DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. III
ANDRE 
VIEIRA 
DA
SILVA - EPP
R$ 67.100,00
R$ 58.000,00
Adjudicada
. IV
ARCNETI MAQUINAS
E 
EQUIPAMENTOS
LT DA
R$ 108.850,00
R$ 94.200,00
Adjudicada
. V
ARCNETI MAQUINAS
E 
EQUIPAMENTOS
LT DA
R$ 18.000,00
R$ 17.900,00
Adjudicada
ADJUDICO, o objeto
da licitação às licitantes:
ARCNETI MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.044.934/0001-37, vencedora dos lote I, no valor de R$
665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais), do lote IV, no valor de R$ 94.200,00
(noventa e quatro mil e duzentos reais) e do lote V, no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil
e novecentos reais); e ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP, CNPJ: 04.162.481/0001-92, vencedor
dos Lotes II no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e do Lote III no valor
de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II, III, IV
e V: R$ 1.555.100,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e cem reais).
BONFIM/RR, 20 de junho de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
R EAV I S O
Pregão Presencial Nº 015/2024- SELCO - Processo N° 111/2024- SMOSP
Data do Certame e Hora: 11/07/2024- 12:00(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão
de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 21 de Junho de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 - SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RR, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666 93
e alterações posteriores, da CONCORRÊNCIA Nº 005 2023 CPL, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 075 2023-SINFRA PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAL CTA-166,
MUNICÍPIO DE CANTÁ RR, CONVÊNIO Nº 924172 2021-MD PROGRAMA CALHA NORTE, em
favor da empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.34.802.090 0001-56, com o valor total
de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos TERMO DE ADJUD CONCORRENCIA 05-
2023 e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos),
sendo este o menor valor apresentado no certame.
Canta - RR, 19 de junho de 2024.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023- SINFRA/PMC
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CANTÁ/RR,
por intermédio
do
Comissão
Permanente de Licitação- CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CON CO R R Ê N C I A
Nº 005/2023-CPL/PMC, oriundo do Processo Administrativo N.º 075/2023-SIN F R A / P M C,
cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ,
CONVÊNIO Nº924172/2021-MD/PROGRAMA CALHA NORTE, para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a
empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, a qual apresentou proposta
no valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
Cantá - RR, 21 de junho de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da
CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 072/2024
concorrência pública nº 013/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE
IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e
abertura de proposta será dia 25/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de
licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 21 de junho de 2024
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 10 de junho
de 2024, edição 109, página nº 278, Processo nº033/2024 concorrência pública nº
001/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA
SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ: valor R$646.409,16 (Seiscentos
e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) LEIA-SE: valor
R$ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e
setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de
junho de 2024.
Iracema/RR 21 de junho de 2024.
JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - CCL
PROCESSO: 021/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA
LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os
preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 021/2024, cujo
Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedor: A C
GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79.
Valor dos ITENS:
1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data
da publicação desta Síntese.
Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.
Normandia - RR, 21 junho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 021/2024, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO DE
CAMINHÃO
BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o
processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 - CCL, a
empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível
com o do mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79.
Valor dos ITENS:
1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00.
Ao departamento competente para as providências de costume.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE JUPIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 44/2024. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal
de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de concorrência eletrônica, para contratação de
contratação de empresa interessada, para o fornecimento de materiais e de mão de obra,
quanto a pavimentação em pedras irregulares acesso a Linha Ipiranga, área total
1.320,00M², conforme a relação dos itens de licitação, sendo que o recebimento das
propostas iniciara 24/06/2024 às 08:30h até 11/07/2024 às 08:30, e o início da fase de
lances 11/07/2024 às 08:31 horas.
Jupiá SC, em 21 de junho de 2024.
VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 015/2024. Menor Preço Global
O Município torna público que até 9h do dia 09/07/2024, estará recebendo
propostas para contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Irmã
Pelegrina, continuação da Rua 26 de Fevereiro e Rua "transversal" (Emenda Impositiva
Federal n° 42730001 e Emendas Impositivas Estaduais n° 2284/2024 e 1193/2024). Edital:
Na Prefeitura e www.angelina.sc.gov.br.
Angelina/SC, 21 de junho de 2024.
ROSELI ANDERLE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 21/06/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente contratação de
empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua
Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total
de homologação e adjudicação é R$ 410.998,17 (quatrocentos e dez mil novecentos e
noventa e oito reais e dezessete centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E
SCHMIDT
LTDA, CNPJ
nº
43.887.548/0001-08. Registrado
no
TCE/SC
com o
nº
D 8 0 A 9 2 B 5 1 9 0 9 8 1 7 5 4 6 8 6 2 9 8 3 EC 4 EC A E 1 0 7 4 6 B 1 E D.
Em 21 de junho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
Regime: Menor preço por item. Processo: 33/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE
DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações,
comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 17 de junho de 2024.
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito