DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 20 de junho de 2024 até às 13h45 do
dia 25 de julho de 2024.
Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 25 de julho de 2024.
Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras
desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006,
e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os
fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site:
www.saomiguel.sc.gov.br.
Código TCE: 27F602A2689A1CE188D2E38E0D694E746D5C8EF3
São Miguel do Oeste/SC, 20 de junho de 2024.
WILSON TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Licitatório n. 83/2024
O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público
aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico
cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E
CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA
MILITAR, alterando a data do certame para o dia 04 de julho de 2024 às 09h00min,
passando a vigorar com a nova redação.
As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos
Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 20 de junho de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE TROMBUDO CENTRAL /SC. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 08
de Julho de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 08 de Julho
de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura
Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova,
Município
de
Trombudo
Central/SC,
ou
nos
endereços
eletrônicos:
www.trombudocentral.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores
informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação.
Trombudo Central,21 de Junho de 2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo n° 018/2024. Agente de Contratação do Município de
Urubici, Esther Frischembruder Meurer, designada pela Portaria nº 008/2024, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação
do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2024, com alterações nos itens 1.1., 1.2., 1.4., 5.1.,
5.5. ao 5.10. do Termo de Referência, 1.1. e 11.3. do Edital, 1.1. e 2.1. do Termo de Minuta
de Contrato e alterar a data da sessão pública para dia 05/07/2024 às 13h (horário de
Brasília). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente aviso para que surta seu
jurídico e legal efeito.
Urubici, 21 de junho de 2024.
ESTHER FRISCHEMBRUDER MEURER
Agente de Contratação.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 029/2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ
LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO
"MENOR PREÇO" GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21
e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e
conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo,
especificações técnicas
e planilha orçamentária
e quantitativa
referencial, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos
serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências
estabelecidas de termo de referência. Sessão de disputa de preços: 10 de julho de 2024,
às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.
Angatuba, 21 de junho de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 041/2024, Concorrencia N° 030/2024 - PROC. N° 6523/2024, Contratante:
PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: POLO
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA - CMSC SELMI DEI IV "DR. HERCULANO
GRAEFF" LOCALIZADO A AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV, descritivo
e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$
871.800,48 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
Processo Licitatório N.º 6078/2024, Processo Administrativo N.º 16556/2024 DE 22 DE ABRIL
DE 2024, menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação,
que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo
valor total de R$ 1.842.069,34 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e
nove reais e trinta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2024
Processo Licitatório N.º 6516/2024, Processo Administrativo N.º 16.547/2024, menor preço
global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI DOUTOR RICARDO REZENDE
CORDEIRO
LOCAL:
RUA
SEBASTIÃO
LEMOS
DA CRUZ,
670
-
VILA
BIAGIONI
-
ARARAQUARA/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação,
que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo
valor total de R$ 1.406.999,85 (um milhão e quatrocentos e seis mil e novecentos e noventa
e nove reais e oitenta e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
Processo Licitatório N.º 6735/2024,
Processo
Administrativo N.º
13.619/2024, menor
preço global.
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO C.M.S
DR. GENARO GRANATA, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE HADDAD, 334- JARDIM
PAULISTANO - ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de
Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES
OLÍMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos
reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2024
Processo Licitatório N.º 6736/2024, Processo Administrativo N.º 16.555/2024, Menor Preço
Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇ ÃO
DO CAPS II, NA RUA DANILO ALVARENGA REIS, S/N, VILA JOINVILLE, ARARAQUARA/SP,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou
vencedora a empresa JSO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois
milhões e quinhentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 21 de junho de 2024.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA DIGITALIZAÇÃO DIRETA (DR) PARA
EQUIPAMENTO
CONVENCIONAL
DE
RAIO
X,
PARA
ATENDER
NECESSIDADE
DO
DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da
Realização: 11/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será
disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 20 de junho de 2024
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Nova Data
Alteração - Pregão Eletrônico 52/2024 - Objeto: Fornecimento de leite
pasteurizado. O referido pregão sofrerá alterações no edital. Altera-se a data de abertura
para o dia 16 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
Cajuru, 21 de junho de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de biopsia. Data de
abertura: 05 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Objeto: Locação de caminhão munk com lança de 23 metros, pelo período de
12 meses. Data de abertura: 05 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telefonia. Data de abertura: 15 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr.