DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 134/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 57/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas
médicas na Atenção Primária à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de
julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado
obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de julho de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 135/2024-
CONTRATADA: CONSTRUTORA
MADRI LTDA.
CONCORRÊNCIA
12/2024. VALOR R$ 5.110.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº951998/2023 -
CONFORME 
PROJETOS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
PLANILHA 
ORÇAMENTARIA 
E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VIGÊNCIA: 12
MESES. ASSINATURA:21.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras.
Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0125/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro
de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA - ME
- Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$25.421,37 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0126/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: VANDERLEI COLODRÃO -
EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$220,00 - Vigência: 12
meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0127/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: PEZANI COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$11.952,38 -
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0128/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: ALINE DALFRE BARBIERI -
ME - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$7.799,98 - Vigência: 12
meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0129/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de
Guerra do
município de
Itapira/SP. .
CONTRATADA: ML
DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor
R$3.460,00 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0130/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA -
ME - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$4.136,00 - Vigência: 12
meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0131/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: NATALIA APARECIDA DE
SOUZA EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$12.090,00 - Vigência:
12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0132/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: CONVE COMERCIO DE
MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor
R$5.880,00 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0133/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: DOUGLAS DONIZETTI
BERNINI - ME LTDA - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$1.498,00 -
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0134/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-
PROCESSO N° 0120/24
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do
Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. . CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA
SILVA - MÓVEIS - EPP - Data da assinatura: 07 de Junho de 2024- Valor R$3.070,00 -
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0122/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-
PROCESSO N° 0126/24
OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, hotelaria, limpeza e jardinagem, destinados
para a Unidade Militar do Tiro de Guerra e para as Unidades Centro Pop, CRAS I, CRAS
II e CREAS
do município de Itapira/SP. CONTRATADA:
MASPEL COMÉRCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - Data da assinatura: 05 de Junho de 2024- Valor
R$28.100,00 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0123/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-
PROCESSO N° 0126/24
OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, hotelaria, limpeza e jardinagem, destinados
para a Unidade Militar do Tiro de Guerra e para as Unidades Centro Pop, CRAS I, CRAS
II e CREAS do município de Itapira/SP. CONTRATADA: VANDERLEI COLODRÃO - EPP -
Data da assinatura: 05 de Junho de 2024- Valor R$2.829,00 - Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares e produtos para a saúde. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 05 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/24
Edital Nº 69/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo
prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das
Propostas serão recebidos até o dia 15/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE
ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 045/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: DGB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 61.608.477/0001-49. Valor total: R$492.449,60
(quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). Vigência: 12 meses contados a partir do dia 18 de junho de 2024, prorrogável,
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo Nº 69/2024. Objeto: Registro de preços de mobiliário
geral para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Data e hora da Sessão Pública: 09/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor
preço por item.
Jaci, 21 de junho de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2024
Objeto: Registro de preços de equipamentos de fisioterapia para o Centro de
Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da
Sessão Pública: 08/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item -
Jaci, 21 de junho de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL,MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO
KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU.- ENVELOPE DE N.º 01
A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem
mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de
habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas
participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56 e CONTRUTORA
WRAY LTDA CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata.
Fica aberto prazo de 5 dias utéis para manifestação de recurso, iniciando-se em 21
de junho de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 27 de junho de 2024,às 17:00 horas.
Jahu, 19 de junho de 2024.
ROSEMARY APARECIDA VALENTIM.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A prefeitura do município de JALES - SP avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 30/2024,
Sistema de Registro de preço nº 21/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual
aquisição de cestas básicas embaladas para suprir as necessidades básicas de alimentação
de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com entrega parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu
encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de julho de 2024, com a abertura das
propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou
pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br
e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 21 de junho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito