DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024
Origem: Concorrência Pública nº 001/2024 (PD nº 6293/2024)
Contratante: Município da Lapa, CNPJ sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado
por sua Secretária Municipal de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, (nomeada
pelo Decreto Municipal nº 24933, de 04.01.2021 e conforme o Decreto Municipal nº
24.319/2019, de 28.11.2019), Sra. Marion Silveira Cabral Fiuza.
Contratada: Rio Negro Construtora de Obras Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 42.502.713/0001-
01, representado(a) por sua sócia, sra. Nadine de Souza.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Prestação de Serviço
de Pavimentação em CBUQ, drenagem e correlatos em ruas diversas, na vila São José,
nesta municipalidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Prazo de vigência: terá início a contar da assinatura do contrato, com termo final 12 (doze)
meses contados a partir do início de vigência.
Prazo de execução: 06 (seis) meses contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Valor global: r$ 1.749.574,95 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Garantia de Execução: a Contratada depositou a Contratante, a título de garantia de
cumprimento de suas cláusulas, a importância de r$ 105.114,99 (cento e cinco mil, cento
e quatorze reais e noventa e nove centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do
valor da contratação mais garantia adicional nos termos da lei 14.133/2021, representada
por Termo
de Caução
nº 028/2024
(anexo iii)
- Apólice
Seguro Garantia
nº
030692024009907751186558 da Pottencial Seguradora S.A., com vencimento em
05/09/2025, pelo qual garantirá a fiel observância dos termos expostos, de acordo com o
art. 96 da Lei 14.133/2021.
Dotações orçamentárias:
Requisição 501/2024 (pd 6293/2024)
Código reduzido: 1309;
Órgão: 11 - secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte;
Unidade: 7 - departamento de pavimentação;
Ação: 1045- operação de crédito - programa avançar cidades - mobilidade urbana (carta
consulta nº 944.2.3010/2017;
Vínculo: 637 - operação de crédito - programa avançar cidades - mobilidade urbana (carta
consulta nº 944.2.3010/2017;
Subelemento: 3449051020200000000 - ruas, logradouros e estradas rurais.
Código reduzido: 1343;
Órgão: 11 - secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte;
Unidade: 7 - departamento de pavimentação;
Ação: 1002- pavimentar e recapar ruas;
Vínculo: 643 - operação de crédito - programa finisa - financiamento à infraestrutura e ao
saneamento - finisa nº0614326-33;
Subelemento: 3449051020200000000 - ruas, logradouros e estradas rurais.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO nº 26.815 de 31 de
março de 2023 e demais legislação aplicável.
Data: 17/06/2024. Foro: Comarca da Lapa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito
municipal, Sr. Silvio de Souza.
Contratado: JUMBO PAVIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ n° 40.306.265/0001-37, com endereço à 40.306.265/0001-37, s/n, CEP: 40.306.265/0001-
37, Industrial, Realeza/PR. Nestre ato representada por Amarildo Maciel Sobrinho.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de 21.000,00 m² (3,5 km X
6,0 m) de Pavimentação de Via Rural com Tratamento Superficial Triplo (TST), em pista
única, sem canteiro central e 26.400 m² (3.300,00 m x 8,0 m) de Regularização do Subleito
na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, à partir do Heliponto, Zona Rural, no
Município de Lindoeste/PR.
Valor: R$ 2.067.101,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e cento e um reais).
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 008/2024, Processo 061/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024, Edição 110, seção 3, pagina 243,
Onde se lê: Extrato do Contrato n° 031/2024, Leia-se: Extrato do Contrato n° 038/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0121/2024 (COMPRASNET Nº 90.121/2024), objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de
mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 412.351,16,
PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0122/2024,
objeto: Aquisição imediata de ferros e similares. Valor máximo da licitação: R$
602.347,39 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0124/2024 (COMPRASNET Nº
90.124/2024), objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio
gasoso medicinal com cessão de cilindros em regime de comodato para os serviços
prestados através da Diretoria de Urgência e Emergência em Saúde - DUES, Diretoria de
Atenção Primária à Saúde - DAPS e Diretoria de Serviços Complementares em Saúde -
DSCS, da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS, com entrega executada pela
empresa, por um período de 12 (doze) meses, desde que preenchidos os requisitos legais.
Valor máximo da licitação: R$ R$ 513.956,34. Os Editais poderão ser obtidos através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-
4405, o 3372-4284 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 18 de junho de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0126/2024 (COMPRASNET Nº 90.126/2024), objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (todas as secretarias).
Valor máximo da licitação: R$ 260.619,81 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE
VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0127/2024, objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de itens de Copa e Cozinha. Valor máximo da licitação: R$ 685.617,25. Os Editais
poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias
pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 19 de junho de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
RECURSOS:
Recursos
Próprios
e Oriundos
de
Transferências
Voluntárias
Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia).
O Município De Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público
que fará realizar dia 16/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 6/2024 do tipo
"menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar
123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:
OBJETO: Adequação de estradas rurais no município de Manfrinópolis-PR.,
mediante licitação.
Recebimento Das Propostas: até dia 16/07/2024, às 07:00 horas.
Abertura Das Propostas: dia 16/07/2024, às 08:00 horas.
Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 16/07/2024, às 08:30 horas
EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura
Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal
de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail:
licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.
Manfrinópolis, 21 de junho de 2024
ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.
Republicação
REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024. Tipo: Menor Preço
Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO
ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
iniciando no dia 15/02/2024 e encerrado no dia 14/02/2025. O edital está à disposição na
Prefeitura
Municipal
de
Palotina/PR,
poderá
ser
solicitado
pelo
email:
admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura. Nesse
chamamento foi inserido o exame ULTRASSONOGRAFIA GERAL (EXCETO MORFOLÓGICO e
os seus respectivos valores, novo edital disponibilizado no portal da transparência.
Em 31 de Janeiro de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 067/2024, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO,
RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS
AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL
E/OU TELEFONE. PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA
MUNICIPALIDADE
E
GABINETE DO
MUNICÍPIO
DE
PALOTINA.
Conforme
especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/07/2024 às 09:01hs.
O
edital
está
à
disposição
na
Prefeitura
Municipal
de
Palotina/PR,
e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 19 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMPN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
05/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
MENOR PREÇO GLOBAL
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia
31
de julho
de
2024 -
às
08:30
(oito horas
e
trinta minutos).
ENDEREÇO:
https://www.licitanet.com.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA
ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO
NORTE-PR - CONVÊNIO SEAB Nº 127/2024 - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3. O Valor Total da
Obra é de R$ 3.268.587,23 (Três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da
Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio,
na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n°
88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A
cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br;
licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico
www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone
A u t o At e n d i m e n t o > C o n s u l t a D e L i c i t a ç õ e s .
Paraíso do Norte, 21 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 49/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição Biodigestor de pequeno
porte, por meio do Instrumento de Repasse nº 4118501-2023 celebrado entre a Caixa
Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município para
implantação das atividades de Saneamento Ambiental, Manejo de Água e Solo,
energias renováveis e obras oficias, comunitárias e de infraestrutura de Programa
Itaipu mais energia, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.
ID contratação PNCP: 76995448000154-1-000049/2024.
PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 15.400,00.
DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2024 às 08h00min.
DATA DE LANCES: 01 de julho de 2024 das 08h00min às 14:00hs, o
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. O inteiro teor do Edital e seus
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