DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
EDITAL: 83/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.619/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE BASE DE
CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS EM LOCAIS DIVERSOS
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/08/2024 às 09:30 horas.
EDITAL: 84/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.245/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE LAZER E SAÚDE DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. CAMPINAS Nº 765 - VILA SÃO
LUIZ - LIMEIRA - SP - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21 CAIXA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/08/2024 às 09:30 horas.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura
municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta
forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de
suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira, 19 de junho de 2024
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE
LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA
PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA .
CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: EMPRESA EVOLVE CENTRO DE OTIMIZAÇ ÃO
EM
DESENVOLVIMENTO
HUMANO.
CNPJ Nº:
44.272.711/0001-90.
PROCESSO
Nº.:
037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. VENCEDORA DO ITEM 01 (FISIOTERAPIA
MOTORA BOBATH) com o valor de 125,00 por consulta e do ITEM 02 (TERAPIA
OCUPACIONAL) com o valor de R$ 135,00 por consulta. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a
20/06/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração nº 01 do Convênio nº 01/2024. Objeto do Convênio: Prestação de serviços na área de
pronto atendimento de urgência e emergência - Pronto Socorro. Finalidade alteração: Suprimir
valor. ÓRGÃO Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78.
Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30.
Assinatura: 19/06/24. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor da Supressão: R$ 479.707,04
(recurso municipal). Valor Atualizado do Convênio: R$ 6.153.305,08
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024
OBJETO: assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos
serviços do SUS, para o segundo semestre de 2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024.
Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78.
Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30.
Assinatura: 19 de junho de 2024. Valor Total do Repasse: R$ 85.200,00 (Recurso Federal)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
Processo 10.705/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA
AVENIDA DAS ROSAS - LOTEAMENTO MIL FLORES - BAIRRO JUNDIAIZINHO - DISTRITO DE
TERRA PRETA - MAIRIPORÃ//SP (TRECHO 2). A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 11
de julho de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra,
juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 25/06/2024 junto ao
Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou
www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo
e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024.
Processo 10.706/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA
RUA IMIRIM (TRECHO 01) - CHÁCARA IMIRIM - BAIRRO LUIZ FAGUNDES, MAIRIPORÃ/SP. A
sessão será aberta às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024, na plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser
obtidos a partir do dia 26/06/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e
Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores
informações
através
do
telefone
(11)
4419-8019
ou
pelo
e-mail
licitacao@mairipora.sp.gov.br.
RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal
de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 4.760/2024 E APENSOS
-
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO:
ESTANTES, MESAS,
GAVETEIROS,
ARMÁRIOS, CADEIRAS E ROUPEIROS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC
(Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM
UNIVERSO de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do
gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público
002/2024 - O Edital de Chamamento Público, contendo a minuta do Contrato de Gestão e
demais anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste
município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria
de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h
às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 25 de
julho de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av.
Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro
andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação,
neste
mesmo
dia
às
9h30
-
ver
na
íntegra
em
https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=02&
ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao=
Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Muncipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023
PROCESSO Nº 10.218/2023 E APENSOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Municipal
de Saúde, comunica aos interessados que, face a lapso no DESPACHO DE HOMOLOGAÇ ÃO
PARCIAL publicada em 28 de dezembro de 2023, por um erro na importação dos dados,
constou na homologação a empresa PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI como vencedora
do lote 07, sendo correta a empresa PGL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Comunicamos ainda que os lotes 3 e 6 restaram fracassados.
Mogi das Cruzes, 13 de junho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo de Compras nº 052/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Plataforma em Ambiente Web,
auxiliando a Secretária na Gestão da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre
a Secretaria, Professores, Alunos, Pais e Responsáveis, com ambiente de Reunião Online
Integrado ao Sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. A Plataforma
deverá integrar ao Módulo de Gestão de Câmeras, permitindo a Visualização por parte da
Diretoria e Log de acesso as Câmeras, Contemplando, Implantação, Treinamento,
Manutenção e Suporte Técnico. A Manutenção e o Suporte Técnico serão executados,
conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no Termo de
Referência, Anexo II. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônicohttp://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min
do dia 11/07/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min,
no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.
net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados
na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco,
nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17) 3361-
9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista/ SP, 21 de junho de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PE 03/24 - OBJ.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secret. Munic. de Saúde do
município de Osv. Cruz - SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 67, 95 e 121 do objeto
licitado a empresa A.C.L ASSIST. E COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA, perfazendo o
valor total de R$ 2.031,00; os itens 02, 13, 14, 33, 83, 84, 85 e 119 do objeto licitado a
empresa ACÁCIA COM. DE MED. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 7.518,30; os itens 19,
28, 32, 49, 103, 104, 106 e 125 do objeto licitado a empresa ALFALAGOS LTDA, perfazendo
o valor total de R$ 11.648,00; os itens 34 e 71 do objeto licitado a empresa ALTERMED
MATERIAL MÉDICO HOSPIT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.106,17; os itens 11, 24,
25, 29, 64, 74, 75, 76, 86, 94, 98, 99, 107, 108, 109, 116, 117 e 118 do objeto licitado a
empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 33.815,70; os itens 57,
68, 73, 122, 127 e 132 do objeto licitado a empresa CLASSMED - PROD. HOSPIT. LTDA ,
perfazendo o valor total de R$ 9.566,10; os itens 01, 12, 16, 17, 18, 42, 48, 62, 65, 66 e72
do objeto licitado a empresa CWBCARE PROD. MÉDICO HOSPIT. LTDA, perfazendo o valor
total de R$ 44.948,30; os itens 22, 41, 46, 53, 58, 59, 128, 133, 134, 135 e 136 do objeto
licitado a empresa DAMED DISTR. DE MED. E MAT. MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total
de R$ 16.940,90; os itens 09, 23, 39, 61 e 92 do objeto licitado a empresa DENTMED -
MATERIAIS MÉDICOS E ODONT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 17.997,00; os itens
06, 07, 08 e 93 do objeto licitado a empresa GTMED DISTR. DE MAT. E EQUIP. HOSP. E
ODONT. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 4.348,84; o item 126 do objeto licitado a
empresa INOVAMED HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 467,00; os itens 21, 30,
31, 38, 40, 50, 60, 78, 79, 90, 91, 110, 111, 112, 113 e 114 do objeto licitado a empresa
JOÃOMED COM. DE MAT. CIRÚRGICOS S/A, perfazendo o valor total de R$ 23.978,35; o
item 105 do objeto licitado a empresa LUMAR COMÉRCIO DE PROD. FARM. LTDA,
perfazendo o valor total de R$ 1.170,00; o item 63 do objeto licitado a empresa MCW PRO.
MÉDICOS E HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 682,00; os itens 37, 69 e 131 do
objeto licitado a empresa MG FLEX LTDA, perfazendo o valor total de R$ 573,05; os itens
80, 81 e 82 do objeto licitado a empresa NOROMED DISTR. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA,
perfazendo o valor total de R$ 23.444,55; os itens 15, 44, 45, 54, 55 e 56 do objeto licitado
a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTR. HOSP. EIRELI, perfazendo o valor total de R$
14.132,60; os itens 96, 129 e 130 do objeto licitado a empresa PLÁCIDO - COM. DE MAT.
CIRÚRG. E HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.428,00; os itens 26, 51, 87, 100
e 124 do objeto licitado a empresa POUSO FARMA HOSP. LTDA, perfazendo o valor total de
R$ 2.289,90; os itens 101, 102, 137 e 138 do objeto licitado a empresa PREVENÇÃO COM.
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