DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 047/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2024 e LEI nº 123/06, Decreto
Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do
Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis para veículos próprios e locados do município de Caridade do Piauí-PI. Valor
estimativo: R$ 2.852.225,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e
vinte e cinco reais). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS,
PNATE, FUS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 05/07/2024, às 08h30min.
Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço
eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ou no End.: Rua João José
de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min.
Caridade do Piauí (PI), 21 de junho de 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de profissional da área de Arquitetura e/ou Engenharia
para prestar Assessoria Técnica e Consultoria na construção de duas quadras cobertas com
vestiários, projeto padrão FNDE, o profissional contratado deverá demonstrar experiência
em operações no sistema SIMEC (Sistema de Monitoramento e Fiscalização de Obras do
Ministério da Educação). A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de
03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas
para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Dispensa 5/24. Objeto: Implantação de Sistema de controle de frotas on-line
solução em sistema único e integrado de controle de frota on-line desenvolvido
exclusivamente para suprir as necessidades exigidas pelo TCE/PI. A PM de Castelo do Piauí,
está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na
sede Prefeitura ou e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão
disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos
Castelo do Piauí/PI, 21 de junho de 2024
JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
015/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto aquisição de prestação de serviços de manutenção de veículos. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/07/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 08/07/2024. Valor Estimado: R$ 245.303,70. Modo De Disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
016/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Aquisição de material permanente para unidade básica de saúde. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/07/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 09/07/2024. Valor estimado: R$ 234.398,00. Modo de disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
017/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09:00h do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia
10/07/2024. Valor estimado: R$ 562.380,86. Modo De Disputa: Aberto. Recurso:
Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-
1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 21 de junho de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 030-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO
EPP (CNPJ nº 15.292.838/0001-73). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da
Lei
8.666/1993). Fontes
orçamentárias:
Orçamento
Geral. Assinatura:
31/05/2024.
Francisco Macedo - PI, 31 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação para prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto de
educação infantil, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 28/06/2024 às 09:01h. Início do
acolhimento: 25/06/2024 às 08:00 h até 28/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das
propostas: 28/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 6.000,00.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P.
M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-
PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 20 de junho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente
ao Contrato da Carta Contrato Adesão Sistema de Registro de Preço - Pregão nº 045/2023,
publicado no DOU no dia 10/05/2024, página 264, Seção 03.
Onde Se Lê: CNPJ nº 52.688.417/0001-74;
Leia-Se: CNPJ nº 52.868.417/0001-74.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº
062/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de
preços para futura aquisição parcelada e sob demanda, de peças e acessórios para atender
a frota de veículos leves e pesados próprios e locados, junto a prefeitura e secretarias
municipal do município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 05/07/2024,
às
10h.
Edital:
Na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
João
Costa.
https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com. João Costa PI, 21 de
junho de 2024. Warley Braytner Sales da Cunha, pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº
063/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos componentes
de informática em geral, destinados às secretarias municipais, em atendimento à demanda
da Prefeitura Municipal de João Costa-PI. Data e horário do início da disputa: 05/07/2024,
às
14:00h.
Edital:
Na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
João
Costa.
https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com.
João Costa - PI, 21 de junho de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/2024
2ª Chamada (Relançamento) Modalidade: PE Nº 006.1/2024. Vinculação: PA Nº
078.1/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da
Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto:
Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social:
(CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança feliz, Bolsa família e outros afins de
acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I -
Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 09/07/2024 - 11h30m Abertura e Análise
propostas: dia 09/07/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 09/07/2024 -
12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio,
sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da
Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário
normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana
Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de
natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse
público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site
Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou
Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI
José de Freitas (PI), 21 de Junho de 2024
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024
Pregão Eletrônico SRP n° 004/2024. Processo Administrativo n° 0914/2024. Tipo
Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação parcelada de pessoa
jurídica para a prestação de serviços relativos à assistência social no Município de Lagoa
Alegre/PI, com duração mínima de 01 (um) dia, atendimento mínimo de 250 (duzentas e
cinquenta) pessoas, abrangendo atividades com grupos e capacitações diversas, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.
Acolhimento das Propostas: a partir de 25/06/2024, às 09h. Abertura: 10/07/2024, às 09h.
Sessão:
10/07/2024,
às
09h10.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
www.novobbmnet.com.br,
lagoaalegre.pi.gov.br
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.
Informações: e-mail
lagoaalegrecpl@hotmail.com ou na
sala do
Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, n° 81,
Centro, de 2ª à 6ª-feira das 08h às 14h.
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo nº 054/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 08.07.2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do
patrimônio público da Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio.
Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 20 de junho de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com
julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL
COMUN E ÓLEO DIESEL S10) EM TRÂNSITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. A licitação será realizada
às 14h45min do dia 08 de julho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais
exigências deste Edital.
Novo Santo Antônio (PI), 19 de junho de 2024.
CAROLINA DE SOUSA ROCHA