DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para
abertura da sessão, presencial será dia 13/08/2024 às 09h:00min na Sala da SUPEL.
O Valor estimado R$ 58.745.862,19 (Cinquenta e oito milhões setecentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 21 de junho de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SER V I ÇO S
DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro
nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da
expiração da vigência e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia
25.06.2024, referente ao Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023,
conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 1226/2022, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito -
SEMOSP.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023
P.G.M., celebrado em 04.08.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/CPLP/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente
de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio,
torna público para os interessados a retificação do aviso de licitação concorrência eletrônica
n. 1/CPLP/2024 publicado no DOU no dia 19 de junho de 2024 seção 3, página 308. Onde
se lê: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Leia-se: TIPO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOS
(MENOR VALOR GLOBAL) OBRA LINEAR. Considerando que as alterações aqui apresentadas
vão alterar as formulações das propostas, fica alterada a data de ABERTURA da sessão para
o dia 11 de Julho de 2024 às 09h30min Horário de Brasília. LOCAL: www.licitanet.com.br.
Primavera de Rondônia, 21 de Junho de 2024.
RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/DCL/2024
PROCESSO Nº 817/SEMTRAS/2024
CNPJ: Nº 63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min
DO DIA 05 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA QUE DISPONIBILIZE INSTRUTORES E OFICINEIROS
QUE EXECUTEM OFICINAS A SEREM DESENVOLVIDAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS TIPIFICADOS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADOS PARA IDOSOS, MULHERES, JOVENS CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS
DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAREM NAS OFICINAS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REFERENCIADO PELO CRAS", PARA
ATENDIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SERINGUEIRAS/RO.
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou
pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO; 20 de junho de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e
mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal
nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de
2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 294/2024,
Chamamento Público n ° 002/2024. Objeto: seleção de projetos de associações rurais
privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em
consonância com este termo para celebração de termo de cooperação para destinação: de
01 (uma ) grade aradoura 16x26, 01 (uma) carreta agrícola, 01 ( um) micro trator, 01 ( uma
) colhedora de forragem, 01 ( uma ) plantadeira e adubadora, 01 ( uma) grade aradoura
14x26 e 01 (um) distribuidor de calcário, adquiridos atraves do convênio n° 09032022-
014180-tranferencias especiais, para atender as necessidades dos pequenos produtores
rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar, para atender os agricultores rurais do
município de Theobroma-RO. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO RURAL SANTO AFONSO (ARSA)
CNPJ: 63.787.567/0001-60 ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADOURA 16X26. Beneficiado:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
THEOBROMA
E
VALE
DO
ANARI
(ASPROTHEOVALE) CNPJ: 09.000.172/0001-30 ITEM: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA.
Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN) CNPJ:
63.788.558/0001-01 ITEM: 01 (UM) MICRO TRATOR. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS
CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA (ASCTHEO) CNPJ:
03.707.243/0001-52 ITEM: 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM. Beneficiado: ASS O C I AÇ ÃO
DOS PRODUTORES CRIADORES DE FRANGO (ASPROFAN) CNPJ: 43.509.927/0001-64 ITEM: 01
(UMA) PLANTADEIRA E ADUBADORA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
SETOR ORIENTE (ASPRORE) CNPJ: 01.593.994/0001-60 ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADOURA
14X26.
Beneficiado: ASSOCIAÇÃO
LIBERTADORA
NOVA
ESPERANÇA (ALNE)
CNPJ:
63.789.259/0001-83 ITEM: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO.
THEOBROMA, 21 de Junho de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e
mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal
nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de
2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 070/2024,
Chamamento Público n ° 001/2024. Objeto: seleção de projetos de associações rurais
privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em
consonância com este termo para celebração de termo de cooperação para destinação: de
01 (uma) colhedeira de forragem, adquiridos através do convênio nº 938790/2022
plataforma+ brasil para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de
fortalecer a agricultura familiar, para atender os agricultores rurais do município de
Theobroma-RO.
Beneficiado:
ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
RURAIS
VIDA
NOVA
(ASPROVIN) CNPJ: 63.788.558/0001-01 ITEM: 01 (UMA) COLHEDEIRA DE FORRAGEM.
THEOBROMA, 21 de Junho de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo nº 007/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 002/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
CONTRATADA: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E
CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS
VIGENCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 324.794,78 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Exercício: 2024
Programa de Atividade: 0013
Elemento de Despesa: 4490.00.00
Tipo de empenho: Do valor global
Fonte de Recursos: Recurso Próprio do Município de Amajarí-RR
DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP
Processo nº 002691/2024 - SMSA
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos hospitalar com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA). Entrega das Propostas:
a partir de 25/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 11/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O
Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ERRATA
Referente ao, ao extrato de contrato nº 571-SMSP/GAB/ASJUR/2024, Processo nº
023487/2023-SMSP, firmado entre o Município de Boa Vista e a Empresa ENGECEL
ENGENHARIA LTDA-EPP, o qual o objeto do extrato do contrato foi digitado de forma
diferente do processo original, o qual foi publicado no DOU nº 114 sessão 03 do dia 17 de
junho de 2024. Onde se lê: Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O
PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - NOS BAIRROS CAÇARI E PARAVIANA. Leia - se: Objeto:
O Presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE CIRCULAR DE CONCRETO, NA
BR-174 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Boa Vista - RR, 20 de junho de 2024.
DANIEL SOARES LIMA
Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 000234/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
175/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDADE INSUMO
LABORATORIAL - SWAB DE RAYON, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023,
DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2023. Valor: R$ R$ 54.750,00. Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 1860, de 13/06/2024, no valor de R$ 54.750,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL
ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 14 de junho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será
até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
RESULTADO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
115/2024-SMCULT, cujo objeto: A contratação de empresa capacitada em serviços de
produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de
Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque
de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR.
. LOT E :
LICITANTE:
V A LO R
ES T I M A D O :
VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
S I T U AÇ ÃO :
. I
ARCNETI MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA .
R$ 760.000,00
R$ 665.000,00
Adjudicada
. II
ANDRE
VIEIRA
DA
SILVA - EPP.
R$ 858.150,00
R$ 720.000,00
Adjudicada
Fechar