÃO JOSÉ DA LAGOA
TAPADA/PB, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta
convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia
05/07/2024 as 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital
disponível no
portal www.portaldatransparencia.gov.br, ou solicitação
ao e-mail
pmsaojose.licitacao@gmail.com,
Portal
de
Compras
Públicas:
E-mail:
falecom@portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede, sito à Rua Francisca Tomaz da
Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, das 07hs:30min às 16hs:00min.
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, 17 de junho de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
No edital nº 0010/2024 - Seção 03 Pag. 257, publicado no DOU de n° 109 de
10/06/2024. Onde se lê: Reunião dia 18/06/2024, Leia se: 19/06/2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola)
para o Município de São José de Princesa -PB, nos termos do Convênio /MAPA Nº
921950/2021
- Plataforma
+BRASIL
N.524202/2021,
e HOMOLOGAR
o
Processo
Administrativo nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 em favor da Empresa: BIG
MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, com sede na Rua Ezio Lima, nº 1.155,
Bairro Jardim Elizabeth, CEP: 88.820-000, Içara - Santa Catarina - SC, vencedora com
proposta no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
São José de Princesa - PB, 19 de junho de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei
14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2024,
que tem como objeto a Aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola) para o
Município de São José de Princesa -PB, nos termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 -
Plataforma +BRASIL N.524202/2021, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas:
BIG MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, com sede na Rua Ezio Lima, nº
1.155, Bairro Jardim Elizabeth, CEP: 88.820-000, Içara - Santa Catarina - SC, vencedora com
proposta no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
São José de Princesa - PB, 18 de junho de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e
drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça
conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde
deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as
16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 20 de Junho de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social deste Município. Tipo:
Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 24/06/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h01min
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada
de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal
de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-
1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da
demanda do Laboratório Municipal. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das
09h30min de 24/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas:
04/07/2024
às
09h31min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça
Antônio Bento, 93
- Centro - Serraria
- PB, Telefone: (083)
3275-1040. Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/ www.gov.br/pncp ou www.tce.pb.gov.br
Serraria - PB, 21 de junho de 2024.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA A
ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 06/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 04/07/2024 às
09h00min. Valor Máximo: R$ 1.310.221,29 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e
vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047390.
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do
Portal da
Transparência:https://transparencia. betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/
65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 21 de junho de 2024.
ROSANA A ESSER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
066/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 004/2024 Inexigibilidade n° 008/2024,
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas para
seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas
no Anexo I. Valor total de R$ 54.700,00. Abertura dos envelopes: 04/07/2024, as
09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na
Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá
ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 21 de junho de 2024.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
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