DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: Contratação
de empresa para
fornecimento de
estrutura para
realização do evento denominado "Expogal 2024", a ser realizada no mês de agosto do
corrente ano, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e
outros. Data de abertura: 15 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os
editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações
encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no
Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br
Cajuru, 21 de junho de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 3374/2024
Chamada Pública - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios, para a Secretaria M. de Educação, Esporte e
Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura Dia 05 de
julho de 2024, as 09h00min. Capão Bonito/SP, 21 de junho 2024. O Edital na íntegra
poderá ser obtido ou consultado através do site ww.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 081/2024 - EDITAL 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de recapeamento nas Ruas Vitório Gatti e
Américo Forti, bairro Porto Alegre. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:30h. Início
da Fase de Lances: 19/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 21 de junho de 2024.
LUIS FELIPE RUSIGNELLI
Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 085/2024 - EDITAL 116/2024. Objeto: Registro de Preços de Jakavi 20mg.
Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/07/2024, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 21 de junho de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 43/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM:
8.837/2024 - OBJETO: Reforma de galpões, vestiário e construção de pista de caminhada
do complexo INAC - MOD: CONCORRÊNCIA 16/24 - VALOR DE R$ 4.550.000,00 - VIGÊNCIA:
14 (quatorze) meses, a partir de 21 de junho de 2024.
CONTRATO 44/24 CONTRATADA: LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -
PROC. ADM: 10.167/2024 - OBJETO: Construção do campo de futebol no Jardim Maria
Beatriz - MOD: CONCORRÊNCIA 19/24 - VALOR DE R$ 1.349.999,72 - VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 21 de junho de 2024.
Carapicuíba, 21 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo
com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como deste Edital,
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR
TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL
COM
RECURSOS DA
COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS, de acordo com as especificações
constantes nos anexos deste Edital. O edital completo se encontra no Diário Oficial
Municipal no site: www.charqueada.sp.gov.br. Os interessados poderão se inscrever no
período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024, através do protocolo dos
documentos das 08:00 às 17:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat,
01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007
Charqueada, 21 de junho de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo
com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, bem como deste Edital,
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR
TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL
COM
RECURSOS DA
COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, de acordo com as especificações
constantes nos anexos deste Edital. O edital completo se encontra no Diário Oficial
Municipal no site: www.charqueada.sp.gov.br. Os interessados poderão se inscrever no
período de 24 de junho de 2024 à 15 de julho de 2024, através do protocolo dos
documentos das 08:00 às 17:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat,
01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186
9007
Charqueada, 21 de junho de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 22/2024,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE
CICLOFAIXA NA AVENIDA JOÃO MARTINS, CONFORME ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FISICO-
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de JULHO de
2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia
24/06/2024 às 17h00 ao dia 10/07/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14)
3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 24 de junho de 2024.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. º 79/24 - PC. 14.679/24 - CP 18/24
Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 3 - Granja
Carolina - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12
meses. Valor Contratual R$ 3.120.000,00 - Data ass.: 18/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº 38/2024REFERÊNCIA: Contratação de pessoa jurídica especializada
para instalação de piso tipo pedra portuguesa na praça da matriz do município de Dirce
Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão
de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus
legais efeitos à empresa: Ovidio & Silva Construtora e Consultoria em Engenharia Civil,
Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 39.145.999/0001-00, vencedora do lote.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA Municipal de Dirce Reis - Contratada: Ovidio & Silva
Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental, e Segurança do Trabalho LTDA.
- Contrato nº 18/2024 - Valor: R$ 139.000,00 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para instalação de piso tipo pedra portuguesa na praça da matriz do
município de Dirce Reis/SP. - Data: 21/06/2024 - Vigência: 06 (seis) meses - Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 38/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 174/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda;
Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 124, inciso
I, alínea "a" e artigo 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover
o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente
do contrato em 17,11%, conforme planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 61.400,78;
Vigência do Contrato: até 11/04/2025; Data do Contrato: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prorrogação de Contrato - Chamada Pública nº 02/2023 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde -
APAFFV; Contratada: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí; Contratada:
Associação Raízes da Terra; Contratada: Associação e União das Famílias de Batatais -
UNIFAB; Contratada: Associação Produtos do Campos; Contratada: Associação Terra Fértil;
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural para a alimentação escolar; Assinatura: 07.06.2024; Vigência:
120 dias. Bts, 19.06.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. de Educação.
Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: Kaubatz Rojas - ME; Objeto: contratação de empresa especializada para locação de
relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gerenciamento e tratamento
de dados; Assinatura: 17.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22.06.2024.
Batatais, 19.06.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 10/2024.
Objeto: Revitalização da Quadra da Praça elho Neto -Jardim Coelho Neto. Edital e local da
Sessão Pública:www.licitacoesguaratingueta.com.br. Data da sessão: 11/07/2024, 14:00 horas.
Guaratinguetá-SP, 21 de junho de 2024.
PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2023
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto
no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de
pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP,
para fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em
manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando
atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a