DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), em seguida foi feito análise dos documentos de habilitação da mesma, sendo
declarada como vencedora do certame, A Ata de Abertura/total referente ao processo
e
a proposta
de preços
da licitante
vencedora encontram-se
à disposição
dos
interessados no endereço eletrônico no portal de compras públicas conforme descrito
anteriormente acima. Face ao exposto, publique-se o resultado, para ciência dos
interessados.
União - PI 21 de junho de 2024.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 050/2024.
O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de
apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público
a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº
010/2024; Objeto: Construção de uma Praça Pública na sede do município de Várzea
Branca - PI, Convênio nº 949900/2023. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de
Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do
acolhimento de Propostas: dia 24/06/2024 as 18h. Fim de Cadastramento das Propostas:
dia 09/07/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 09/07/24 às 15h. O Edital
estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.
Várzea Branca - PI, 21 de junho de 2024.
RODRIGO CASTRO SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI- CNPJ sob
o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e
cinquenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO:
Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais
unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que
utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de
serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e
cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e
demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.
Assú/RN, 18 de junho de 2024.
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 010/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: ESCOLA ESCRITORIO
LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP - CNPJ: 00.800.611/0001-14 vencedora dos itens 04, 08, 13,
18, 30, 36, 45, 47, 49, 51, 67, 86, 89, 95, 98, 100, 102, 105, 107, 109, 113, 115, 122, 135, 140 e
179; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI - CNPJ: 13.759.849/0001-95 vencedora do item
169; IRILENE DA SILVA MATIAS 070.XXX.XXX-95 ME - CNPJ: 34.310.563/0001-06 vencedora dos
itens 03, 26, 41 e 59; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO ME - CNPJ: 51.228.218/0001-39
vencedora dos itens 183 E 184; LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40 vencedora do item 17;
LPS DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ: 51.228.218/0001-39 vencedora dos itens 10, 15, 21, 27,
28, 42, 43, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 78, 92, 96, 97, 119, 121, 130, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144,
145, 146, 160, 165, 166, 168, 171, 173, 174 E 182; MELIM COMERCIAL LTDA ME - CNPJ:
49.608.132/0001-90 vencedora do item 181; MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EPP - CNPJ: 17.063.665/0001-47 vencedora dos itens 48, 79,
93, 94, 99, 127, 131, 150 E 151; MULTI VARIEDADES COMERCIO EIRELI MEI - CNPJ:
18.686.594/0001-00 vencedora dos itens 05, 20, 23, 73, 83, 111, 114, 125 E 177; RADIANY F
MALHEIRO ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedora dos itens 07, 108, 110, 112 E 123; TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedora
dos itens 01, 02, 06, 09, 11, 12, 16, 19, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 50, 52, 53, 54, 68,
69, 71, 76, 77, 81, 82, 85, 87, 88, 91, 116, 117, 118, 120, 128, 129, 132, 134, 141, 147, 148, 152,
155, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170, 175, 176, 178 E 180; aprovo a instrução do
Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido
obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e
nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 011/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: CAVALCANTE & CIA
LTDA - CNPJ: 10.655.938/0001-01 vencedora dos itens 40, 67, 79 E 80; DR LIMP COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME - CNPJ: 21.930.033/0001-00 vencedora dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76 e 78; ESCOLA ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
00.800.611/0001-14 vencedora dos itens 14, 30, 31, 32, 33 e 77; IN OUT INDÚSTRIA ,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 05.001.234/0001-77 vencedora do item 16; RADIANY
F MALHEIRO ME - CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedora dos itens 23 e 68; RCP COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS EIRELI ME - CNPJ: 28.031.958/0001-69 vencedora dos itens 13, 49 E 66;
aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas,
haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não
haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 SRP.
Brejinho/RN, 21 de junho de 2024
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP,
cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos
serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com
condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-
mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 05/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 21 de junho de 2024.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
COM
FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM
ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ,
RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI -
R$ 639.500,00.
Jardim de Piranhas-RN, 21 de junho de 2024
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 -
PROC. ADMINIST. MJS/RN Nº 522.011/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Readequação conforme Parecer Técnico
do Setor de Engenharia aos valores do Contrato Administrativo nº 078/2023, cujo objeto se
refere a "Ampliação da cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do Município de
Jardim do Seridó/RN"; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 19.649,48 (Dezenove mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024;
VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 e termo final em 29 de agosto de 2024; MODALIDADE
LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no
CPF/MF sob o nº 095.***.***-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no
CPF/MF sob o nº 061.***.***-00- pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a
disposição
dos
interessados 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Esclarecimentos sobre
o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 21 de junho de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Licitação do Município de CANGUARETAMA/RN, Torna
público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, CEP 59.190-000, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E
MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE
DA
PAVIMENTAÇÃO 
EM
PARALELEPÍPEDOS 
PELO
MÉTODO 
CONVENCIONAL
E
DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA PÚBLICA RURAL DO MANGUEIRÃO, ZONA RURAL -
CANGUARETAMA/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de julho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2024
INTERESSADA: BEL
MICRO TECNOLOGIA
S/A, inscrita
no CNPJ
sob
71.052.559/0001-03. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE
TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante foram
analisadas pelo Agente de Contratação juga pela improcedência do pedido formulado
pela empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001-
03. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se
a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 21 de junho de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação

                            

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