DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMC
Objeto: contratação de empresa para execução de contenção e estabilização de
talude, em regime de empreitada por preços unitários, na Rua Marechal Deodoro,
localizado neste Município, através de recursos do governo federal, Portaria 1.248 de 22 de
abril de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretária
Nacional de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto,
constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global-
(Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia
30/07/2024. Início da Sessão: dia 30/07/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da
Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo
telefone
(49)
3441-2198.
Registrado
com
a
chave:
1 B EC 9 4 A 9 9 A 9 2 F DA 2 9 8 B 6 E 2 E 7 9 D 8 D 2 F 1 4 A 1 2 E E 6 C 0
Concórdia-SC, 21 de junho de 2024.
ELTON POLINA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 32/2024
Extrato de Contrato PMG 032/2024. Processo Licitatório PMG nº 026/2022 Modalidade:
Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote
Contratada: Hoeft e Hoeft Construções Civis EIRELI EPP. CNPJ: 09.353.709/0001-45.
Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda Parlamentar Impositiva
nº. 1479/2021 - Transferência Especial/FUNDAM."
ITEM 1 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO TRÊS BARRAS;
ITEM 2 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO BARAHARAS. GARUVA, 17 de junho de
2024. Rodrigo Adriany David Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-19208
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-
19208 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 21/06/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Rede
Lógica e TV do Novo SAIS, localizado na Rua Leoberto Leal no bairro Tapajós, Município de
Indaial/SC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL
CONTRATADA: VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO
LT DA
VALOR TOTAL:R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e
noventa reais)
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
0 9 9 EA 1 F 3 A A 9 4 B 6 B 9 8 F 5 6 B E 6 6 D F F E B BA 7 5 4 C E D 7 2 A
ANDRE LUIZ MOSER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Contratação
de empresa(s) especializada para
fornecimento e
instalação de piso modular esportivo indoor, redes de proteção e par de traves para a
Escola Municipal de Rio da Estiva. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do
dia 10/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/07/2024, as 09:00horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e
www.bll.org.br.
Itaiópolis, 19 de junho de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova,
zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades
da Administração Pública Municipal. O objeto será adquirido com recursos provenientes do
Convênio/MAPA nº 942916/2023, Processo n° 21000045353202311 - Plataforma Transferegov.br
n° 020242/2023
e com contrapartida
do Município. Licitante
Vencedora: VIEM AQ
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.176.258/0001-55. Valor homologado R$ 570.000,00.
Itaiópolis, 19 de junho de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇLÃO
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeita Municipal, Sra.
Nilza Nilda Simas, torna público que foi aberto o Processo nº 044/2024 - Dispensa de
Licitação nº 05.010.2024, e consequentemente homologado.
DO OBJETO: Contratação da Instituição financeira oficial, especializada na
prestação de serviços financeiros e bancários, conforme termo de referência anexo ao
presente processo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03.
CONTRATADO:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/0001-04.
DA
REMUNERAÇÃO AO CONTRATANTE: Pelo direito de exploração dos serviços objeto deste
Contrato, é fixada a importância total e líquida de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: a) Desembolso nominal líquido,
em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
DATA DE ABERTURA: 21/06/2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2024.
Itapema, 21 de junho de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato nº 203/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº
26.322.885/0001-39.
OBJETO:
O
Município
adita
o
contrato
acrescendo-o
quantitativamente em 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento), equivalente ao
valor de R$ 42.323,44 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e
quatro centavos) e acrescendo-o qualitativamente em 2,39 % (dois inteiros e trinta e nove
centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 59.091,19 (cinquenta e nove mil
noventa e um reais e dezenove centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo
SEI nº 0021212854; anuência SEI nº 0021115164; planilha orçamentária sintética SEI nº
0021115334; parecer técnico SEI nº 0021299882 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº
0021666734 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva
Joinville, 3 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 245/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90245/2024, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Materiais para as Práticas Integrativas e Complementares, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às
empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CQC -
Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda - item 7 - R$ 0,0887; item 8 - R$ 0,0923; item
11 - R$ 0,0887; Masterminds Ltda - item 2 - R$ 23,50; Rossi Produtos Hospitalares Ltda -
item 3 - R$ 59,40; item 9 - R$ 0,13. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 4, 5, 6 e 10.
Joinville/SC, 20 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 214/2024, destinado à
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a serem
utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville
- DETRANS, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes
e valores totais, quais sejam: KLEMPS MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA, lote 02 - R$ 8.882,50; RIOLLI
& LIMA UNIFORMES LTDA, lote 03 - R$ 5.004,00; VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA, lote 04 - R$ 55.100,00; LP EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, lote 05 -
R$ 46.550,00 e lote 06 - R$ 41.800,00. O lote 01 restou fracassado no certame.
Joinville, 19 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 56/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 056/2024 - UASG 453230,
destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação
Infantil Santa Catarina, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Esquadro Empreendimentos
Ltda., com o valor global de R$ 7.207.530,82.
Joinville, 20 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/3024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 034/3024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024 UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por
Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, sendo transferida a data de
abertura das propostas para o dia 05/07/2024 às 08:30 horas.
A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Chave
T C E : A 5 A 7 9 7 B F F 3 7 2 3 5 2 1 8 C F 7 6 2 3 C 9 4 F B 3 B D B D FC 1 7 6 7 7 .
Joinville/SC, 19 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, o
Item 57 restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 20 de junho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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