DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2024, nos termos do Art. 74, II,
da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024
ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA
Secretária
Inexigibilidade Nº 21/2024.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração
Artística: GLEYDSON & HENRICKY, no dia 30/06/2024, das 18h30min às 19h30min, no
Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa
WAGNER CAMILO DE MACEDO ME, para apresentação durante a Festividade de São
Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 17.711.968/0001-29,
fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.
LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE
Diretora de Turismo
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2024, nos termos do Art. 74, II,
da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024
ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA
Secretária
Inexigibilidade Nº 22/2024.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração
Artística: MICHEL BROCADOR, no dia 30/06/2024, das 16h00min às 17h00min, no Pólo
Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa V P NUNES
JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME, para apresentação durante a
Festividade
de
São
Pedro
2024,
no Município
de
Chã
Grande/PE,
CNPJ
nº
47.455.255/0001-02, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.
LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE
Diretora de Turismo
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024, nos termos do Art. 74, II,
da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024
ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 031/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no
Distrito de Mandacarú, Município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do
Contrato de Repasse MCID nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no
Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Empresa: A. D.
S - CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 21.591.562/0001-27, localizada na Av. Professor
Humberto da Costa Lins, 355, Lote 142, Bela Vista, Vitória de Santo Antão/PE. Lote: Único.
Valor Global: R$272.500,00 (Duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
Classificada e habilitada no certame.
Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em
21 de junho de 2024.
VIVIANE FACUNDES DA SILVA
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024. CONCORRENCIA° 001/2024. OBJETO Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM. Valor máximo estimado do certame é de
R$ R$ 1.764.210,00 (Um milhão setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e dez reais).
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 11:00 horas do dia 24.06.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas
do dia 30.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
30.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 30.07.2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras
- BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 21 de Junho de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
DISPENSA Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
RATIFICAÇÃO: 10/06/2024
CONTRATANTE: A Prefeitura municipal de Itaíba/PE, por intermédio do(a) Secretaria
Municipal de Governo, com sede no(a) Praça Cel. Francisco Martins, s/n, centro na cidade
de Itaíba/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88.
CONTRATADO: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.476.456/0001-46,
estabelecida na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 200, GALPAOB, IMACULADA, BAYEUX/PB.
OBJETO: a aquisição de uma motoniveladora com recursos provenientes do Convênio
transferegov.br nº 952251/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais).
VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Secretário de Governo do Município
de Itaíba, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a
Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a", da lei 14.133/2021, o
objeto da Dispensa nº. 001/2024, em favor da empresa ACM AUTO CENTER MÁQUINAS
LTDA, CNPJ nº 05.476.456/0001-46, no valor global de R$ 923.000,00 (novecentos e vinte
e três mil reais).
Itaíba-PE, 10 de junho de 2024.
WHEBERSON ALVES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024
Processo: 29/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO e Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.226.695/0001-20. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
PROPOSTA
Nº 070773/2023,
ENTRE
O
MUNICÍPIO DE
LAGOA
DO
OURO E
A
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do serviço estão classificadas nas dotações
abaixo:
20.000
PODER
EXECUTIVO
20.902
DEPARTAMENTO
DE
AGROPECUARIA
2060620011.036 AQUISIÇÃO
DE TRATORES
E MAQUINAS
PESADAS 766
44905299
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Valor: R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 21/06/2024
Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
RATIFICO E HOMOLOGO, o Processo Licitatório nº 29/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1/2024, em favor da empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, estabelecida à com sede na Alameda Roraima, 304, Bairro Três
Montanhas, CEP 06278-090, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 30.705.365/0001-82, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA UMA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA
Nº 070773/2023, ENTRE O
MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no valor de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
EDSON LOPES CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023-FMAS.
Processo Licitatório Nº 029/2023 - Dispensa Nº 004/2023. Objeto, referente à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OFICINAS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA
SOCIAIS DO CADÚNICO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, COM OFICINAS E PALESTRAS PARA
A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REALIZADOS COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, ATRAVÉS DO PROCESSO
SEI: 71000096137202132 E PROGRAMAÇÃO
261060820210001. Contratada: INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - IAUPE. CNPJ/CPF: 03.507.661/0001-04. Prazo de Vigência: 12 (Doze)
meses. Valor do Contrato: R$ 964.000,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil reais). Data:
28/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo: 13/2024. Comissão: CPL.
Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de
preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e
reagentes para o laboratório da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município da
Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 138.533,27 (cento e trinta e oito mil quinhentos e
trinta e três reais e vinte e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia
04/07/2024 às 10:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo: 14/2024. Comissão: CPL.
Modalidade: Pregão Eletrônico 14/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus destinados à frota de veículos do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Pedra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 147.861,46 (cento e
quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro -
Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 04/07/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.
Pedra, 20 de junho de 2024
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO 38/2024.
SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que no
dia 20/06/2024 na Praça Comendador José Didier, S/N - Centro - Pesqueira/PE, neste
Estado de Pernambuco, do objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A
REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA
DO PROJETO MAIS CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA. VENCEDOR: ACM LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.190.705/0001-33, vencedora dos lotes: 8 no
valor total de R$ 6.874,99. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 36.839.023/0001-31, vencedora do lote: 5 no valor total de R$
5.785,18. KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.621.094/0001-
01, vencedora do lote: 2 no valor total de R$ 9.212,20. 3P DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N 11.957.607/0001-
80, vencedora dos lotes: 1, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 11.854,80. TOTALIZANDO ESTE
CERTAME EM R$ 79.052,18.
Pesqueira - PE, 20 de junho de 2024
SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO
Prefeito
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