DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/2024-SRP-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, OBJETO: Registro de Preços para
aquisição futura e parcelada de gás (GLP 13kg e vasilhame 13kg), para atender as
necessidades do Município de Oeiras/PI e demais Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 04.07.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024-SRP-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição e instalação de parques infantis para atender as demandas das escolas da rede
municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 , HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE
14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e
https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP:
64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 21 de junho de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor
competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições
de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 262/2024 - Procedimento de
Dispensa Eletrônica nº 012/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas
acontecerão no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01
h do dia 28/06/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de
Brasília. Quaisquer dúvidas
contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av.
Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-000,
E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI), 18 de junho de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor
competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de
equipamentos de informática, incluindo tablets, canetas touch para tablet e mouses
Bluetooth para tablet, destinados à implementação da Estratégia e-SUS AB do Ministério
da Saúde, bem como do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) do município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais
condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 263/2024 -
Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 013/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio
das propostas acontecerão no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, Início da Sessão de
Lances: às 09:01 h do dia 28/06/2024, e poderão ser realizados através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer
dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do Município, sediada na
Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-
000, E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI), 18 de junho de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço, em
04/07/2024 às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Manutenção da
Secretaria Municipal
de Saúde: fus,
fms, ums,
sus. Edital: Sede
da Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 19 de junho de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 015/2024 do tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de materiais de
construção para melhorias habitacionais para atender as famílias assistidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI, que
estava suspenso para correções no termo de referência, será reaberto no dia
04/07/2024 as 09 horas. A sessão pública será realizada por meio do sistema
eletrônico: www.selcorp.com.br/pregoes.
São Félix do Piauí- PI, 18 de junho de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Pregão nº 009/2023. Contrato nº 038/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira - Piauí. CONTRATADA: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.136.807/0001-06. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL
GRAFICO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até 31(trinta e um) de
dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS:
ORÇAMENTO GERAL. ASSINATURA: 21/06/2024. São João da Fronteira (PI), 21 de junho de
2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços manutenção, consertos e montagens em aparelhos elétricos para suprir as necessidades da
prefeitura e secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00.
Valor estimado - R$ 52.365,80. Recebimento das propostas: até 28/06/2024. Abertura: dia
28/06/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompras
publicas.com.br/.
Mais
Informações:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br//
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
São João da Varjota - PI, 21 de junho de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para
atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de são miguel da
baixa grande. ABERTURA DIA: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL:
https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na
Praça
da
Matriz,
18,
Centro,
São
Miguel
da
Baixa
Grande
-
PI,
E-mail:
cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 21 de junho de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Dispensa n. 018/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões
- Piauí. CONTRATADA: NILVANEIDE SILVA CARVALHO - CNPJ N. 41.303.391/0001-09.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107
da Lei de Licitações. ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 029/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simões - Piauí. CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA (DANTAS PNEUS), empresa inscrita
no CNJP/MF sob o nº23.621.8100001-77. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS:
Orçamento Geral. ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: LUCAS DE ARAÚJO REIS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº40.180.761/0001-97.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. VALOR:
R$ 6.520,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Proc. Adm. nº 29/24. CP nº 1/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar.
Contratante: Município
de
Socorro
do Piauí,
CNPJ
06.553.671/0001-66.
Contratado: Josefa Carmina de Jesus. Valor: 39.827,96. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, FME,
PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e outras receitas tributáveis. Contrato: 05/06/24
Proc. Adm. nº 29/24. CP nº 1/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. Contratante: Município de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado:
Deusimar Ferreira de Assis. Valor: 39.888,96. Prazo: 12 meses. Fonte: FPM, FME, PROG.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e outras receitas tributáveis. Contrato: 05/06/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2024- PMU/PI
PROPOSTAS TÉCNICAS, PREÇOS E RESULTADO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI
O Município de União - PI, Através da Comissão Permanente de licitações, no
uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 768/2024, realizou no Site do
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), dia 20 de junho de
2024, licitação na modalidade Concorrência eletrônica sob o nº 013/2024, para
Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação
Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-
112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum,
Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como
o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional,
CONVENIO Nº
950334/2023. Empresas
participantes:
LUCIANO GIL CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 27.519.301/0001-82; VITORIA LOCACAO E
CONSTRUCAO LTDA
CNPJ Nº
35.135.052/0001-50; FL
ENGENHARIA, SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08; NOVACON - CONSTRUCOES E
SERVICOS DE EDFICACOES LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52; S C CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ Nº 10.676.296/0001-19, J A ALVES 22.730.762/0001-86; CONSTRUTORA INHUMA
LTDA, CNPJ Nº 40.572.371/0001-62; onde após as etapas de análise de propostas e fase
de lances, solicitação de parecer técnico, foi visto que a proposta ao qual atendeu as
exigências do edital e dos demais anexos e que apresentou maiores vantagens para a
administração foi a da empresa NOVACON - CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDFICACOES
LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52, totalizando a importância de R$ 923.747,22
(novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois
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