DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SMAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho
para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III,
Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue
POP).
Abertura: 10/07/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 248.890,08
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 21 de junho de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022 Contratante: Município de Otacílio Costa.
Contratada: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI(CNPJ: 34.448.864/0001-92).Objeto: Aditivo de
Prazo.Processo Licitatório nº 019/2022 -Tomada de Preços n.º 003/2022. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Recursos: Dotação conforme Processo Licitatório.
Otacílio Costa/ SC 17 de junho de 2024. Fabiano Baldessar de Souza Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - PMPB
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item MULTIENTIDADES -
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de expediente para
atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo.
Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 04/07/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor
de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 21 de junho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 13/2024
Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Fomentando: Município de
Rancho Queimado. Fomentada: Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - ACDT,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.816.082-0001-46. Objeto: Seleção de propostas para a
celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e
Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da
sociedade civil
(OSC) devidamente cadastradas
no CMDCA/RQ
e Organizações
Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até 31 de
dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci
Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024
Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: APAE - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Rancho Queimado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.709.676/0001-84. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho
Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado -
FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente
cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei.
Assinatura: 21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024
Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Associação de Pais e
Professores da Escola de Educação Básica Roberto Schutz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.721.951/0001-87. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho
Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado -
FIA/RQ, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente
cadastradas no CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: R$4.000,00 (quatro
mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura:
21 de junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024
Fomentando: Município de Rancho Queimado. Fomentada: Grupo de Danças Folclóricas
Sonnenschein, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.888.226/0001-94 Objeto: Seleção de
propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da
Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no CMDCA/RQ e
Organizações Governamentais. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: até
31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de junho de 2024.
Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2024
Fomentando:
Município de
Rancho
Queimado.
Fomentada: Município
de
Rancho
Queimado, através da Secretaria Municipal de Esportes - CNPJ n° 82.892.357/0001-96.
Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por
intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, para a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros à Organização da sociedade civil (OSC) devidamente cadastradas no
CMDCA/RQ e Organizações Governamentais. Valor total: 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei. Assinatura: 21 de
junho de 2024. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita 21 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROC. LICITATÓRIO N° 66/2024, - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas, bloco de
concreto (paver), passeio, drenagem e sinalização viária da Rua Fortunato Giacomozzi ,
conforme o Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 25/06/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min do dia 08/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 14h01min do dia 08/07/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras
BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser
consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de
licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do
telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 20 de junho de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROC. LICITATÓRIO N° 63/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova,
conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
08h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia
08/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 08/07/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras
BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser
consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de
licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do
telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 20 de JUNHO de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROC. LICITATÓRIO N° 65/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
revitalização de quadra esportiva localizada na ROD 490, ALTO SUMIDOR, RIO DO
OESTE/SC, conforme projetos em anexo. Data da sessão: 27/06/2024. Horário da Fase de
Lances: 07h00min às 13h00min (horário de Brasília) Local de Realização: Portal de Compras
BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do
Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link
"consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações
através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 20 de junho de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
Celebrado entre O Município de Santo Amaro da Imperatriz e a empresa Açores
Empreiteira de Mão de Obra Ltda- CNPJ 85.337.152/0001-37. Objeto: O Objeto desta
licitação consiste na contratação de empresa para a execução de pavimentação das Ruas
Carlos Magno Macielk e Isidora da Silva Maciel, que totaliza um traçado viário de 2.600
m2, cfe especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital 24/2024 e seus
anexos e da Proposta de Preços parte integrante deste Contrato. Valor total de R$
579.990,00. Recurso: CONTRATO DE REPASSE 940181/2022/MDR/CAIXA. Signatários: Sr.
Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal e o Sr Vlademir José Duarte - representante
legal da Contratada. 21 de junho de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através
deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21,
a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência Eletrônica nº 80/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3
LOTES, SENDO LOTE
1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR,
ARAQUARI, CURITIBANOS E
GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO
BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO.
LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA
KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO
GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA
JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS
ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site
saobentodosul.atende.net
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entenda-se,
portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei,
ALTERA-SE a data de abertura para o dia 09 de julho de 2024 às 09:00 h, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia - DF.
São Bento do Sul, 19 de junho de 2024.
RICARDO CALLADO
Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2024
O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PLÁCIDO DE
CASTRO, GUIDO DALLA PORTA, CAMPO SALLES, EUCLIDES DA CUNHA, MARCO DOMÊNICO
ORSO E MATHILDE BARICHELLO, EM DIVERSOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N. 024/2024, SCC 5586/2024), GOVERNO
FEDERAL (PROGRAMA: 069032024 E 09032024- EMENDA PARLAMENTAR N° 202428550022
E
202439320001), OS
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA
FÍSICO-
FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.