DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 22/2024
Objeto: Fornecimento de uniformes esportivos (camisa e calção) em tecido
helanquinha. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de
03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem
como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições. A PM de Angical do Piauí, informa a
remarcação da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada 06/06/24 às
11:00, fica REMARCADA para o dia 08/07/24, às 11:00. Através do sistema Portal de
Compras Publicas
Angical do Piauí/PI, 21 de junho de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00
do dia 08/07/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, do
tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para
prestação de serviço de Publicação/divulgação diária dos atos oficiais da administração
Pública Municipal em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente
autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa. Fonte de recurso:
Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00
do dia 08/07/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, do
tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de informática, para atender a Prefeitura
Municipal e secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:licitacaoarraial@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00
do dia 04/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo
menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de materiais de
limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fonte de
recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro,
CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com;
Arraial - PI, 21 de junho de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo nº 090/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 09.07.2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da escola municipal
Brasilino nunes Ferreira, localidade Tabocas, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda
Federal.
Cópia
do
edital:
Este
edital
será
disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 20 de junho de 2024. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de
Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo nº 099/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 09.07.2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de subestação aérea
trifásica em unidades escolares do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia
do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 21 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento
Licitatório:
CONCORRÊNCIA
Nº
5/2024
Processo
Administrativo:
044/2024.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí.Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado:
DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 19.417.511/0001-31. Valor Global: R$ 910.279,20
(Novecentos e dez mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da
Assinatura: 21 de junho de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 042/2024 OBJETO: Contratação De Empresa De
Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica Em CBUQ De Vias
Pública Na Zona Urbana Do Município De Belém Do Piauí-PI, Conforme Convênio Nº
952769/2023 - Ministério Das Cidades. O Agente de Contratação e a equipe de apoio, toma
público para conhecimento de todos os interessados e vem por meio deste, convocar as
empresas participantes do Processo Licitatório nº 042/2024, Concorrência n.º 004/2024,
para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI,
conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - Ministério DAS Cidades, que a sessão de
continuação será realizada no dia 25/06/2024, às 10:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal
de Belém do Piauí, situada na Rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí/PI.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
OBJETO: Serviços de Instalação, ativação e manutenção de circuito fechado de
TV, com 4 câmeras alocadas na praça Minor Firmino de Sousa, monitor no Grupamento de
Polícia Militar-GPM da cidade e gravação de imagens para atender as necessidades do
Municipio de Capitão Gervásio Oliveira/PI.
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº
01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão
Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está
recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em
epigrafe.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 D-20 para a Secretaria
Municpal de Educação para entrega de merenda escolar na zona rural do Município de
Capitão Gervásio Oliveira/PI.
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº
01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão
Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está
recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em
epigrafe.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
OBJETO:
Contratação de
empresa
para
o fornecimento
de
materiais
permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Municipio de Capitão Gervasio Oliveira- PI.
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº
01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão
Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está
recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em
epigrafe.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - MENOR PREÇO
A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de
licitação no dia 10/07/2024 às 09h00
(horário de Brasília-DF), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o Município de Capitão
Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros.
Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.
ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Proc. Administ. 000000001267/2024. Objeto: Elaboração de projeto e
construção de barragem no município de Caracol-PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de
acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.901.673,57 (dois milhões, novecentos e um
mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recursos:
Convênio nº 945850/2023 - MDR. Abertura: RECEBIM/CAD PROP: 21/06/2024 às 17:00h
(dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 08/07/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa
preços: 08/07/2024 às
14:30h (quatorze horas e trinta
minutos), local: Portal:
https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP.
Caracol - PI, 21 de junho de 2024
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
Agente de Contratação